O Item 0001 foi homologado por Rinaldo Cirpiano de Sousa.

O Item 0001 foi adjudicado por Rinaldo Cirpiano de Sousa.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/11/2025 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/11/2025 às 12:41.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia, Senhores licitantes

Comunicamos a suspensão temporária da sessão, ficando a continuidade da Concorrência Eletrônica nº 06/2025 remarcada para amanhã, às 08h00, nesta mesma plataforma.

As condições prévias de participação e habilitação do licitante foram atendidas, conforme documento anexo na plataforma, logo, uma vez que a empresa já anexou os documentos listados no edital, sua habilitação será analisada, abrindo prazo apenas em caso de possível complementação de documentos

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Certidão Negativa - 2025-11-12T142034.515.pdf) em 12/11/2025 às 14:20.

Iremos proceder com a verificação das condições de participação dos licitantes, classificados em primeiro lugar, especialmente quanto a existência de sanções que impeça a participação no certame ou a futura contratação

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicita-se a documentação de habilitação de acordo com o instrumento convocatório

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 12/11/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 10:26.

O fornecedor SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Considerando o Parecer Técnico nº 04, que analisou a proposta de preços apresentada pela empresa SÓLIDA PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA 13 CNPJ: 43.610.330/0001-01, no âmbito da Concorrência nº 00006/2025, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma da sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 13 SCFV 13 do Município de Joca Claudino/PB, e tendo em vista que a referida proposta atende integralmente às exigências editalícias e aos critérios de aceitabilidade previstos, julga-se a proposta técnica e financeiramente favorável. Dessa forma, declara-se vencedora a empresa SÓLIDA PRÉ-MOLDADOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 399.418,89 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), e determina-se o prosseguimento do processo para a fase de habilitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_04-CONCORRENCIA_006-2025_assinado.pdf) em 12/11/2025 às 10:14.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia, Senhores licitantes

Comunicamos a suspensão temporária da sessão para análise da proposta pelo setor técnico. Informamos que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, terá continuidade amanhã, às 10 horas, nesta mesma plataforma

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) 15.10, 15.11, 16.1, 16.8, 16.10, 17.1, 17.3, 17.4, 17.7, 17.8 e 18.3, os quais apresentam insumos de mão de obra e outros elementos não compatibilizados com o SINAPI/PB – 12/2024 (não desonerado). Dessa forma, solicita-se à empresa que proceda à compatibilização das bases de composição de preços, adequando todos os insumos às referências oficiais do SINAPI/PB – 12/2024, conforme orientações do parecer técnico, garantindo a padronização e exequibilidade da proposta apresentada. A empresa deverá apresentar nova planilha de composição de preços unitários revisada, mantendo o valor global original da proposta (R$ 399.418,89), dentro do prazo a ser fixado pelo Agente de Contratação, sob pena de desclassificação da proposta

Motivo: Em atenção ao Parecer Técnico nº 03, emitido em 07 de novembro de 2025 pelo Engenheiro Fiscal José Cristiano dos Santos (CREA 2100025732/RN), referente à análise da proposta de preços apresentada pela empresa Sólida Pré-Moldados Indústria e Serviços Ltda – CNPJ 43.610.330/0001-01, no âmbito da Concorrência nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Município de Joca Claudino/PB, esta Comissão Permanente de Licitação determina a abertura de diligência técnica para que a empresa promova as devidas adequações em sua proposta. Conforme apontamentos constantes no parecer técnico, foram identificadas inconformidades nas composições de preços unitários referentes aos itens 2.6, 4.2, 4.3, 5.1, 5.2, 7.1, 7.6, 7.7, 7.8, 7.9, 7.10, 7.17, 8.1, 9.1, 10.4, 10.5, 10.6, 11.7, 11.9, 12.3, 12.4, 13.3, 13.4, 13.6, 13.7, 15.1, 15.2, 15.4,... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:42 do dia 11/11/2025.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_03-CONCORRENCIA_006-2025_assinado (1).pdf) em 11/11/2025 às 09:40.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia, Senhores licitantes

A sessão será retomada na terça-feira, dia 11 de novembro, às 09:30h. Solicitamos que todos os participantes fiquem atentos à plataforma, pois os trabalhos serão reiniciados pontualmente no horário informado.

Comunicamos a suspensão temporária da sessão para análise da proposta pelo setor técnico.

Boa tarde, Senhores Licitantes

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Se abre diligência para que o licitante declarado vencedor anexe na plataforma a PROPOSTA FINAL READEQUADA de acordo com o Instrumento Convocatório

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:53 do dia 03/11/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 399.418,89.

O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) instrumento formal de garantia vinculado ao certame. Tal situação configura descumprimento do requisito essencial de pré-habilitação, pois não há comprovação da efetiva prestação da garantia exigida, caracterizando grave desconformidade com o edital e com a legislação vigente. O documento apresentado é, portanto, inidôneo para fins de comprovação da garantia de proposta, visto que não demonstra o atendimento material da exigência. Com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e no item 8.2.5 do edital, a ausência de comprovação válida da garantia de proposta enseja a desclassificação da licitante LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por não atender às condições mínimas de participação, em respeito aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e da boa-fé administrativa.

Motivo: Considerando a análise da documentação apresentada pela licitante LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.746.170/0001-80, durante o cadastramento e envio da proposta no sistema eletrônico, constata-se que não foram atendidas as exigências do edital, em especial o disposto no item 8 e na Lei nº 14.133/2021, que estabelecem a obrigatoriedade de comprovação da garantia de proposta como requisito de pré-habilitação. De acordo com o edital, o comprovante de recolhimento ou emissão da garantia deveria ser anexado no ato do envio da proposta, podendo ser prestada em uma das modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021 (caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização). Entretanto, a licitante anexou apenas o comprovante de inscrição no CNPJ da própria empresa, acompanhado de declaração informando o encaminhamento futuro da caução, sem apresentar qualquer comprovante de recolhimento, depósito, emissão ou... (CONTINUA)

O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 392.494,18.

O fornecedor ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa não anexou a proposta ajustada retirando as inconformidades apontadas no parecer técnico da engenharia

O fornecedor ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 1) conforme orientações contidas no parecer técnico. O não atendimento à presente diligência dentro do prazo estipulado poderá implicar na desclassificação da proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Considerando o teor do Parecer Técnico nº 02, emitido pelo Engenheiro Fiscal José Cristiano dos Santos – CREA 2100025732/RN, que apontou a necessidade de compatibilização das bases de composições de preços unitários e outras inconformidades técnicas na planilha apresentada pela empresa ABIK Engenharia e Consultoria Ltda, a Comissão Permanente de Licitação/Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, determina a abertura de diligência para que a empresa sane as inconsistências indicadas no parecer técnico, mantendo inalterado o valor global da proposta, fixado em R$ 392.221,96 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos). A empresa deverá apresentar as devidas correções e esclarecimentos técnicos no prazo de 2 horas, contados do recebimento desta notificação, adequando as composições e insumos aos parâmetros estabelecidos pela base SINAPI/PB (12/2024),... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:26 do dia 03/11/2025.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_02-CONCORRENCIA_006-2025_assinado.pdf) em 03/11/2025 às 13:25.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame