Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de edificação da Praça de Eventos no Município de Joca Claudino/PB, com recursos provenientes do Convênio nº 927870/2022, celebrado junto ao Ministério do Turismo

7/2025
Prefeitura Municipal de Joca Claudino
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

VALDIR DUARTE FILHO

Autoridade Competente:

Rinaldo Cirpiano de Sousa

Apoio:

EDVALDO HERMÍNIO TRINDADE NETO

Origem dos Recursos:

Voluntária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/09/2025 às 15:23

Inicio das Propostas

30/09/2025 às 15:30

Limite p/ Impugnações

11/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/10/2025 às 10:59

Abertura das Propostas

15/10/2025 às 11:00

Documentos

EDITAL CE 07-2025.pdf

Tipo: Edital

30/09/2025-12:21

PROJETO EXECUTIVO-PRAÇA DE EVENTOS-CR 927870-2022 .pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

30/09/2025-12:22:23

PARECER TÉCNICO-CONCORRÊNCIA 007-2025+ANEXO_assinado (2).pdf

Tipo: Outros documentos

03/11/2025-13:28:01

PARECER TÉCNICO 02-CONCORRÊNCIA 007-2025+anexos (3).pdf

Tipo: Outros documentos

05/11/2025-13:18:19

PARECER_TECNICO_03-CONCORRENCIA_007-2025_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

12/11/2025-09:41:29

Certidão Negativa - 2025-11-12T141753.673.pdf

Tipo: Outros documentos

12/11/2025-14:18:23

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Execução da obra de edificação da Praça de Eventos no Município de Joca Claudino/PB, com recursos pr...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 411.534,32

Melhor lance:

R$ 374.496,23

Unidade:

