Processo Finalizado

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da zona urbana do Município de Joca Claudino/PB, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 928772/2022/MDR/CAIXA, Operação...

6/2026
Prefeitura Municipal de Joca Claudino
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

IANE ALMEIDA LACERDA LIRA

Autoridade Competente:

Rinaldo Cirpiano de Sousa

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Contratação de empresa de engenharia especializada para exec...

Datas

Data de Publicação

24/03/2026 às 10:34

Inicio das Propostas

24/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

08/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/04/2026 às 17:00

Abertura das Propostas

10/04/2026 às 17:01

Documentos

EDITAL CE 06-2026.pdf

Tipo: Edital

24/03/2026-07:31

PROJETO EXECUTIVO CR 928772-2022.pdf

Tipo: Orçamento-base

24/03/2026-07:33:27

PM JOCA CLAUDINO - 1082753-10 - 928772 - CR assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2026-07:34:10

PARECER TÉCNICO-CONCORRÊNCIA 00006-2026+ANEXO_assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-10:50:36

PARECER TÉCNICO 02-CONCORRÊNCIA 00006-2026+anexo_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2026-09:02:47

PARECER_TECNICO_03-CONCORRENCIA_00006-2026_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-08:45:02

PARECER TÉCNICO 04-CONCORRÊNCIA 00006-2026_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-10:13:26

CONSULTA PRÉVIA E PARECER QUALIFICAÇÃO TECNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

13/05/2026-12:36:49

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratacao de empresa de engenharia especializada para execucao das obras de pavimentacao e drenage...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 298.378,11

Melhor lance:

R$ 270.226,40

Unidade:

