O item 0002 foi adjudicado por Michelle Ribeiro do Nascimento.

O item 0001 foi adjudicado por Michelle Ribeiro do Nascimento.

Justificativa: Conforme parecer jurídico.

Michelle Ribeiro do Nascimento decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - MEI enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 11/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/03/2026 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/03/2026 às 23:59.

(CONT. 1) realização da sessão. Dessa forma, os documentos apresentados não comprovam a situação jurídica da empresa no momento da abertura da licitação, em desacordo com as exigências editalícias, motivo pelo qual se registra a presente intenção recursal, cujas razões serão apresentadas oportunamente.

Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso administrativo contra a habilitação da empresa declarada vencedora, em razão de irregularidade na documentação apresentada para fins de habilitação. Conforme verificado nos documentos apresentados pela licitante, a Certidão Negativa de Feitos sobre Falência, exigida no item 12.3.11 do edital, bem como a Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União – TCU, exigida no item 12.3.12, foram emitidas em data posterior à realização da sessão pública do certame. Destaca-se que o próprio edital estabelece no item 12.3.12 que a Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica expedida pelo Tribunal de Contas da União deverá ser emitida no máximo 30 (trinta) dias da data prevista para abertura das propostas, de modo que o documento apresentado pela licitante deveria demonstrar a situação da empresa na data da abertura do certame, o que não ocorre quando o documento é emitido posteriormente à... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

(CONT. 1) realização da sessão. Dessa forma, os documentos apresentados não comprovam a situação jurídica da empresa no momento da abertura da licitação, em desacordo com as exigências editalícias, motivo pelo qual se registra a presente intenção recursal, cujas razões serão apresentadas oportunamente.

Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso administrativo contra a habilitação da empresa declarada vencedora, em razão de irregularidade na documentação apresentada para fins de habilitação. Conforme verificado nos documentos apresentados pela licitante, a Certidão Negativa de Feitos sobre Falência, exigida no item 12.3.11 do edital, bem como a Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União – TCU, exigida no item 12.3.12, foram emitidas em data posterior à realização da sessão pública do certame. Destaca-se que o próprio edital estabelece no item 12.3.12 que a Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica expedida pelo Tribunal de Contas da União deverá ser emitida no máximo 30 (trinta) dias da data prevista para abertura das propostas, de modo que o documento apresentado pela licitante deveria demonstrar a situação da empresa na data da abertura do certame, o que não ocorre quando o documento é emitido posteriormente à... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - MEI declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - MEI declarou intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 09:31.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 09:31.

Está aberto o prazo para intenção de recurso referente a documentação de habilitação.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI.

Está aberto o prazo para intenção de recurso referente apenas as propostas de preços. No momento posterior, será aberto o prazo referente a habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 09:17.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 09:17.

O fornecedor MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI teve suas propostas aceitas no processo.

Após análise da documentação, segue resultado de julgamento da proposta e habilitação.

Bom dia, senhores fornecedores!

A sessão está suspensa e retornará amanhã às 09h para continuidade dos trabalhos.

A documentação será analisada.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhor fornecedor, solicitamos que apresente em tempo hábil a PROPOSTA READEQUADA, juntamente com a Garantia de Proposta e a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme edital supra.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 05/03/2026.

O item 0002 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0002 para o fornecedor MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 14:58, encerrando às 15:03:00.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 14:58, encerrando às 15:03:00.

Para o item 0001, o fornecedor MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2

Para o item 0002, o fornecedor MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

Desempate realizado para o item 0002 tem como vencedor o fornecedor com token 2

Não foram enviados lances de desempate para o item 0002.

Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 70,10 para o item 0002 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 05/03/2026 às 14:17.

A data limite da sessão de desempate do item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 14:17.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 88,02 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 05/03/2026 às 14:17.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 14:17.

O item 0002 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.