Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de provisão de unidades habitacionais, destinadas ao atendimento de famílias no Município de Joca Claudino/PB, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br nº...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
IANE ALMEIDA LACERDA LIRA
Autoridade Competente:
Rinaldo Cirpiano de Sousa
Apoio:
EDVALDO HERMÍNIO TRINDADE NETO
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/01/2026 às 01:05
Inicio das Propostas
29/01/2026 às 01:10
Limite p/ Impugnações
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/02/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
11/02/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL CE 01.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-22:03
PROJETO EXECUTIVO_25 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/01/2026-22:03:41
PARECER TÉCNICO-CONCORRÊNCIA 001-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-08:06:34
PARECER TÉCNICO 02-CONCORRÊNCIA 001-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-10:13:51
PARECER_TECNICO_03-CONCORRENCIA_001-2026_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-08:22:47
PARECER TÉCNICO 01-CONCORRÊNCIA 001-2026_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-08:49:24
PARECER_TECNICO_02-CONCORRENCIA_001-2026_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-08:44:14
PARECER_TECNICO_01-CONCORRENCIA_001-2026_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-13:48:16
PARECER_TECNICO_02-CONCORRENCIA_001-2026_assinado (3).pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-08:39:17
PARECER_TECNICO_01-CONCORRENCIA_001-2026_assinado (2).pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-08:46:04
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratacao de empresa especializada em engenharia civil para execucao de obras de provisao de unida...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.516.663,36
Melhor lance:
R$ 2.812.500,00
Unidade:
OBRA
27/03/2026
27/03/2026 19:54:28 | Agente de Contratação
Informamos que daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda as 08:30. Boa Tarde. Comunicamos que estamos analisando a documentação apresentada.
27/03/2026 19:54:26 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
27/03/2026 14:55:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 11:47:24 | Sistema
(CONT. 1) orçamentária corrigida. Ressalta-se que todas as adequações deverão ser realizadas sem alteração do valor global da proposta originalmente apresentada (R$ 2.812.500,00), sendo vedada qualquer modificação substancial. O não atendimento integral da presente diligência implicará na desclassificação da proposta, nos termos do edital.
27/03/2026 11:47:24 | Sistema
Motivo: Sr.(a) licitante, Considerando o Parecer Técnico emitido pela Engenharia, , verificaram-se inconformidades na proposta apresentada, que demandam saneamento para fins de verificação da sua exequibilidade e conformidade com o edital. Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, DILIGENCIA-SE para que a licitante promova, no prazo estabelecido, as seguintes correções e complementações: a) Planilha Orçamentária: proceder à correção da divergência identificada, tendo em vista que o somatório correto dos valores resulta em R$ 2.810.000,00, divergente do valor da proposta apresentada; b) Composições de Custos Unitários: apresentar o relatório analítico completo, incluindo as composições de custos dos itens indicados no parecer técnico, bem como de todos os itens da planilha orçamentária, garantindo a rastreabilidade e consistência dos preços; c) Cronograma Físico-Financeiro: promover a devida adequação, em compatibilidade com a planilha... (CONTINUA)
27/03/2026 11:47:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:47 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 11:46:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_01-CONCORRENCIA_001-2026_assinado (2).pdf) em 27/03/2026 às 08:46.
27/03/2026 11:44:56 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
27/03/2026 11:44:53 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
26/03/2026
26/03/2026 19:18:58 | Agente de Contratação
m virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda as 08:30. Boa Tarde.
26/03/2026 18:40:24 | Agente de Contratação
Considerando que a licitante apresentou a documentação solicitada dentro do prazo originalmente estabelecido, resta prejudicado o pedido de prorrogação formulado, motivo pelo qual o processo seguirá para análise da proposta apresentada.
26/03/2026 18:31:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026 14:55:07 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: A empresa F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA vem, respeitosamente, com fulcro no item 9.24.5 do Edital, solicitar a PRORROGAÇÃO DO PRAZO para envio da proposta readequada e atendimento às diligências solicitadas para o Item 0001, cujo vencimento atual está previsto para as 15:37 de hoje (26/03/2026). A solicitação se justifica pela necessidade de um tempo hábil maior para reavaliar minuciosamente as nossas planilhas de custos e adequar a proposta ao valor final negociado, garantindo o cumprimento de todas as condições e exigências do edital sem comprometer a exequibilidade do serviço. Sendo assim, solicitamos gentilmente a dilação do prazo até amanhã às 09:00. Certos de sua compreensão, agradecemos antecipadamente.
