Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e recuperação de estradas vicinais no Município de Joca Claudino/PB, em conformidade com as especificações técnicas constantes nos projetos e demais documentos que integram...
5/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
VALDIR DUARTE FILHO
Autoridade Competente:
Rinaldo Cirpiano de Sousa
Apoio:
EDVALDO HERMÍNIO TRINDADE NETO
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/09/2025 às 17:45
Inicio das Propostas
25/09/2025 às 17:50
Limite p/ Impugnações
09/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/10/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
13/10/2025 às 11:00
Documentos
EDITAL CE 05-2025.pdf
Tipo: Edital
25/09/2025-14:44
PROJETO EXECUTIVO_CR 938831-2022.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
25/09/2025-14:45:10
PARECER TÉCNICO-CONCORRÊNCIA 005-2025+ANEXO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-13:43:45
PARECER TÉCNICO 02-CONCORRÊNCIA 005-2025+ANEXO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-15:09:18
PARECER_TECNICO_03-CONCORRENCIA_005-2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2025-13:21:46
RELATORIO DE ANALISE DE HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-11:54:19
PARECER TÉCNICO 04-CONCORRÊNCIA 005-2025+ANEXO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-09:39:23
PARECER TÉCNICO 05-CONCORRÊNCIA 005-2025+ANEXOS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-10:19:32
PARECER TÉCNICO 06-CONCORRÊNCIA 005-2025+ANEXO_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
14/11/2025-08:37:03
PARECER_TECNICO_07-CONCORRENCIA_005-2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/11/2025-12:26:06
Certidão Negativa - 2025-11-14T143459.597.pdf
Tipo: Outros documentos
14/11/2025-14:35:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de serviços de adequação e recuperação de estradas vicinais no Município de Joca Claudino/P...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.736.756,20
Melhor lance:
R$ 1.719.388,63
Unidade:
OBRA
21/11/2025
21/11/2025 15:30:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rinaldo Cirpiano de Sousa.
21/11/2025 15:30:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rinaldo Cirpiano de Sousa.
21/11/2025 11:50:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/11/2025
14/11/2025 18:31:10 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 19/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/11/2025 às 23:59.
14/11/2025 17:55:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 14/11/2025 às 15:05.
14/11/2025 17:55:46 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/11/2025 17:55:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
14/11/2025 17:35:57 | Agente de Contratação
As condições prévias de participação e habilitação do licitante foram atendidas, conforme documento anexo na plataforma, logo, uma vez que a empresa já anexou os documentos listados no edital, sua habilitação será analisada, abrindo prazo apenas em caso de possível complementação de documentos
14/11/2025 17:35:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Certidão Negativa - 2025-11-14T143459.597.pdf) em 14/11/2025 às 14:35.
14/11/2025 17:34:15 | Agente de Contratação
Iremos proceder com a verificação das condições de participação dos licitantes, classificados em primeiro lugar, especialmente quanto a existência de sanções que impeça a participação no certame ou a futura contratação
14/11/2025 16:59:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/11/2025 15:27:57 | Sistema
Motivo: Solicita-se que a empresa anexe a documentação de Habilitação de acordo com o instrumento convocatório.
14/11/2025 15:27:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 14/11/2025.
14/11/2025 15:26:24 | Agente de Contratação
Após a análise das informações e documentos complementares apresentados pela empresa 2L ENGENHARIA E PROJETOS 13 CNPJ 29.262.608/0001-76, em atendimento às diligências anteriormente expedidas, constata-se que todas as inconformidades identificadas na planilha orçamentária foram devidamente superadas. A empresa apresentou os ajustes necessários, sanando os apontamentos registrados na fase de verificação técnica, o que permite confirmar a coerência dos valores unitários e totais, bem como a regularidade da composição de custos, de modo compatível com o objeto licitado e com as exigências definidas no edital da Concorrência nº 00005/2025. Diante dessa regularização, opina-se pelo prosseguimento do processo
14/11/2025 15:26:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_07-CONCORRENCIA_005-2025_assinado.pdf) em 14/11/2025 às 12:26.
