Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras visando à construção de unidades habitacionais no Município de Itatuba/PB, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e...

3/2026
Prefeitura Municipal de Itatuba
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

João Victor Amorim de Arruda

Autoridade Competente:

Josmar Lacerda Martins

Apoio:

Ivandro Almeida de Andrade, Juan Felipe Oliveira Lacerda

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/02/2026 às 16:55

Inicio das Propostas

26/02/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/03/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

13/03/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CE03.pdf

Tipo: Edital

25/02/2026-13:52

PROJETO BÁSICO UH.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

25/02/2026-13:54:10

projetos - 25 uhs itatuba.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

25/02/2026-13:54:51

RELATORIO HABILITAÇÃO TECNICA CONCORRENCIA 00032026.pdf

Tipo: Outros documentos

25/03/2026-11:18:59

DESPACHO_AUTOTUTELA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-11:16:32

Proposta - RS - Itatuba - 25 Unidades Habitacionais.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2026-10:05:54

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Construcao de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Municipio de Itatuba/PB, compreendendo o ...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.214.778,48

Melhor lance:

R$ 3.050.000,00

Unidade:

OBRA

08/05/2026
08/05/2026 15:49:22 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Josmar Lacerda Martins.
08/05/2026 15:49:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Josmar Lacerda Martins.
23/04/2026
23/04/2026 12:39:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/04/2026 12:38:17 | Sistema
Justificativa: Conforme anexo
23/04/2026 12:38:17 | Sistema
Josmar Lacerda Martins decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/04/2026
22/04/2026 14:37:25 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/04/2026
09/04/2026 19:05:45 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
09/04/2026 13:41:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/04/2026 às 23:59.
09/04/2026 13:09:49 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/04/2026 13:05:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Proposta - RS - Itatuba - 25 Unidades Habitacionais.pdf) em 09/04/2026 às 10:05.
09/04/2026 12:58:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 10:28.
09/04/2026 12:57:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/04/2026 12:57:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
30/03/2026
30/03/2026 18:35:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026 14:11:30 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada nos termos do edital.
30/03/2026 14:11:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 31/03/2026.
27/03/2026
27/03/2026 13:50:28 | Agente de Contratação
Continuaremos segunda-feira, 30 de março de 2026, a partir das 10h50min.
27/03/2026 13:41:13 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 10:46.
27/03/2026 13:40:09 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
27/03/2026 13:40:09 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME com lance de R$ 3.050.000,00.
27/03/2026 13:39:39 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/03/2026 13:25:51 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/03/2026 13:25:51 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/03/2026 13:21:03 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/03/2026 13:21:03 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/03/2026 13:21:03 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/03/2026 13:20:14 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes
26/03/2026
26/03/2026 14:16:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO_AUTOTUTELA_assinado.pdf) em 26/03/2026 às 11:16.
26/03/2026 14:14:26 | Agente de Contratação
senhores licitantes, informo que, em sede de autotutela administrativa, foi realizada reanálise de ponto específico da documentação de habilitação de uma das licitantes, em razão de erro material anteriormente identificado. após a devida correção, verificou-se que o resultado do julgamento permanece inalterado, mantendo-se a decisão anteriormente proferida. o despacho encontra-se disponível no sistema.
26/03/2026 13:16:37 | Agente de Contratação
bom dia, senhores licitantes, informo que, devido à instabilidade na conexão de internet, a sessão será retomada amanhã, às 10h20.
25/03/2026
25/03/2026 15:59:29 | Agente de Contratação
Nossa sessão continuará amanhã, 26 de março de 2026, a partir das 10h.
25/03/2026 14:26:31 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/03/2026 14:18:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO HABILITAÇÃO TECNICA CONCORRENCIA 00032026.pdf) em 25/03/2026 às 11:18.
25/03/2026 14:17:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 11:46.
25/03/2026 14:16:49 | Sistema
O fornecedor 29.878.872/0001-39 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitado por não cumprimento do item 12.3.6 do edital, bem como reprovado na avaliação da habilitação técnica, conforme anexo.
25/03/2026 14:16:49 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Inabilitado por não cumprimento dos itens 12.3.9, 12.3.10, 12.3.12, 12.3.14.1, 12.3.14.2, 12.3.14.3, 12.3.14.4, 12.3.14.5 e 12.3.14.6 do edital, bem como reprovado na avaliação da habilitação técnica, conforme anexo.
25/03/2026 14:16:49 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitado por não cumprimento dos itens 12.3.4, 12.3.9, 12.3.10, 12.3.12, 12.3.14.1, 12.3.14.2, 12.3.14.3, 12.3.14.4, 12.3.14.5 e 12.3.14.6 do edital, bem como reprovado na avaliação da habilitação técnica, conforme anexo.
25/03/2026 14:16:49 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitado por não cumprimento dos itens 12.3.7, 12.3.9, 12.3.10, 12.3.12, 12.3.14.1, 12.3.14.2, 12.3.14.3, 12.3.14.4, 12.3.14.5 e 12.3.14.6 do edital, bem como reprovado na avaliação da habilitação técnica, conforme anexo.
25/03/2026 14:16:49 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
25/03/2026 14:12:26 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
24/03/2026
24/03/2026 14:10:02 | Agente de Contratação
bom dia, senhores licitantes. informo que a documentação já foi analisada. retornaremos com os trabalhos no dia 25 de março de 2026, às 11h10.
13/03/2026
13/03/2026 12:46:22 | Agente de Contratação
Informo que a documentação apresentada foi encaminhada para análise pela Comissão de Licitação. Após a conclusão da análise, a sessão será retomada, com aviso prévio mínimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.
13/03/2026 12:45:03 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
13/03/2026 12:45:00 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes