O item 0001 foi homologado por Rinaldo Cirpiano de Sousa.

O item 0001 foi adjudicado por Rinaldo Cirpiano de Sousa.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Decorrido o prazo concedido para manifestação imediata e motivada de intenção de recurso, não houve qualquer registro por parte das licitantes, restando, portanto, precluso o direito recursal nesta fase, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Diante da ausência de insurgência, fica mantida a decisão anteriormente proferida, devendo o feito seguir para as providências subsequentes de adjudicação e posterior homologação pela autoridade competente.

Encerrada a fase de habilitação, fica aberto neste momento o prazo para manifestação imediata e motivada de intenção de recurso, nos termos do art. 165, inciso I, alínea 1Cc 1D, da Lei nº 14.133/2021, devendo o registro ser realizado em campo próprio do sistema dentro do prazo assinalado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 02/04/2026 às 16:54.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M H F DE FREITAS EIRELI - EPP.

Após análise da documentação de habilitação apresentada, verifica-se que a licitante M H F DE FREITAS LTDA atende às exigências do instrumento convocatório, razão pela qual fica HABILITADA no presente certame. Registra-se, ainda, que foi realizada previamente a consulta referente às condições de participação da empresa e de sua representante legal, abrangendo os cadastros pertinentes de impedimentos, sanções e inidoneidade, não sendo constatado qualquer óbice à sua participação, conforme documentos anexados ao sistema. Dessa forma, restando atendidos os requisitos editalícios e legais, especialmente quanto às condições de participação e habilitação, declara-se a licitante habilitada para prosseguimento nas fases subsequentes do certame.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA MHF.pdf) em 02/04/2026 às 16:43.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia, Senhores licitantes.

Informamos que daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde. Comunicamos que estamos analisando a documentação apresentada.

Boa tarde, Senhores Licitantes

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) de documento novo ou à comprovação de condição superveniente, mas tão somente à melhor organização formal de informações preexistentes, necessárias à aferição da capacidade operativa da licitante.

Motivo: Sr.(a) licitante, em análise aos documentos de habilitação apresentados, não foi possível identificar, de forma objetiva, a relação de contratos e demais compromissos de obras e/ou serviços que possam importar diminuição da capacidade operativa da empresa, conforme exigência prevista no item 12.33 do edital, nos termos do art. 69, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, com fundamento no art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, fica a empresa diligenciada para apresentar, no prazo assinalado, quadro ou tabela consolidando as informações já existentes e correspondentes à sua realidade contratual na data da sessão pública, contendo minimamente: (i) descritivo do objeto; (ii) valor total do contrato; (iii) valor já medido; (iv) valor a medir; e (v) percentual executado. Esclarece-se, para fins de preservação da isonomia entre os licitantes, que a presente diligência possui caráter meramente complementar e declaratório, não se prestando à juntada... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 01/04/2026.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia, Senhores licitantes.

Informamos que daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde. Comunicamos que estamos analisando a documentação apresentada.

Boa tarde, Senhores Licitantes

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia, Senhores licitantes.

Informamos que daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde. Comunicamos que estamos analisando a documentação apresentada.

Boa tarde, Senhores Licitantes

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Encerrada a fase de análise e aceitação da proposta de preços, e em observância à ordem procedimental prevista no edital e no art. 17 da Lei nº 14.133/2021, fica a licitante convocada para apresentar os documentos de habilitação exigidos no instrumento convocatório, no prazo e na forma nele estabelecidos. Ressalta-se que a documentação deverá ser encaminhada de forma completa, válida e compatível com a data da convocação, sob pena de inabilitação, sem prejuízo da realização de diligências para esclarecimento ou complementação de informações, na forma do art. 64 da Lei nº 14.133/2021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 30/03/2026.

O fornecedor M J CONSTRUCOES INDUSTRIA SERVICOS E SANEAMENTO LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 30/03/2026 às 08:48.

O fornecedor M H F DE FREITAS EIRELI - EPP teve sua proposta aceita no item 0001.

Em atenção ao Parecer Técnico do Setor de Engenharia, conclui-se que a proposta apresentada pela licitante M H F DE FREITAS LTDA atende às exigências do edital, não havendo inconformidades na planilha orçamentária, composições de custos, cronograma físico-financeiro e composição do BDI, bem como restou demonstrada a viabilidade e exequibilidade da oferta, nos termos do parecer anexado aos autos. Dessa forma, fica a proposta de preços aprovada e aceita,

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia, Senhores licitantes.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_01-CONCORRENCIA_002-2026_assinado.pdf) em 30/03/2026 às 08:38.

Informamos que daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda as 08:30. Boa Tarde. Comunicamos que estamos analisando a documentação apresentada.

Boa tarde, Senhores Licitantes

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Boa tarde, Senhores Licitantes

Informamos que daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde. Comunicamos que estamos analisando a documentação apresentada.

Boa tarde, Senhores Licitantes

Daremos conitnuidade a sessão. Solcitamos que todos os participantes permaneçam logados

Bom dia, Senhores licitantes.

Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde.

Boa tarde, Senhores Licitantes

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr.(a) licitante, Considerando a solicitação de dilação de prazo apresentada, bem como a natureza e complexidade da diligência instaurada, especialmente no que se refere à comprovação da exequibilidade da proposta (itens 11.10, 11.12 e 11.13 do Edital), DEFIRO PARCIALMENTE o pedido. Dessa forma, fica concedido prazo adicional de 04 (quatro) horas, contadas a partir do encerramento do prazo anteriormente estabelecido, para apresentação integral da documentação solicitada, incluindo proposta readequada, planilha de custos e demais elementos comprobatórios da exequibilidade. Ressalta-se que a não apresentação da documentação no prazo final implicará desclassificação da proposta, nos termos do item 11.9.4 do Edital e da Lei nº 14.133/2021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 25/03/2026.

Documentação Item 0001: Solicitamos Dilatação de prazo para cumprimento das referidas diligências, pois o prazo é curto perante a complexidade da elaboração da proposta e juntada de demais documentos.