A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 20/01/2025.

O Item 0003 foi homologado por Rinaldo Cirpiano de Sousa.

O Item 0002 foi homologado por Rinaldo Cirpiano de Sousa.

O Item 0001 foi homologado por Rinaldo Cirpiano de Sousa.

O Item 0003 foi adjudicado por Rinaldo Cirpiano de Sousa.

O Item 0002 foi adjudicado por Rinaldo Cirpiano de Sousa.

O Item 0001 foi adjudicado por Rinaldo Cirpiano de Sousa.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2025 às 10:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2025 às 10:30.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KAYO RAMOM ANDRADE MATIAS.

Senhores licitantes, após a análise dos documentos inseridos na plataforma para cumprimento de diligências solicitadas no dia 27/12/2024, hei por bem, HABILITAR as empresas DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA e KAYO RAMOM ANDRADE MATIAS, tendo em vista, que as mesmas cumpriam os requisitos habilitatórios exigidos no instrumento convocatório.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: De acordo com o item 9.22.2. do instrumento convocatório, abriremos diligência e daremos o prazo de 05 dias para que as empresas possam suprir os vícios na documentação que acarretaram as suas inabilitações.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 03/01/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 03/01/2025.

O item 0002 tem como novo arrematante DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA com lance de R$ 200,00.

Motivo: De acordo com o item 9.22.2. do instrumento convocatório, abriremos diligência e daremos o prazo de 05 dias para que a empresa possa suprir os vícios na documentação que acarretou a sua inabilitação, tal medida visa garantir o princípio da eficiência, para isso retornaremos a fase de habilitação no respectivo item.

O fornecedor DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0002.

O item 0001 tem como novo arrematante KAYO RAMOM ANDRADE MATIAS com lance de R$ 105,00.

Motivo: De acordo com o item 9.22.2. do instrumento convocatório, abriremos diligência e daremos o prazo de 05 dias para que a empresa possa suprir os vícios na documentação que acarretou a sua inabilitação, tal medida visa garantir o princípio da eficiência, para isso retornaremos a fase de habilitação no respectivo item.

O fornecedor KAYO RAMOM ANDRADE MATIAS foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.

Para que possamos proceder com tal medida retornaremos o processo nos item 1 e 2, para fase de habilitação, e abriremos a diligência dando o prazo estabelecido no edital.

Senhores licitantes, a empresa KAYO RAMOM ANDRADE MATIAS vencedora do item 1 e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA - ME vencedora do item 2, agindo de acordo com o item 9.22.2. do instrumento convocatório abriremos diligência e daremos o prazo de 05 dias para que as respectivas empresas possam suprir os vícios na documentação que acarretaram as suas inabilitações, tal medida visa garantir o princípio da eficiência.

Justificativa: Rejeitamos a intenção de recurso da empresa, uma vez que não entendemos haver execesso de formalismo, haja vista que se caso diligencia essa empresa para que a mesma apresente tal documentação, estarímaos constrariando os princípios da isonomia e da igualdade entre as licitantes, sendo que teríamos que usar da mesma medida para com a outra empresa, que também ficou inabilitada por falta de documentação. Informamos a empresa que iremos proceder de acordo com o item 9.22.2. do instrumento convocatório, abrindo diligência e dando o prazo de 05 dias para que as empresas possam suprir os vícios na documentação que acarretaram as suas inabilitações, tal medida visa garantir o princípio da eficiência.

Intenção: Entendemos haver excesso de formalismo, na inabilitação da empresa pela simples falta do documentos de identificação do sócio administrador da empresa podendo ser corrigida atráves de rápida diligência, pelo sistema eletrônico do portal de compras públicas, seguindo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Rejeitamos a intenção de recurso da empresa, uma vez que não entendemos haver execesso de formalismo, haja vista que se caso diligencia essa empresa para que a mesma apresente tal documentação, estarímaos constrariando os princípios da isonomia e da igualdade entre as licitantes, sendo que teríamos que usar da mesma medida para com a outra empresa, que também ficou inabilitada por falta de documentação. Informamos a empresa que iremos proceder de acordo com o item 9.22.2. do instrumento convocatório, abrindo diligência e dando o prazo de 05 dias para que as empresas possam suprir os vícios na documentação que acarretaram as suas inabilitações, tal medida visa garantir o princípio da eficiência.

Intenção: Entendemos haver excesso de formalismo, na inabilitação da empresa pela simples falta do documentos de identificação do sócio administrador da empresa podendo ser corrigida atráves de rápida diligência, pelo sistema eletrônico do portal de compras públicas, seguindo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O prazo limite para intenção de recursos para o item 0001 foi encerrado devido ao declínio de todos os interessados.

O fornecedor KAYO RAMOM ANDRADE MATIAS - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 27/12/2024 às 15:01.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 27/12/2024 às 15:01.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/12/2024 às 15:01.

O fornecedor KAYO RAMOM ANDRADE MATIAS foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor KAYO RAMOM ANDRADE MATIAS foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: A empresa KAYO RAMOM ANDRADE MATIAS descumpriu o instrumento convocatório, uma vez que a mesma não apresentou em nome da empresa a Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

O fornecedor KAYO RAMOM ANDRADE MATIAS foi inabilitado no processo.

O item 0002 tem como novo arrematante KAYO RAMOM ANDRADE MATIAS com lance de R$ 220,00.

O fornecedor DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA descumpriu o instrumento convocatório, uma vez que a mesma não apresentou junto aos documentos de habilitação os documentos comprobatórios de seus administradores (documentos pessoais dos sócios da empresa).

O fornecedor DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA foi inabilitado no processo.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FRANCISCO CLAUDINO DE OLIVEIRA 75308657491.

As condições prévias de participação e habilitação dos licitantes foram atendidas, conforme documentos anexados na plataforma, logo, uma vez que as empresas já anexaram os documentos listados no item 9 do edital, suas habilitações serão analisada, abrindo prazo apenas em caso de possível complementação de documentos

O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONSULTA PRÉVIA KAYO RAMOM ANDRADE MATIAS.pdf) em 27/12/2024 às 14:08.