O Item 0001 foi homologado por SOLANGE MARIA FELIX BARBOSA.

O Item 0001 foi adjudicado por SOLANGE MARIA FELIX BARBOSA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 15:17.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Após análise da documentação passamos a informar.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 15:05.

O fornecedor CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Após o parecer do setor de engenharia passamos a informar. Empresa habilitada.

Em instantes iremos dá início ao restante do processo.

Boa tarde

Senhores tendo em vista não haver parecer do setor de engenharia retornaremos a sessão amanhã as 14:00 horad da tarde.

Bom dia senhores a diligência foi enviada iremos analisar e retornaremos o processo na próxima segunda feira às 15:00 horas da tarde. Bom fim de semana.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhores conforme pedido estendo o prazo para apresentação de documentos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 05/03/2026.

Senhor licitante tendo em vista o que regulamenta o várias decisões no sentindo de razoabilidade, isonomia e imparcialidade e inda devido o pedido ora feito e protocolado estendo o prazo para apresentação dos documentos requeridos.

Documentação Item 0001: Devido a Complexidade, encargos e composição solicito mais 24 horas

Senhor licitante o prazo é mais que suficiente para apresentação da documentação chegando a 24 horas.

Documentação Item 0001: DEVIDO A COMPLEXIDADE DA PLANILHA, SOLICITO UM PRAZO MAIOR

Motivo: Solicito proposta de preços conforme especifica o edital e documentação para análise de acervo técnico.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 04/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 298.500,00.

Motivo: CONCLUSÃO Ante o exposto, o acervo apresentado pela empresa QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME apresenta PARCIALMENTE as quantidades solicitadas do edital. Assim, recomenda-se: A desclassificação da empresa, nos termos do art. 59, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por não atingir as quantidades solicitadas do acervo técnico. Jefferson Cordeiro de Morais Engenheiro Civil e Téc Agrimensor CREA 161672564-8

O fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Assim, recomenda-se: A desclassificação da empresa, nos termos do art. 59, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por não atingir as quantidades solicitadas do acervo técnico. Jefferson Cordeiro de Morais Engenheiro Civil e Téc Agrimensor CREA 161672564-8

CONCLUSÃO Ante o exposto, o acervo apresentado pela empresa QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 13 ME apresenta PARCIALMENTE as quantidades solicitadas do edital.

Passamos a informar após análise da engenharia constatou-se que a empresa apresentou a proposta de preços no seu aspecto formal porém não apresenta acervo técnico e operacional compatível em quantidades que atendam o edital.

EM INSTANTES PASSAMOS A INFORMAR.

BOA TARDE

Bom dia senhores iremos remeter a documentação para a análise do setor de engenharia para proposta de preços e acervo e retornaremos as 15:15 da tarde.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Retornaremos amanhã as 10:00 horas da manhã.

Motivo: Solicito proposta de preços para análise técnico e documentação para análise de acervo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 03/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 286.187,13.

Motivo: Desclassificada após parecer técnico de engenharia.

O fornecedor CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Jefferson Cordeiro de Morais Engenheiro Civil e Téc Agrimensor CREA 161672564-8

CONCLUSÃO Ante o exposto, a proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA apresenta vício relevante por informado valor indevido os custos do INSS patronal, sem respaldo legal, uma vez que não é optante do Simples Nacional. Tal omissão compromete a exequibilidade da proposta, além de contrariar as normas vigentes. Assim, recomenda-se: A desclassificação da proposta, nos termos do art. 59, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por vício grave que compromete a exequibilidade da proposta.

ANÁLISE TÉCNICA Após exame da planilha orçamentária, constatou-se a omissão indevida do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais ao INSS, configurando vício grave que compromete a exequibilidade da proposta. Verificou-se que a empresa custos relativos ao INSS patronal em sua composição de preços. Essa prática carece de amparo legal no presente caso, pois: 22 A própria empresa declarou é optante pelo Simples Nacional; 22 A alíquota do INSS patronal incide sobre a folha de pagamento e passou a ser fixa em 10% a partir de 2026, acompanhada de nova redução na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) Instrução Normativa RFB nº 971/2009 e legislação previdenciária correlata. Dessa forma, a omissão desse custo essencial compromete a integridade da proposta, afetando diretamente sua viabilidade econômica e contrariando os princípios da legalidade, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa (art. 5º da Lei nº 14.133/2021).

CONCLUSÃO Ante o exposto, o acervo apresentado pela empresa CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA apresenta PARCIALMENTE as quantidades solicitadas do edital. Assim, recomenda-se: A desclassificação da empresa, nos termos do art. 59, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por não atingir as quantidades solicitadas do acervo técnico.

passamos a informar

Boa tarde senhores desculpem a demora devido a problemas com a internet.

Bom dia senhores iremos remeter o processo para o setor de engenharia emitir parecer quanto ao acervo e proposta de preços, retornaremos a sessão na próxima segunda-feira 02/03/2026 às 15:00 horas.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.