Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ARNALDO LAFAYETTE, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB – FNDE – ESCOLA DE 13 SALAS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1093190-99/2024 – 957773.

00001/2025
Prefeitura Municipal de Juazeirinho
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Sidnei Soares de Morais

Autoridade Competente:

ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS

Apoio:

ANA LUCIA BARROS DOS SANTOS ALVES, MÁRCIO GEAN MARCIANO, MARIA AMELIA GONÇALVES DA COSTA, Sidnei Soares de Morais

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/02/2025 às 19:10

Inicio das Propostas

21/02/2025 às 19:30

Limite p/ Impugnações

06/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/03/2025 às 13:00

Abertura das Propostas

10/03/2025 às 13:01

Documentos

CC 00001 - 2025 - EDITAL - ESCOLA 13 SALAS.pdf

Tipo: Edital

21/02/2025-16:09:49

PROJETO COMPLETO-1.pdf

Tipo: Edital

21/02/2025-16:09:49

PROJETO COMPLETO-2.pdf

Tipo: Edital

21/02/2025-16:09:49

PROJETO COMPLETO-5.pdf

Tipo: Edital

21/02/2025-16:09:49

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - ANCORA CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MAC CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 13 SALAS, PARA PERIO...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10.122.155,76

Melhor lance

R$ 9.100.000,00

Unidade:

SVÇ

16/04/2025
16/04/2025 15:14:12 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS.
16/04/2025 15:14:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS.
15/04/2025
15/04/2025 13:35:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/04/2025 13:35:17 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
31/03/2025
31/03/2025 21:51:15 | Sistema
O fornecedor MAC CONSTRUTORA EIRELI - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
28/03/2025
28/03/2025 02:37:36 | Sistema
O fornecedor ANCORA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
24/03/2025
24/03/2025 18:47:41 | Agente de Contratação
Senhores licitantes retornaremos no dia 28/03/2025, para darmos continuidade ao referido processo.
24/03/2025 18:45:49 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 27/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/03/2025 às 23:59.
24/03/2025 18:45:21 | Sistema
Intenção: Vem, tempestivamente, manifestar a intenção de interpor recurso contra a decisão de inabilitação, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, garantindo o contraditório e a ampla defesa. Informa, ainda, que as razões recursais e os documentos pertinentes serão oportunamente apresentados nos autos, dentro do prazo legal. Alerta, desde já, que eventual indeferimento da presente manifestação, sem a regular abertura da fase recursal prevista em lei, configurará flagrante cerceamento de defesa e violação ao devido processo legal, prática que, inclusive, tem sido indevidamente verificada em procedimentos similares.
24/03/2025 18:45:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/03/2025 18:45:19 | Sistema
Intenção: Vem, tempestivamente, manifestar a sua intenção de interpor recurso contra a decisão de inabilitação, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, garantindo o contraditório e a ampla defesa. Informa, ainda, que as razões recursais e os documentos pertinentes serão oportunamente apresentados nos autos, dentro do prazo legal. Alerta, desde já, que eventual indeferimento da presente manifestação, sem a regular abertura da fase recursal prevista em lei, configurará flagrante cerceamento de defesa e violação ao devido processo legal, prática que, inclusive, tem sido indevidamente verificada em procedimentos similares.
24/03/2025 18:45:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/03/2025 18:45:13 | Sistema
Intenção: Vem, tempestivamente, manifestar a sua intenção de interpor recurso contra a decisão de inabilitação, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, garantindo o contraditório e a ampla defesa. Informa, ainda, que as razões recursais e os documentos pertinentes serão oportunamente apresentados nos autos, dentro do prazo legal. Alerta, desde já, que eventual indeferimento da presente manifestação, sem a regular abertura da fase recursal prevista em lei, configurará flagrante cerceamento de defesa e violação ao devido processo legal, prática que, inclusive, tem sido indevidamente verificada em procedimentos similares.
24/03/2025 18:45:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/03/2025 18:45:09 | Sistema
Intenção: Vem, tempestivamente, manifestar a sua intenção de interpor recurso contra a decisão de inabilitação, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, garantindo o contraditório e a ampla defesa. Informa, ainda, que as razões recursais e os documentos pertinentes serão oportunamente apresentados nos autos, dentro do prazo legal. Alerta, desde já, que eventual indeferimento da presente manifestação, sem a regular abertura da fase recursal prevista em lei, configurará flagrante cerceamento de defesa e violação ao devido processo legal, prática que, inclusive, tem sido indevidamente verificada em procedimentos similares.
24/03/2025 18:45:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/03/2025 18:35:18 | Sistema
O fornecedor ANCORA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/03/2025 18:26:27 | Sistema
O fornecedor ANCORA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/03/2025 18:22:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 24/03/2025 às 15:42.
24/03/2025 18:21:55 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/03/2025 18:21:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAC CONSTRUTORA EIRELI.
24/03/2025 18:01:53 | Sistema
O fornecedor ANCORA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/03/2025 18:01:07 | Sistema
O fornecedor ANCORA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/03/2025 17:49:25 | Agente de Contratação
vamos analisar os documentos apresentados pela empresa
24/03/2025 17:48:59 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos daremos continuidade a presente sessão
24/03/2025 11:23:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/03/2025
21/03/2025 15:42:19 | Agente de Contratação
A presente sessão fica suspensa, devendo retornarmos dia 24/03/2025, as 14:30
21/03/2025 15:41:25 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa anexar a proposta da empresa e os documentos de habilitação, de acordo com os itens 11, 12 e 13 do presente edital, sob pena de desclassificação.
21/03/2025 15:41:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 24/03/2025.
21/03/2025 15:36:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
21/03/2025 15:11:30 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 21/03/2025 às 12:31, encerrando às 12:36:00.
21/03/2025 15:10:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor RM CONSTRUCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
21/03/2025 15:10:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
21/03/2025 14:43:36 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA APODI LTDA foi definida pelo agente de contratação para 21/03/2025 às 12:05, encerrando às 12:10:00.
21/03/2025 14:35:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA APODI LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
21/03/2025 14:35:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
21/03/2025 14:09:55 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 21/03/2025 às 11:30, encerrando às 11:35:00.
21/03/2025 14:09:26 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
21/03/2025 14:09:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MAC CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 9.100.000,00.
21/03/2025 14:09:26 | Sistema
O fornecedor ANCORA CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/03/2025 14:09:26 | Sistema
(CONT. 1) 12.6 do edital do referido certame, visto que o mesmo não faz parte do quadro da empresa como pode se observar no CREA da empresa. Desta forma a mesma está INABILITADA, por não atender a requisitos do edital.
21/03/2025 14:09:26 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos apresentados pela empresa a documentação da mesma não atende a alguns itens do edital, falência emitida dia 11/03/2025, sendo que a abertura do certame foi as 10:01 do dia 10/03/2025, indo em desconformidade com o que diz no item 12.6 do edital do referido certame; atestado parcial do dia 17/03/2025 apresentado sem certidão de acervo técnico - cat emitida pelo conselho profissional competente, como exige o item 6.9.2 do referido edital, logo neste seus quantitativos não serão contabilizados para o referido certame; considerando os atestados válidos, a soma dos quantitativos de estrutura metálica para coberta não atende aos quantitativos mínimos exigidos nesse edital, logo na cat n° 210717/2024 nos seus quantitativos o item 1.2.1.1 está com a unidade de medida und e quantitativo 1,00. Contrato com engenheiro de segurança do trabalho firmado e assinado após abertura do certame, indo em desconformidade com o que diz no item... (CONTINUA)
21/03/2025 14:09:26 | Sistema
O fornecedor ANCORA CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
21/03/2025 12:43:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/03/2025 às 10:05.
21/03/2025 12:43:10 | Sistema
O fornecedor ANCORA CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/03/2025 12:42:37 | Agente de Contratação
Bom dia a todos daremos continuidade a presente sessão
20/03/2025
20/03/2025 20:52:11 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos a presente sessão terá continuidade amanhã 21/03/2025, as 09:30
18/03/2025
18/03/2025 17:10:23 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos daremos continuidade a presente sessão
18/03/2025 14:17:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2025 14:16:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.