O item 0001 foi homologado por Josmar Lacerda Martins.

O item 0001 foi adjudicado por Josmar Lacerda Martins.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 23/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/12/2025 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/12/2025 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 18/12/2025 às 13:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/12/2025 às 13:50.

A habilitação do item 0002 foi encerrada.

Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor I P DE C REZENDE - INSTITUTO EXATA CONCURSO E ASSESSORIA.

Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA EPP.

Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor Legalle Concursos Ltda.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor I P DE C REZENDE - INSTITUTO EXATA CONCURSO E ASSESSORIA.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA EPP.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Legalle Concursos Ltda.

Informo a concessão de pausa para almoço, com retorno às 13h, para continuidade da verificação da habilitação.

Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES EIRELI.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES EIRELI.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO SOBRE AEXEQUIBILIDADE COM BASE NO PARECER JURIDICO 00024-2025.pdf) em 18/12/2025 às 10:39.

O item 0002 tem como novo arrematante APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES EIRELI com nota final de 91,30.

O fornecedor OBJETIVA CONCURSOS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES EIRELI com nota final de 91,30.

O fornecedor OBJETIVA CONCURSOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) no parecer jurídico, permaneceram falhas relevantes, tais como ausência de memória de cálculo reproduzível, inexistência de comprovação de preços de mercado para itens críticos, falta de detalhamento de custos de pessoal, omissões quanto ao regime tributário e inconsistências internas que comprometem a verossimilhança econômica da proposta. Diante disso, e acolhendo integralmente as conclusões do Parecer Técnico nº 24/2025 como razão de decidir, foi determinada a desclassificação da proposta por inexequibilidade, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e nas disposições do edital, determinando-se o prosseguimento regular do certame com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação. O documento de análise jurídica será devidamente anexado aos autos do processo para fins de instrução e transparência.

Motivo: Trata-se de decisão do Agente de Contratação no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 0004/2025, relativa à análise da exequibilidade da proposta apresentada pela licitante declarada provisoriamente vencedora. Durante o julgamento das propostas, foram identificados indícios objetivos de possível inexequibilidade do preço ofertado, razão pela qual foi instaurado procedimento de diligência para apresentação de documentação comprobatória da viabilidade econômico-financeira da proposta. Considerando a relevância técnica e jurídica da matéria, foi encaminhado ofício à Assessoria e Consultoria Jurídica em 21 de novembro, solicitando análise especializada da documentação apresentada pela licitante. Em resposta, foi emitido o Parecer Técnico nº 24/2025, no qual a Assessoria Jurídica procedeu à análise detalhada da planilha de composição de custos e demais documentos encaminhados, concluindo pela não comprovação da exequibilidade da proposta. Conforme consignado... (CONTINUA)

O fornecedor OBJETIVA CONCURSOS LTDA foi desclassificado no processo.

Bom dia Senhores Licitantes.

Bom dia, senhores licitantes. Informo que a sessão será retomada no dia 18/12/2025, às 10h.

Motivo: Conforme solicitado e nos termos do item 8.7.1 do edital, fica estabelecido o prazo adicional de 24 (vinte e quatro) horas para o encaminhamento dos documentos exigidos em sede de diligência.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:25 do dia 18/11/2025.

Motivo: Conforme solicitado e nos termos do item 8.7.1 do edital, fica estabelecido o prazo adicional de 24 (vinte e quatro) horas para o encaminhamento dos documentos exigidos em sede de diligência.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:25 do dia 18/11/2025.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro. Solicitamos se possível a dilatação do prazo, considerando que hoje é sexta-feira e são muitas informações para reunir até segunda 10h.

(CONT. 1) ausência de manifestação ou a insuficiência das informações poderá resultar na desclassificação da proposta, conforme o art. 59, incisos III e IV, da Lei nº 14.133/2021. Atenciosamente, João Victor Amorim de Arruda Agente de Contratação – Prefeitura Municipal de Itatuba/PB

Motivo: Considerando que o valor global de sua proposta (R$ 128.435,35) encontra-se substancialmente abaixo da média das demais propostas e do valor estimado no Termo de Referência, esta Administração Pública requer, com fundamento no art. 59, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, e item 8.5 do edital, que V.Sa. apresente comprovação da exequibilidade da proposta, mediante os seguintes documentos: 1. Planilha detalhada de custos com indicação de todos os insumos e encargos (recursos humanos, tecnologia, logística, impressão, segurança, deslocamentos, encargos sociais e tributos); 2. Orçamentos ou cotações de fornecedores/subcontratados; 3. Demonstrativo de margem de lucro estimada; 4. Comprovação da estrutura operacional e tecnológica; 5. Contratos ou atestados de capacidade técnica compatíveis com o porte do concurso. Prazo para resposta: 24 (vinte e quatro) horas, prorrogável uma única vez, mediante justificativa formal, nos termos do item 8.7.1 do edital. A... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 17/11/2025.

(CONT. 1) ausência de manifestação ou a insuficiência das informações poderá resultar na desclassificação da proposta, conforme o art. 59, incisos III e IV, da Lei nº 14.133/2021. Atenciosamente, João Victor Amorim de Arruda Agente de Contratação – Prefeitura Municipal de Itatuba/PB

Motivo: Considerando que o valor global de sua proposta (R$ 128.435,35) encontra-se substancialmente abaixo da média das demais propostas e do valor estimado no Termo de Referência, esta Administração Pública requer, com fundamento no art. 59, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, e item 8.5 do edital, que V.Sa. apresente comprovação da exequibilidade da proposta, mediante os seguintes documentos: 1. Planilha detalhada de custos com indicação de todos os insumos e encargos (recursos humanos, tecnologia, logística, impressão, segurança, deslocamentos, encargos sociais e tributos); 2. Orçamentos ou cotações de fornecedores/subcontratados; 3. Demonstrativo de margem de lucro estimada; 4. Comprovação da estrutura operacional e tecnológica; 5. Contratos ou atestados de capacidade técnica compatíveis com o porte do concurso. Prazo para resposta: 24 (vinte e quatro) horas, prorrogável uma única vez, mediante justificativa formal, nos termos do item 8.7.1 do edital. A... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 17/11/2025.

Bom dia senhores licitantes.

Boa tarde senhores licitantes, fica a sessão suspensa e voltamos amanha, dia 14/11/2025, ás 10 horas.

O fornecedor APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA EPP - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA EPP - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor Legalle Concursos Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 13/11/2025 às 14:38.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/11/2025 às 14:38.