14/11/2025 12:54:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/11/2025 11:37:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 06-CONCORRÊNCIA 005-2025+ANEXO_assinado (1).pdf) em 14/11/2025 às 08:37.
14/11/2025 11:17:09 | Sistema
Motivo: Em atenção ao Parecer Técnico nº 06, que analisou a proposta de preço apresentada pela empresa 2L ENGENHARIA E PROJETOS – CNPJ 29.262.608/0001-76, no âmbito da Concorrência nº 00005/2025, solicitamos a apresentação das correções necessárias na planilha orçamentária, conforme as inconformidades apontadas no referido parecer. Foram identificados erros nos itens 2.8.1 e 3.5.2, divergências de valores unitários, inconsistências na aplicação do BDI e erro de arredondamento, conforme detalhado no documento técnico juntado aos autos. Dessa forma, a empresa deverá promover a adequação integral da planilha, mantendo-se o valor global proposto (R$ 1.719.388,63), sanando todos os pontos indicados, no prazo estabelecido por esta Administração. O Parecer Técnico nº 06, que fundamenta esta diligência, encontra-se anexado para ciência e cumprimento.
14/11/2025 11:17:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 14/11/2025.
13/11/2025
13/11/2025 17:47:19 | Sistema
O fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/11/2025 16:58:28 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será retomada amanhã as 08 horas.
13/11/2025 12:20:47 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
13/11/2025 12:20:22 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
12/11/2025
12/11/2025 15:13:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/11/2025 13:21:08 | Sistema
(CONT. 1) complementação de informações acerca dos documentos já apresentados, solicita-se à empresa que apresente planilha orçamentária e composições de preços unitários devidamente corrigidas e compatibilizadas, mantendo-se o valor global da proposta anteriormente apresentada, no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do recebimento desta comunicação. O não atendimento à presente solicitação no prazo estipulado poderá implicar na desclassificação da proposta, nos termos, da Lei nº 14.133/2021.
12/11/2025 13:21:08 | Sistema
Motivo: Considerando o teor do Parecer Técnico nº 05, emitido pelo Engenheiro Fiscal responsável pela análise técnica da proposta apresentada no âmbito da Concorrência nº 00005/2025, cujo objeto é a execução de serviços de adequação e recuperação de estradas vicinais no Município de Joca Claudino/PB, verificou-se a necessidade de ajustes na planilha orçamentária e nas composições de preços unitários apresentadas pela empresa 2L Engenharia e Projetos – CNPJ: 29.262.608/0001-76. Em especial, o parecer técnico identificou erros de arredondamento em diversos itens da planilha orçamentária e utilização de insumos oriundos de bases distintas do SINAPI/PB, recomendando a compatibilização das composições de preços com a base SINAPI/PB – referência 05/2024 (não desonerado), conforme detalhamento constante no documento técnico anexo. Dessa forma, com fundamento no art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a realização de diligência para... (CONTINUA)
12/11/2025 13:21:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 12/11/2025.
12/11/2025 13:19:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 05-CONCORRÊNCIA 005-2025+ANEXOS_assinado.pdf) em 12/11/2025 às 10:19.
11/11/2025
11/11/2025 15:05:27 | Agente de Contratação
Comunicamos a suspensão temporária da sessão para análise da proposta pelo setor técnico. Informamos que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 05/2025, terá continuidade amanhã, às 10 horas, nesta mesma plataforma.
