O Item 0001 foi homologado por Rinaldo Cirpiano de Sousa.

O Item 0001 foi adjudicado por Rinaldo Cirpiano de Sousa.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Encerrado o prazo para manifestação de intenção de recurso, sem qualquer registro pelos licitantes no sistema, resta preclusa a fase recursal, nos termos do art. 165, I, da Lei nº 14.133/2021. Diante disso, declaro encerrada a presente sessão pública e determino a remessa dos autos à autoridade competente para adjudicação do objeto à licitante vencedora e posterior homologação do certame.

Fica aberto neste momento o prazo para intenção de recurso, devendo a manifestação ser registrada de forma imediata e motivada no sistema, nos termos do edital e do art. 165, I, da Lei nº 14.133/2021.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 06/04/2026 às 13:21.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M H F DE FREITAS EIRELI - EPP.

Após análise dos documentos de habilitação apresentados, verifica-se que a empresa M H F DE FREITAS LTDA atendeu aos requisitos de habilitação exigidos no instrumento convocatório. Registra-se, ainda, que a qualificação técnica foi submetida à análise do setor de engenharia, o qual, por meio do Parecer Técnico nº 02, concluiu pela regularidade do acervo técnico apresentado, opinando pela continuidade da análise dos demais documentos do certame

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_acervo-CONCORRENCIA_003-2026_assinado.pdf) em 06/04/2026 às 13:10.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia, Senhores licitantes.

Informamos que daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde. Comunicamos que estamos analisando a documentação apresentada.

Boa tarde, Senhores Licitantes

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia, Senhores licitantes.

Informamos que daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde. Comunicamos que estamos analisando a documentação apresentada.

Boa tarde, Senhores Licitantes

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) de documento novo ou à comprovação de condição superveniente, mas tão somente à melhor organização formal de informações preexistentes, necessárias à aferição da capacidade operativa da licitante.

Motivo: Sr.(a) licitante, em análise aos documentos de habilitação apresentados, não foi possível identificar, de forma objetiva, a relação de contratos e demais compromissos de obras e/ou serviços que possam importar diminuição da capacidade operativa da empresa, conforme exigência prevista no item 12.33 do edital, nos termos do art. 69, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, com fundamento no art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, fica a empresa diligenciada para apresentar, no prazo assinalado, quadro ou tabela consolidando as informações já existentes e correspondentes à sua realidade contratual na data da sessão pública, contendo minimamente: (i) descritivo do objeto; (ii) valor total do contrato; (iii) valor já medido; (iv) valor a medir; e (v) percentual executado. Esclarece-se, para fins de preservação da isonomia entre os licitantes, que a presente diligência possui caráter meramente complementar e declaratório, não se prestando à juntada... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 01/04/2026.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia, Senhores licitantes.

Informamos que daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde. Comunicamos que estamos analisando a documentação apresentada.

Boa tarde, Senhores Licitantes

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia, Senhores licitantes.

Informamos que daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde. Comunicamos que estamos analisando a documentação apresentada.

Boa tarde, Senhores Licitantes

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Encerrada a fase de análise e aceitação da proposta de preços, e em observância à ordem procedimental prevista no edital e no art. 17 da Lei nº 14.133/2021, fica a licitante convocada para apresentar os documentos de habilitação exigidos no instrumento convocatório, no prazo e na forma nele estabelecidos. Ressalta-se que a documentação deverá ser encaminhada de forma completa, válida e compatível com a data da convocação, sob pena de inabilitação, sem prejuízo da realização de diligências para esclarecimento ou complementação de informações, na forma do art. 64 da Lei nº 14.133/2021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 30/03/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 30/03/2026 às 11:20.

O fornecedor M H F DE FREITAS EIRELI - EPP teve sua proposta aceita no item 0001.

Em atenção ao Parecer Técnico do Setor de Engenharia, conclui-se que a proposta apresentada pela licitante M H F DE FREITAS LTDA atende às exigências do edital, não havendo inconformidades na planilha orçamentária, composições de custos, cronograma físico-financeiro e composição do BDI, bem como restou demonstrada a viabilidade e exequibilidade da oferta, nos termos do parecer anexado aos autos. Dessa forma, fica a proposta de preços aprovada e aceita

Daremos continuidade a sessão. Solicitamos que todos os participantes permaneçam logados

Bom dia, Senhores licitantes.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_01-CONCORRENCIA_003-2026_assinado.pdf) em 30/03/2026 às 08:39.

Comunicamos que voltaremos a sessão na segunda às 08:30

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sr Agente de Contratação, boa tarde! Solicitamos Dilatação de prazo para cumprimento das referidas diligências, pois o prazo é curto perante a complexidade da elaboração da proposta e juntada de demais documentos. Informamos ainda que estamos na nossa melhor oferta.

Documentação Item 0001: Sr Agente de Contratação, boa tarde! Solicitamos Dilatação de prazo para cumprimento das referidas diligências, pois o prazo é curto perante a complexidade da elaboração da proposta e juntada de demais documentos.

Motivo: Sr.(a) licitante, solicita-se o envio da proposta readequada ao valor negociado, conforme edital, no prazo estabelecido pelo sistema, sob pena de desclassificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:22 do dia 27/03/2026.

Motivo: Sr.(a) licitante, diante da desclassificação da primeira colocada, passa-se à análise de sua proposta. Fica aberta a fase de negociação. Verifique a possibilidade de redução do valor ofertado, visando maior vantajosidade à Administração.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 27/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante M H F DE FREITAS EIRELI - EPP com lance de R$ 333.709,12.

Motivo: Considerando que, nos termos do Parecer Técnico emitido pela Engenharia, , foram identificadas inconformidades na planilha orçamentária, especialmente quanto à existência de erros de arredondamento nos valores apresentados; Considerando que foi oportunizada diligência, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, para saneamento das inconsistências, mediante apresentação de planilha corrigida, sem alteração do valor global da proposta; Considerando que a licitante não atendeu integralmente à diligência no prazo concedido, permanecendo as inconsistências apontadas, comprometendo a consistência e confiabilidade da proposta; DECIDE-SE pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta, por descumprimento das exigências editalícias e não atendimento à diligência, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital.

O fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.