O Item 0001 foi homologado por Josmar Lacerda Martins.

O Item 0001 foi adjudicado por Josmar Lacerda Martins.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Conforme parecer juridico e resposta em anexo.

Josmar Lacerda Martins decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MODAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor MODAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 31/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/11/2025 às 23:59.

O fornecedor MODAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2025 às 15:10.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI.

O fornecedor MODAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2025 às 14:29.

O fornecedor ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicita-se que a empresa arrematante encaminhe sua proposta de preços para análise, acompanhada de folheto técnico e as exigências contidas nos Itens 17.1 e 17.2 do Anexo I Termo de Referência

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 27/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI com lance de R$ 899.000,00.

(CONT. 1) DESCLASSIFICADO o licitante.

Motivo: O licitante NÃO atendeu ao Item 17.1, em que pese ter apresentado declaração própria, a exigência requer quer seja feita pelo próprio fabricante, sendo assim, o licitante deixou de apresentar documentos comprobatório pelo fabricante ; O Item 17.2 assim aduz: “17.2. O equipamento deverá contar com rede de assistência técnica especializada e credenciada pelo fabricante no Estado da Paraíba, sendo vedada a terceirização desses serviços”, verifica-se que o licitante não atendeu integralmente à referida exigência editalícia, uma vez que não apresentou rede própria de concessionária credenciada pelo fabricante localizada no Estado da Paraíba, limitando-se a indicar empresa terceira. Tal conduta contraria de forma direta e objetiva o comando expresso do edital, o qual veda a terceirização da assistência técnica e condiciona a habilitação à comprovação da existência de estrutura técnica própria dentro do território paraibano. Sendo assim declaro... (CONTINUA)

O fornecedor MODAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Documentação Item 0001: Prezados, Cumpre destacar que o instrumento convocatório em momento algum exige a apresentação da referida declaração, limitando-se a determinar que o fornecedor comprove a existência de indústria fabril em território nacional e assegure a adequada prestação da assistência técnica. Dessa forma, a insistência na exigência de documento não previsto em edital fere frontalmente o princípio da isonomia, além de restringir indevidamente o caráter competitivo do certame, em afronta direta aos princípios da legalidade, competitividade e vinculação ao instrumento convocatório. Ressalte-se, ainda, que eventual desclassificação da empresa arrematante, com fundamento em exigência inexistente no edital, ensejará a necessidade de imediata Representação junto ao Tribunal de Contas da União, a fim de resguardar a lisura, a transparência e o equilíbrio do procedimento licitatório.

Motivo: Em atenção ao Item 17.1, solicito diligência que seja atendida através de Declaração assinada pelo Fabricante XCMG conforme equipamento ofertado pelo licitante

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 22/10/2025.

Bom dia, senhores licitantes. Informo que os documentos serão recebidos para análise e a sessão será retomada assim que esta etapa for concluída. A continuidade dos trabalhos será agendada e comunicada neste mesmo canal.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicita-se que a empresa arrematante encaminhe sua proposta de preços para análise, acompanhada de folheto técnico e as exigências contidas nos Itens 17.1 e 17.2 do Anexo I Termo de Referência

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 22/10/2025.

O item 0001 teve como arrematante MODAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 898.500,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 898.500,00.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 940.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 21/10/2025 às 10:00:59.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Não atendeu ao item 13.9.0 prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de seu encaminhamento.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 980000,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: Não atendeu ao item 13.9.0 prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de seu encaminhamento.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 795000,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: Não atendeu ao item 13.9.0 prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de seu encaminhamento.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 980000,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: Não atendeu ao item 13.9.0 prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de seu encaminhamento.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 950000,00 cancelada pelo Pregoeiro.

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia senhores licitantes

Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.