26/03/2026 14:37:26 | Sistema
Motivo: Solicita-se à licitante classificada que apresente proposta readequada ao valor final negociado, conforme condições do edital, no prazo estabelecido no sistema, para fins de análise e continuidade do procedimento licitatório.
26/03/2026 14:37:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:37 do dia 26/03/2026.
26/03/2026 14:28:50 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom Dia, Sr. Agente, está é a nossa melhor proposta!
26/03/2026 14:24:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:35 do dia 26/03/2026.
26/03/2026 14:23:00 | Agente de Contratação
(CONT. 4) legislação vigente.
26/03/2026 14:23:00 | Agente de Contratação
(CONT. 3) correção nesta fase, sob pena de afronta aos princípios da isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo. Nos termos do item 12.33.9 do edital, a omissão de contratos enseja a inabilitação da licitante, além de possível responsabilização administrativa, conforme previsto no art. 155, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, considerando: o descumprimento das exigências editalícias; a omissão de compromisso contratual vigente relevante; o não atendimento integral à diligência instaurada; a concessão de prazo adicional e orientações claras e reiteradas no sistema; e a declaração expressa de veracidade posteriormente constatada como incompleta; DECIDE-SE pela INABILITAÇÃO da licitante SANTORINI CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, por não atendimento às condições de habilitação exigidas no edital, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório. Fica assegurado o direito à interposição de recurso, nos termos da...
26/03/2026 14:23:00 | Agente de Contratação
(CONT. 2) omissão de informações ou apresentação incompleta ensejaria a inabilitação, nos termos do item 12.33.9 do edital; Ademais, foi concedida prorrogação excepcional de prazo, com reforço expresso de que a documentação deveria atender plenamente às exigências editalícias, sob pena de inabilitação. Apesar de todas as orientações prestadas, da clareza das comunicações e da oportunidade efetiva de saneamento, a licitante não apresentou integralmente a documentação exigida, permanecendo a omissão do contrato vigente e de seu respectivo termo aditivo. Ressalta-se, ainda, que a própria licitante apresentou declaração formal de completude e veracidade das informações prestadas, o que agrava a irregularidade constatada, diante da posterior verificação de omissão de compromisso relevante. A ausência de informação acerca de contrato vigente compromete diretamente a análise da capacidade operativa da empresa, configurando falha substancial e insanável, não passível de...
26/03/2026 14:23:00 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Termo Aditivo, com vigência até 16/04/2026, configurando compromisso ativo à época da licitação. Diante da inconsistência identificada, foi instaurada diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, visando oportunizar à licitante a complementação e regularização das informações apresentadas. Registra-se que, durante a condução da diligência, esta Agente de Contratação explicitou de forma clara e reiterada, no chat do sistema, o teor e a finalidade da diligência, bem como as consequências do seu não atendimento, conforme se verifica: Foi consignado que a diligência tinha por objetivo a verificação da integral conformidade da documentação com o item 12.33 do edital, especialmente quanto à completude e consistência das informações relativas aos compromissos assumidos; Foi expressamente orientado que competia à licitante proceder à revisão integral da documentação, promovendo a devida complementação e/ou regularização; Foi igualmente destacado que a...
26/03/2026 14:23:00 | Agente de Contratação
Em análise à documentação de habilitação apresentada pela licitante SANTORINI CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, especialmente quanto ao atendimento das exigências relativas à demonstração da capacidade operativa, verificou-se o descumprimento das disposições contidas no item 12.33 do edital. Conforme estabelecido no referido item, a licitante deveria apresentar relação completa dos contratos e compromissos de obras e/ou serviços em execução que pudessem impactar sua capacidade operativa, contendo, no mínimo, as informações exigidas, sob pena de inabilitação em caso de omissão ou inconsistência dos dados apresentados. Inicialmente, a empresa apresentou declaração de compromissos assumidos. Todavia, após análise técnica, constatou-se a existência de contrato vigente não informado, qual seja o Contrato nº 00104/2024, oriundo da Tomada de Preços nº 00007/2023, celebrado com a Prefeitura Municipal de São José de Piranhas/PB, cujo prazo foi prorrogado mediante 3º... (CONTINUA)
26/03/2026 14:22:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.812.500,00.
