Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) COM LOCALICAZAÇÃO NA AV. ANTONIO ENERSTO, BAIRRO ZUZA MARTIS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB

1/2024
Prefeitura Municipal de Itatuba
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JUSCELINO DA SILVA MONTEIRO

Autoridade Competente:

Josmar Lacerda Martins

Apoio:

Ivandro Almeida de Andrade, Zenildo Brasil Guerra Borba

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/05/2024 às 13:23

Inicio das Propostas

20/05/2024 às 15:00

Limite p/ Impugnações

03/06/2024 às 13:00

Limite p/ Esclarecimentos

03/06/2024 às 13:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/06/2024 às 12:59

Abertura das Propostas

06/06/2024 às 13:00

Documentos

EDITAL CE 01.pdf

Tipo: Edital

17/05/2024-22:13

PROJETO BASICO CONC 01-2024.pdf

Tipo: Orçamento-base

20/05/2024-10:32:08

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS V COM AREA DE 302,63M2, NA AV ANTONIO ERNESTO BAIRRO Z...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.225.371,10

Melhor lance

R$ 897.590,26

Unidade:

UN

28/06/2024
28/06/2024 13:07:56 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Josmar Lacerda Martins.
28/06/2024 13:07:35 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Josmar Lacerda Martins.
17/06/2024
17/06/2024 13:08:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/06/2024
10/06/2024 14:45:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/06/2024 às 18:00.
10/06/2024 14:00:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/06/2024 às 11:30.
10/06/2024 13:59:26 | Sistema
Intenção: A lei introduz um critério para aferição de inexequibilidade especificando que, são consideradas inexequiveis as propostas cujo valores sejam inferiores a 75% do valor orçado pela administração.
10/06/2024 13:59:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/06/2024 13:59:22 | Sistema
Intenção: Valores abaixo de 75 %, não sendo exequível.
10/06/2024 13:59:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/06/2024 13:59:07 | Sistema
Intenção: A Lei 14.133/21 estabelece em seu Parágrafo 4º do art. 59 que, (No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração); o Edital no item 11.4 prevê a desclassificação das Propostas nestas condições. Essa determinação legal foi ratificada pelo TCU ao jugar improcedente representação de licitante que teve proposta desclassificada, Acordão 2.198/23 - TCU Plenário. Diante desta fundamentação legal, foram desclassificadas todas as Propostas inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado, neste caso, não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo deste percentual já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada.
10/06/2024 13:59:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/06/2024 13:58:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/06/2024 13:58:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TORRES CONSTRUCOES LTDA.
07/06/2024
07/06/2024 14:31:44 | Agente de Contratação
Bom dia a todos os elementos apresentados serão analisados, divulgaremos a continuidade dos trabalhos por este mesmo canal
07/06/2024 14:29:16 | Sistema
Motivo: Arquivos solicitados recebidos foram encaminhados para analise
07/06/2024 14:29:16 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TORRES CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
07/06/2024 14:05:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/06/2024
06/06/2024 15:34:03 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da Proposta bem como da documentação de habilitação conforme edital
06/06/2024 15:34:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 07/06/2024.
06/06/2024 14:55:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/06/2024 às 12:20.
06/06/2024 14:28:06 | Sistema
O fornecedor MODELAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/06/2024 14:21:34 | Sistema
O fornecedor AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/06/2024 14:17:19 | F. TORRES CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: JA ESTAMOS NO LIMITE MAXIMO.
06/06/2024 14:07:13 | Sistema
O fornecedor JGM CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/06/2024 14:03:11 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 06/06/2024 às 11:23.
06/06/2024 14:02:31 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
06/06/2024 14:02:31 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 897.590,26.
06/06/2024 14:01:14 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/06/2024 13:18:35 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/06/2024 13:18:35 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/06/2024 13:18:27 | Agente de Contratação
Quero desejar aos participantes uma boa sorte e lembra-los da responsabilidade que temos em entregar o melhor aos usuários do serviço público, de modo a que tenhamos certeza da execução da obra e da entrega de todos os documentos exigidos sob penas das sanções citadas nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133 de 2021.
06/06/2024 13:14:46 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
06/06/2024 13:14:00 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/06/2024 13:14:00 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/06/2024 13:14:00 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/06/2024 13:11:17 | Sistema
Motivo: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: III - apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a
06/06/2024 13:11:17 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 125537110,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
06/06/2024 13:01:43 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
20/05/2024
20/05/2024 13:32:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO BASICO CONC 01-2024.pdf) em 20/05/2024 às 10:32.
20/05/2024 13:23:13 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: A concessão de benefícios a ME e EPP em licitações, conforme as Leis 123/06 e 14.133/2021, promove desenvolvimento econômico e social, competitividade, inovação e sustentabilidade, cumprindo mandamentos legais e aprimorando a gestão pública..