11/11/2025 13:40:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2025 12:39:58 | Sistema
(CONT. 1) de preço unitário às bases oficiais do SINAPI/PB – 05/2024 (não desonerado), promovendo a padronização dos insumos e custos unitários; compatibilização da composição do item 6.2, conforme orientações do parecer técnico. Dessa forma, solicita-se à empresa 2L Engenharia e Projetos que apresente, no prazo a ser fixado pelo Agente de Contratação, nova planilha de composição de preços unitários e orçamento sintético revisado, com as devidas retificações e eventuais alterações no valor global da proposta (R$ 1.719.388,63), em conformidade com as determinações do parecer técnico e as exigências editalícias. O não atendimento à presente diligência no prazo estabelecido poderá ensejar a desclassificação da proposta
11/11/2025 12:39:58 | Sistema
Motivo: Em atenção ao Parecer Técnico nº 04, emitido em 07 de novembro de 2025 pelo Engenheiro Fiscal José Cristiano dos Santos (CREA 2100025732/RN), referente à análise da proposta de preços apresentada pela empresa 2L Engenharia e Projetos – CNPJ 29.262.608/0001-76, no âmbito da Concorrência nº 005/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação e recuperação de estradas vicinais no Município de Joca Claudino/PB, esta Comissão Permanente de Licitação decide instaurar diligência técnica com o objetivo de que a referida empresa proceda às correções e compatibilizações necessárias em sua proposta. Conforme apontamentos constantes no parecer técnico, deverão ser sanadas as inconformidades observadas, notadamente: correção de erros de arredondamento nos custos unitários; compatibilização dos itens 2.8.1 e 3.5.2, que apresentam serviços idênticos com valores unitários divergentes; adequação das composições... (CONTINUA)
11/11/2025 12:39:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 11/11/2025.
11/11/2025 12:39:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 04-CONCORRÊNCIA 005-2025+ANEXO_assinado.pdf) em 11/11/2025 às 09:39.
11/11/2025 12:36:50 | Agente de Contratação
A sessão será retomada agora
11/11/2025 12:36:35 | Agente de Contratação
Desculpe, senhores licitantes, houve um erro na informação anterior
11/11/2025 12:18:56 | Agente de Contratação
Desculpe, a sessão será retomada amanhã, quarta-feira, dia 12 de novembro as 09:30. Solicitamos que todos os participantes fiquem atentos à plataforma, pois os trabalhos serão reiniciados pontualmente no horário informado.
10/11/2025
10/11/2025 12:17:10 | Agente de Contratação
A sessão será retomada na terça-feira, dia 11 de novembro, às 09:30h. Solicitamos que todos os participantes fiquem atentos à plataforma, pois os trabalhos serão reiniciados pontualmente no horário informado.
05/11/2025
05/11/2025 16:08:23 | Agente de Contratação
Comunicamos a suspensão temporária da sessão para análise da proposta pelo setor técnico.
05/11/2025 16:08:21 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
04/11/2025
04/11/2025 17:05:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2025 15:44:18 | Sistema
O fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2025 15:18:44 | Sistema
Motivo: Se abre diligência para que o licitante declarado vencedor anexe na plataforma a PROPOSTA FINAL READEQUADA de acordo com o Instrumento Convocatório
04/11/2025 15:18:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 15:00:22 | Sistema
Motivo: Considerando a desclassificação das demais licitantes, a negociação será aberta com a empresa melhor classificada. A licitante tem algum valor a ofertar para fins de negociação?
04/11/2025 15:00:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:15 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 14:58:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA com lance de R$ 1.719.388,63.
04/11/2025 14:58:55 | Sistema
(CONT. 1) configurando descumprimento de requisito obrigatório de pré-habilitação e irregularidade insanável, nos termos do art. 59, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, e do item 8.2.5 do edital, implicando a desclassificação da proposta da empresa JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
04/11/2025 14:58:55 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da garantia de proposta apresentada pela licitante JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, verifica-se que, no momento do cadastramento da proposta na plataforma eletrônica, a empresa anexou apenas declaração informando que, por problemas na emissão, a apólice de seguro-garantia não foi apresentada naquele momento, comprometendo-se a apresentá-la somente em caso de vitória no certame, bem como o comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ. Nos termos do item 8 do edital e do art. 58 da Lei nº 14.133/2021, a comprovação da garantia de proposta constitui requisito de pré-habilitação e deve ser apresentada no ato do envio da proposta, em uma das modalidades previstas no `PAR`1º do art. 96 da referida Lei (caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização). A mera declaração de intenção futura de apresentação, acompanhada apenas do cartão CNPJ, não supre a exigência editalícia,... (CONTINUA)
04/11/2025 14:58:55 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.