OBRA

14/05/2026
14/05/2026 10:57:20 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Rinaldo Cirpiano de Sousa.
14/05/2026 10:57:16 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Rinaldo Cirpiano de Sousa.
13/05/2026
13/05/2026 20:04:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/05/2026 20:04:22 | Presidente da Comissão
Considerando que não houve manifestação de intenção de recurso no prazo estabelecido pelo sistema eletrônico e pelo edital do certame, comunica-se aos licitantes o encerramento da presente sessão pública. Dessa forma, o processo será encaminhado à autoridade competente para os procedimentos de adjudicação e homologação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
13/05/2026 19:39:54 | Presidente da Comissão
Comunica-se aos licitantes que foi definido o prazo para manifestação de intenção de recurso referente ao item 0001 até às 17h00min do dia 13/05/2026, nos termos do sistema eletrônico e do edital do certame.
13/05/2026 19:39:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/05/2026 às 17:00.
13/05/2026 19:39:18 | Presidente da Comissão
Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa LIDER CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, bem como dos documentos e esclarecimentos apresentados em sede de diligência, constatou-se o atendimento às exigências do edital, motivo pelo qual a licitante resta HABILITADA no presente certame.
13/05/2026 19:39:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/05/2026 19:39:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
13/05/2026 19:37:36 | Sistema
Motivo: Considerando o atendimento da diligência pela empresa LIDER CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA dentro do prazo concedido, fica encerrado o prazo diligencial, com a juntada da documentação apresentada aos autos para prosseguimento da análise.
13/05/2026 19:37:36 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA no item 0001.
13/05/2026 18:25:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026 18:25:25 | F. LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde segue documentação diligenciada.
13/05/2026 15:37:56 | Sistema
(CONT. 1) Ressalta-se que a presente diligência possui caráter exclusivamente complementar e saneador, vedada a apresentação de novo balanço patrimonial ou substituição das demonstrações contábeis originalmente apresentadas, admitindo-se apenas revisão, saneamento e esclarecimentos relativos à documentação já apresentada, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021.
13/05/2026 15:37:56 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação relativa à qualificação econômico-financeira apresentada pela empresa LIDER CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, verificou-se a necessidade de que a licitante proceda à revisão da documentação contábil apresentada, especialmente quanto ao balanço patrimonial e à declaração dos índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG), apresentados para fins de atendimento ao item 12.32 do edital. Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica a empresa DILIGENCIADA para que realize a revisão da documentação apresentada e, caso necessário, promova os ajustes e saneamentos pertinentes, observando-se exclusivamente os documentos e demonstrações contábeis já constantes dos autos do certame. A documentação revisada deverá ser apresentada devidamente assinada pelo responsável contábil habilitado e pelo representante legal da empresa, no prazo fixado pelo Agente de Contratação. ... (CONTINUA)
13/05/2026 15:37:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 15:37:09 | Presidente da Comissão
Comunica-se aos licitantes que foram anexados aos autos do processo a consulta consolidada/certidões pertinentes, bem como o parecer técnico referente à análise da qualificação técnica e dos atestados de capacidade técnica da empresa classificada em primeiro lugar no certame, para conhecimento e acompanhamento dos interessados.
13/05/2026 15:36:49 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CONSULTA PRÉVIA E PARECER QUALIFICAÇÃO TECNICA.pdf) em 13/05/2026 às 12:36.
13/05/2026 11:10:35 | Presidente da Comissão
Comunica-se aos licitantes a retomada da presente sessão pública neste momento, para divulgação do resultado da fase de habilitação e prosseguimento dos demais procedimentos do certame, devendo todos os participantes permanecerem atentos e devidamente logados no sistema eletrônico, acompanhando as comunicações e eventuais convocações realizadas por este Agente de Contratação.
11/05/2026
11/05/2026 19:26:01 | Presidente da Comissão
Comunica-se aos licitantes a retomada da sessão pública para quarta-feira, às 08h00min, ocasião em que será divulgado o resultado da fase de habilitação e dado prosseguimento aos demais procedimentos do certame, devendo todos permanecerem atentos às comunicações emitidas no sistema eletrônico.
11/05/2026 11:34:05 | Presidente da Comissão
Bom dia. Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
08/05/2026
08/05/2026 19:47:09 | Presidente da Comissão
Em virtude do encerramento do expediente, a sessão será suspensa, permanecendo a documentação em análise. Informamos que os trabalhos serão retomados segunda, às 08:30 horas, no mesmo sistema. Boa tarde.
08/05/2026 11:06:17 | Presidente da Comissão
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
08/05/2026 11:06:14 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores licitantes
07/05/2026
07/05/2026 19:51:39 | Presidente da Comissão
Em virtude do encerramento do expediente, a sessão será suspensa, permanecendo a documentação em análise. Informamos que os trabalhos serão retomados amanhã, às 08:00 horas, no mesmo sistema. Boa tarde.
07/05/2026 11:33:52 | Presidente da Comissão
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
07/05/2026 11:33:48 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores licitantes
05/05/2026
05/05/2026 19:50:28 | Presidente da Comissão
Comunica-se aos licitantes a retomada da sessão pública para a próxima quinta-feira, às 08h00min, ocasião em que será dado prosseguimento aos procedimentos do certame, devendo todos permanecerem atentos às comunicações no sistema.
05/05/2026 11:06:16 | Presidente da Comissão
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
05/05/2026 11:06:11 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores licitantes
04/05/2026
04/05/2026 19:58:13 | Presidente da Comissão
Em virtude do encerramento do expediente, a sessão será suspensa, permanecendo a documentação em análise. Informamos que os trabalhos serão retomados amanhã, às 08:00 horas, no mesmo sistema. Boa tarde.
04/05/2026 11:27:23 | Presidente da Comissão
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
04/05/2026 11:27:13 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores licitantes
30/04/2026
30/04/2026 19:54:19 | Presidente da Comissão
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda, as 08:00hrs. Boa Tarde.
30/04/2026 11:01:58 | Presidente da Comissão
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
30/04/2026 11:01:52 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores licitantes
29/04/2026
29/04/2026 19:45:56 | Presidente da Comissão
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã, as 08:00hrs. Boa Tarde.
29/04/2026 11:04:04 | Presidente da Comissão
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
29/04/2026 11:03:58 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores licitantes
28/04/2026
28/04/2026 19:54:10 | Presidente da Comissão
Em virtude do encerramento do expediente, a sessão será suspensa, permanecendo a documentação em análise. Informamos que os trabalhos serão retomados amanhã, às 08:00 horas, no mesmo sistema. Boa tarde.
28/04/2026 13:48:36 | F. LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Portanto todas as empresas já apresentaram a documentação de habilitação obrigatoriamente no ato do cadastramento da proposta.
28/04/2026 13:42:30 | F. LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Senhor agente de contratação, a documentação de habilitação deste certame foi exigida antecipadamente no ato de cadastramento da proposta.
28/04/2026 13:33:00 | Sistema
Motivo: Considerando a aceitação da proposta apresentada e em conformidade com as disposições editalícias, fica a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar CONVOCADA para apresentar os documentos de habilitação exigidos no edital, no prazo estabelecido no sistema, sob pena de inabilitação, nos termos da legislação
28/04/2026 13:33:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 13:15:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 28/04/2026 às 10:25.
28/04/2026 13:14:54 | Sistema
O fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/04/2026 13:13:55 | Presidente da Comissão
Informo aos licitantes que foi emitido o Parecer Técnico nº 04, referente à análise da proposta da empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar. Conforme manifestação técnica, a proposta foi considerada apta, atendendo às exigências editalícias e aos critérios de aceitabilidade e exequibilidade. Dessa forma, o processo seguirá para as próximas etapas, com a continuidade da formalização da contratação, nos termos do edital.
28/04/2026 13:13:26 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 04-CONCORRÊNCIA 00006-2026_assinado.pdf) em 28/04/2026 às 10:13.
28/04/2026 11:06:34 | Presidente da Comissão
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
28/04/2026 11:06:31 | Presidente da Comissão
Bom dia, Senhores licitantes.