26/03/2026 14:22:47 | Sistema
O fornecedor SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/03/2026 14:22:47 | Sistema
Motivo: Após análise da diligência, verificou-se que a licitante não apresentou integralmente a relação de compromissos, omitindo contrato vigente relevante, mesmo após prazo e prorrogação concedidos. Dessa forma, resta caracterizado o descumprimento do item 12.33 do edital, ensejando sua inabilitação. Ressalta-se que todas as orientações foram claramente registradas no chat do sistema. A decisão completa e devidamente fundamentada encontra-se registrada no chat.
26/03/2026 14:22:47 | Sistema
O fornecedor SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
26/03/2026 11:34:39 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
26/03/2026 11:34:33 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
25/03/2026
25/03/2026 19:56:26 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando que o prazo final da diligência se encerra às 17:30 do dia de hoje, informamos que a sessão será suspensa para análise minuciosa da documentação apresentada. A retomada da sessão ocorrerá amanhã, às 08:30, para continuidade dos trabalhos. Solicitamos que permaneçam atentos às comunicações no sistema.
25/03/2026 19:48:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 19:47:37 | Sistema
Motivo: Sr.(a) licitante, considerando a solicitação apresentada, fica excepcionalmente concedida prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) minutos, improrrogáveis, para atendimento integral da diligência. Reforça-se que a documentação deverá atender plenamente ao item 12.33 do edital, especialmente quanto à complementação das informações exigidas, nos termos do item 12.33.9. O não atendimento ensejará inabilitação.
25/03/2026 19:47:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 19:22:31 | F. SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LT
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro (a), solicito encarecidamente prorrogação de prazo para que possa organizar em tempo hábil todos as informações solicitados
25/03/2026 19:09:57 | Agente de Contratação
Sr.(a) licitante, a diligência instaurada decorre da necessidade de verificação da integral conformidade da documentação apresentada com as exigências do item 12.33 do edital, especialmente quanto à completude e consistência das informações relativas aos compromissos assumidos. Compete à licitante revisar integralmente a documentação apresentada, promovendo, se necessário, a devida complementação e/ou regularização, de forma a assegurar o pleno atendimento às exigências editalícias. Ressalta-se que a omissão de informações ou a apresentação incompleta poderá ensejar a inabilitação, nos termos do item 12.33.9 do edital.
25/03/2026 18:23:19 | Agente de Contratação
Sr.(a) licitante, a diligência instaurada decorre da necessidade de verificação da integral conformidade da documentação apresentada com as exigências editalícias, especialmente no que se refere à qualificação econômico-financeira. Compete à licitante proceder à revisão integral da documentação apresentada, promovendo, se necessário, a devida complementação, atualização ou regularização das informações, de forma a assegurar o pleno atendimento às condições estabelecidas no edital. Ressalta-se que a eventual omissão de informações ou apresentação incompleta poderá ensejar a inabilitação, nos termos do instrumento convocatório e da legislação aplicável.
25/03/2026 18:13:38 | F. SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LT
Documentação Item 0001: Boa tarde Sr. pregoeiro, não foram indicados os pontos que precisam ser retificados, peço encarecidamente que me apresente para que possa esclarecer quaisquer que sejam as dúvidas desta comissão.
25/03/2026 18:00:47 | Sistema
Motivo: Nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica aberta diligência para que a licitante, no prazo a ser fixado, promova a complementação, atualização ou ratificação das informações constantes na documentação de habilitação apresentada, caso entenda necessário, assegurando a integral conformidade com as exigências do edital. A empresa deverá confirmar expressamente a completude e veracidade das informações prestadas ou apresentar documentação atualizada, devidamente assinada pelo representante legal e/ou responsável técnico. O não atendimento poderá ensejar as medidas previstas no instrumento convocatório.
25/03/2026 18:00:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 11:42:45 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
25/03/2026 11:42:43 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
24/03/2026
24/03/2026 19:27:39 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde.
24/03/2026 11:34:43 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
24/03/2026 11:34:41 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
23/03/2026
23/03/2026 19:59:33 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde.
23/03/2026 11:42:21 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
23/03/2026 11:42:16 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
20/03/2026
20/03/2026 20:23:28 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda as 08:30. Boa Tarde.
20/03/2026 20:23:24 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
20/03/2026 15:23:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026 14:09:24 | F. SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LT
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, solicito encarecidamente prorrogação de prazo para que possa organizar em tempo hábil todos os documentos solicitados.