OBRA

21/11/2025
21/11/2025 12:20:49 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Rinaldo Cirpiano de Sousa.
21/11/2025 12:20:44 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Rinaldo Cirpiano de Sousa.
19/11/2025
19/11/2025 10:53:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/11/2025
13/11/2025 16:29:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/11/2025 às 23:59.
13/11/2025 15:28:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/11/2025 às 12:38.
13/11/2025 15:28:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/11/2025 15:28:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
13/11/2025 12:08:20 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
13/11/2025 12:08:01 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
12/11/2025
12/11/2025 19:12:08 | Agente de Contratação
Comunicamos a suspensão temporária da sessão, ficando a continuidade da Concorrência Eletrônica nº 06/2025 remarcada para amanhã, às 09h00, nesta mesma plataforma.
12/11/2025 17:18:55 | Agente de Contratação
As condições prévias de participação e habilitação do licitante foram atendidas, conforme documento anexo na plataforma, logo, uma vez que a empresa já anexou os documentos listados no edital, sua habilitação será analisada, abrindo prazo apenas em caso de possível complementação de documentos
12/11/2025 17:18:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Certidão Negativa - 2025-11-12T141753.673.pdf) em 12/11/2025 às 14:18.
12/11/2025 17:15:51 | Agente de Contratação
Iremos proceder com a verificação das condições de participação dos licitantes, classificados em primeiro lugar, especialmente quanto a existência de sanções que impeça a participação no certame ou a futura contratação
12/11/2025 15:04:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/11/2025 13:22:11 | Sistema
Motivo: Solicita-se a documentação de habilitação conforme solicitado no edital.
12/11/2025 13:22:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 12/11/2025.
12/11/2025 12:45:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 09:55.
12/11/2025 12:45:37 | Sistema
O fornecedor FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/11/2025 12:44:49 | Agente de Contratação
Considerando o Parecer Técnico nº 03, que analisou a proposta de preços apresentada pela empresa FREITAS ENGENHARIA CONSULTORIA, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS 13 CNPJ: 26.743.365/0001-08, no âmbito da Concorrência nº 00007/2025, cujo objeto é a execução da obra de edificação da Praça de Eventos no Município de Joca Claudino/PB, e tendo em vista que a referida proposta atende integralmente às exigências do edital e aos critérios de aceitabilidade previstos, julga-se a proposta técnica e financeiramente favorável. Dessa forma, declara-se vencedora a empresa FREITAS ENGENHARIA CONSULTORIA, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS, com o valor de R$ 374.496,23 (trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), e determina-se o prosseguimento do processo para a fase de habilitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
12/11/2025 12:41:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_03-CONCORRENCIA_007-2025_assinado.pdf) em 12/11/2025 às 09:41.
12/11/2025 12:39:49 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
12/11/2025 12:38:54 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
11/11/2025
11/11/2025 12:38:21 | Agente de Contratação
Desculpe, a sessão será retomada amanhã, quarta-feira, dia 12 de novembro as 09:30. Solicitamos que todos os participantes fiquem atentos à plataforma, pois os trabalhos serão reiniciados pontualmente no horário informado.
11/11/2025 12:08:29 | Agente de Contratação
A sessão será retomada na terça-feira, dia 11 de novembro, às 09:30h. Solicitamos que todos os participantes fiquem atentos à plataforma, pois os trabalhos serão reiniciados pontualmente no horário informado
11/11/2025 12:07:58 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
07/11/2025
07/11/2025 16:42:57 | Agente de Contratação
A sessão será retomada na segunda-feira, dia 10 de novembro, às 13:45h. Solicitamos que todos os participantes fiquem atentos à plataforma, pois os trabalhos serão reiniciados pontualmente no horário informado
05/11/2025
05/11/2025 17:40:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 16:19:12 | Sistema
Motivo: Em atenção ao Parecer Técnico nº 02/2025, emitido pelo Engenheiro Fiscal responsável pela análise da proposta apresentada pela empresa FREITAS ENGENHARIA CONSULTORIA, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 26.743.365/0001-08, referente à Concorrência nº 00007/2025, que tem por objeto a execução da obra de edificação da Praça de Eventos do Município de Joca Claudino/PB, a Comissão Permanente de Licitação abre diligência para que a empresa proceda à correção do erro de arredondamento identificado no item 4.7 da planilha orçamentária, conforme demonstrado no Orçamento Sintético Verificado 02 anexo ao referido parecer técnico. A empresa deverá sanar a inconformidade apontada, mantendo o valor global da proposta em R$ 374.496,23, conforme registrado no parecer, e reapresentar a planilha orçamentária ajustada no prazo definido pela Comissão, sob pena de prosseguimento do certame com a desclassificação da proposta por descumprimento das exigências editalícias.
05/11/2025 16:19:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 16:18:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 02-CONCORRÊNCIA 007-2025+anexos (3).pdf) em 05/11/2025 às 13:18.
05/11/2025 16:07:40 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
05/11/2025 16:07:31 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
04/11/2025
04/11/2025 15:00:59 | Agente de Contratação
A sessão será retomada na quarta-feira, dia 05 de novembro, às 13h. Solicitamos que todos os participantes fiquem atentos à plataforma, pois os trabalhos serão reiniciados pontualmente no horário informado.
03/11/2025
03/11/2025 18:59:50 | Agente de Contratação
Comunicamos a suspensão temporária da sessão para análise da proposta pelo setor técnico.
03/11/2025 17:26:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2025 16:29:24 | Sistema
(CONT. 1) desclassificação da proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
03/11/2025 16:29:24 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Técnico emitido pelo Engenheiro Fiscal José Cristiano dos Santos – CREA 2100025732/RN, que apontou a necessidade de correção do quantitativo do item 8.1 do orçamento sintético (valor correto de 3.081,85 e não 3.081,68) e consequente ajuste do cronograma físico-financeiro, a Comissão Permanente de Licitação/Agente de Contratação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, determina a abertura de diligência para que a empresa FREITAS ENGENHARIA CONSULTORIA, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS proceda à correção das inconformidades técnicas indicadas no parecer, mantendo inalterado o valor global da proposta, fixado em R$ 374.496,23 (trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos). A empresa deverá apresentar as devidas correções e esclarecimentos técnicos no prazo de 2 horas, contados do recebimento desta notificação. O não atendimento à presente diligência no prazo estipulado poderá implicar na... (CONTINUA)
03/11/2025 16:29:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:29 do dia 03/11/2025.
03/11/2025 16:28:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO-CONCORRÊNCIA 007-2025+ANEXO_assinado (2).pdf) em 03/11/2025 às 13:28.
03/11/2025 16:16:02 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
03/11/2025 16:15:51 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
31/10/2025
31/10/2025 15:25:50 | Agente de Contratação
A sessão será retomada na segunda-feira, dia 03 de novembro, às 13h. Solicitamos que todos os participantes fiquem atentos à plataforma, pois os trabalhos serão reiniciados pontualmente no horário informado.
19/10/2025
19/10/2025 18:40:04 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEZERRA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/10/2025
16/10/2025 21:31:30 | Sistema
O fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/10/2025 17:32:52 | Agente de Contratação
Comunicamos a suspensão temporária da sessão para análise da proposta pelo setor técnico.
16/10/2025 13:45:07 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEZERRA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/10/2025 12:42:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2025 11:39:34 | Sistema
Motivo: Se abre diligência para que o licitante declarado vencedor anexe na plataforma a PROPOSTA FINAL READEQUADA de acordo com o Instrumento Convocatório
16/10/2025 11:39:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:39 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 11:10:30 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, foi aberto a fase de negociação visando a obtenção de uma oferta mais vantajosa para Administração. Desse modo, o Pregoeiro solicita apresentação de contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço para o item