O Item 0001 foi homologado por ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS.

O Item 0001 foi adjudicado por ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: O artigo 64 da Nova Lei de Licitações e bem claro e dispõe que não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, após a entrega dos documentos de Habilitação, pois estaríamos violando o direito líquido e certo dos licitantes a admissão de apresentação posterior de certidões para a habilitação de uma das empresas, por infringir o princípio da isonomia ao conceder a licitante tratamento diverso dos demais, isso também consta na decisão (TJ-MG – Remessa Necessária-Cv: 10000221623960001 MG, Relator: Luís Carlos Gambogi, Data de Julgamento: 15/12/2022, Câmaras Cíveis / 5ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 15/12/2022). Desta forma estamos desprovendo a presente intenção de recurso.

Intenção: Ocorre que, de forma surpreendente e desarrazoada, a Recorrente foi desclassificada sob o argumento de não ter apresentado a Certidão Negativa Trabalhista do sócio do Sócio Diretor da empresa, documento este segundo a r. Administração está previsto no Edital como requisito de habilitação. Em que pese a Recorrente apresentou tempestivamente os documentos conforme exigências estabelecidas no livro normativo (Edital). Ressaltamos que o referido edital prevê diligencias, apresentação de documentos complementares e os saneamentos e falhas e erros materiais.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 23/10/2024 às 15:20.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LOCAX LOCACOES E SERVICOS LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 345.589,68.

Motivo: Convocamos o licitante, para a possibilidade de ofertar um menor valor, caso possa confirmar via sistema e nos encaminhar a proposta readequada já com o valor ofertado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 23/10/2024.

Motivo: Solicitamos a empresa que seja apresentado a proposta readequada, devidamente assinada, bem como a documentação de habilitação da mesma, conforme previsto no item 10.28.4 e 12, ambos do presente edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 23/10/2024.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FM SERVICOS LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 23/10/2024 às 11:42, encerrando às 11:47:00.

Para o item 0001, o fornecedor FM SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.

O item 0001 tem como novo arrematante LOCAX LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 345.600,00.

Motivo: Empresa INABILITADA, por não atender ao item 6.9.2.1, letra F, não apresentação de declaração solicitada no presente item, e no item 12.3.4, não apresentação do Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2022, desta forma estando assim em desacordo com o presente edital de licitação.

O fornecedor KARKARA LOCACOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Bom dia a todos daremos continuidade a presente sessão

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos a empresa que seja apresentado a proposta readequada, devidamente assinada, bem como a documentação de habilitação da mesma, conforme previsto no item 10.28.4 e 12, ambos do presente edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 21/10/2024.

O fornecedor ANCORA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FM SERVICOS LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 21/10/2024 às 12:00, encerrando às 12:05:00.

Para o item 0001, o fornecedor FM SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.

O item 0001 tem como novo arrematante KARKARA LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 345.500,00.

Motivo: Empresa desclassificada por ter anexado o comprovante de garantia de acordo com o item 6.3, do presente edital, pertencente a outra orgão licitante e não para o municipio de Juazeirinho - PB.

O fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

O item 0001 tem como novo arrematante RM CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 340.000,00.

Motivo: A empresa está desclassificada, por não atender a solicitação do agente de contratação, para anexar a proposta e os documentos de habilitação conforme solicitado no item 10.28.4 e 12, ambos do edital.

O fornecedor HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Solicitamos a empresa que seja apresentado a proposta readequada, devidamente assinada, bem como a documentação de habilitação da mesma, conforme previsto no item 10.28.4 e 12, ambos do presente edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 21/10/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI com lance de R$ 329.037,86.

Motivo: A empresa está desclassificada, por não atender a solicitação do agente de contratação, para anexar a proposta e os documentos de habilitação conforme solicitado no item 10.28.4 e 12, ambos do edital.

O fornecedor AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Bom dia a todos daremos continuidade a presente sessão

Tendo em vista a abertrura do prazo fica a presente sessão suspensa, devendo retornar amanhã, 18/10/2024, as 09:00

Motivo: Solicitamos a empresa que seja apresentado a proposta readequada, devidamente assinada, bem como a documentação de habilitação da mesma, conforme previsto no item 10.28.4 e 12, ambos do presente edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/10/2024.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 17/10/2024 às 14:47, encerrando às 14:52:00.

Para o item 0001, o fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI foi definida pelo presidente de comissão para 17/10/2024 às 14:20, encerrando às 14:25:00.

Para o item 0001, o fornecedor HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.