Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB

2/2026
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
Pré-qualificação

Informações

Tipo:

Pré-qualificação - Subjetiva

Operação:

Fechado p/ Operação

Responsável pelo Processo:

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Inicio da Pré-Qualificação

08/07/2026 às 08:30

Final da Pré-Qualificação

23/07/2026 às 02:59

Documentos

02 - PQ - PAV SÍTIO CONCEIÇÃO_EDITAL.pdf

Tipo: Edital

07/07/2026-16:57:26

Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO 47_2026 Empresas em recuperação judicial em licitações.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/07/2026-11:52:40

Parecer técnico - Pré-qualificação - 000022026.pdf

Tipo: Outros documentos

04/08/2026-08:39:22

PRÉ-QUALIFICAÇÃO 02 - MAC CONSTRUTORA.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2026-15:21:39

PRÉ-QUALIFICAÇÃO 02 - CONSTRUTORA GURGEL.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2026-15:21:54

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - impugnação ao EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 00002-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Relatório de pedidos

Tipo: Documento

Fornecedores Pré-qualificados

Tipo: Documento

Relatório Final

Tipo: Documento

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍT...

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

27/08/2026
27/08/2026 18:21:54 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PRÉ-QUALIFICAÇÃO 02 - CONSTRUTORA GURGEL.pdf) em 27/08/2026 às 15:21.
27/08/2026 18:21:39 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PRÉ-QUALIFICAÇÃO 02 - MAC CONSTRUTORA.pdf) em 27/08/2026 às 15:21.
14/08/2026
14/08/2026 11:03:09 | Sistema
A sessão foi finalizada.
04/08/2026
04/08/2026 11:39:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer técnico - Pré-qualificação - 000022026.pdf) em 04/08/2026 às 08:39.
04/08/2026 11:30:25 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos.
04/08/2026 11:30:21 | Presidente da Comissão
Está aberto o prazo para recursos e de contrarrazão.
04/08/2026 11:28:07 | Sistema
O prazo para recursos para o fornecedor MAC CONSTRUTORA LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 10/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/08/2026 às 23:59.
04/08/2026 11:27:43 | Sistema
O prazo para recursos para o fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 10/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/08/2026 às 23:59.
04/08/2026 11:26:42 | Sistema
Motivo: O Fornecedor atendeu aos requisitos de pré-qualificação.
04/08/2026 11:26:42 | Sistema
Para o item 0001 foi pré-qualificado o fornecedor MAC CONSTRUTORA LTDA.
04/08/2026 11:26:34 | Sistema
Motivo: O Fornecedor atendeu aos requisitos de pré-qualificação.
04/08/2026 11:26:34 | Sistema
Para o item 0001 foi pré-qualificado o fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
04/08/2026 11:25:42 | Presidente da Comissão
Daremos continuidade às atividades.
04/08/2026 11:25:37 | Presidente da Comissão
Bom dia Srs. Fornecedores.
03/08/2026
03/08/2026 11:04:00 | Presidente da Comissão
Esta sessão terá continuidade amanhã (04/08/2026) às 08:15 horas.
30/07/2026
30/07/2026 16:42:08 | Presidente da Comissão
Boa tarde a todos.
30/07/2026 16:42:03 | Presidente da Comissão
Esta sessão fica suspensa e nova sessão será marcada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas para continuidade das atividades.
30/07/2026 16:42:00 | Presidente da Comissão
Os documentos recebidos serão analisados.
30/07/2026 16:41:53 | Presidente da Comissão
Boa tarde Srs. Fornecedores.
30/07/2026 11:16:07 | Sistema
A diligência do fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL no item 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2026
28/07/2026 16:18:50 | Presidente da Comissão
Boa tarde a todos.
28/07/2026 16:18:43 | Presidente da Comissão
sta sessão fica suspensa, ficando nova sessão marcada para a próxima quinta-feira (30/07/2026) às 13:30 horas.
28/07/2026 16:17:49 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que a empresa se encontra em recuperação judicial e conforme parecer jurídico emitido acerca da impugnação ao edital de pré-qualificação, bem como a certidão de falência apresentada, solicito apresentar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas certidão emitida pelo juízo da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal atestando a aptidão da empresa para contratar com a Administração Pública.
28/07/2026 16:17:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL no item 0001. O prazo de envio é até às 13:17 do dia 30/07/2026.
28/07/2026 16:17:31 | Presidente da Comissão
Boa tarde Srs. Fornecedores.
27/07/2026
27/07/2026 12:17:38 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos.
27/07/2026 12:17:32 | Presidente da Comissão
Esta sessão fica suspensa, ficando nova sessão marcada para amanhã (28/07/2026) às 13:00 horas.
27/07/2026 12:16:58 | Presidente da Comissão
Será necessário tempo adicional para análise da documentação enviada. Desta forma essa sessão fica suspensa, ficando nova sessão marcada para amanhã às 13:00 horas.
27/07/2026 12:15:45 | Presidente da Comissão
Bom dia Srs. Fornecedores.
21/07/2026
21/07/2026 20:08:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO 47_2026 Empresas em recuperação judicial em licitações.pdf) em 21/07/2026 às 17:08.