CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS EM ACRÍLICO (TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES).
0042/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Dandara Kymberly Felismino de Sales
Autoridade Competente:
AZIF DAVI LEMOS
Apoio:
Emerson Estrela Diniz Alves, Hyan Nóbrega Barreiro Lemos
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/08/2025 às 17:01
Inicio das Propostas
26/08/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
06/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/09/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
10/09/2025 às 12:00
Documentos
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042 - PRÓTESES DENTÁRIAS - EDITAL.pdf
Tipo: Edital
25/08/2025-13:52:55
JULGAMENTO_DE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_-_PE_0042-2025[1].pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-10:04:35
CONTRATO ASSINADON° 0328 - JOAQUIM BRASILINO.pdf
Tipo: Contrato
07/10/2025-10:41:00
CONTRATO ASSINADON° 0328 - JOAQUIM BRASILINO (2).pdf
Tipo: Contrato
08/10/2025-09:51:50
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - DENTAL SMART COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - GRUPO I
30/09/2025
30/09/2025 16:36:40 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por AZIF DAVI LEMOS.
30/09/2025 16:36:33 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por AZIF DAVI LEMOS.
30/09/2025 16:36:15 | Sistema
Justificativa: Decisão conforme anexo!
30/09/2025 16:36:15 | Sistema
AZIF DAVI LEMOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DENTAL SMART COMERCIO E REPRESENTACOES, conforme justificativa registrada no sistema.
24/09/2025
24/09/2025 13:05:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/09/2025 13:04:57 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/09/2025 13:04:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO_DE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_-_PE_0042-2025[1].pdf) em 24/09/2025 às 10:04.
23/09/2025
23/09/2025 00:39:23 | Sistema
O fornecedor JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
15/09/2025
15/09/2025 23:40:44 | Sistema
O fornecedor DENTAL SMART COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
12/09/2025
12/09/2025 14:52:30 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2025 às 23:59.
12/09/2025 13:57:53 | Sistema
O fornecedor JOÃO VICTOR DANTAS LIRA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/09/2025 13:51:13 | Sistema
O fornecedor DENTAL SMART COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/09/2025 13:48:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/09/2025 às 11:18.
12/09/2025 13:48:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA.
12/09/2025 13:17:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/09/2025 às 10:47.
12/09/2025 13:16:51 | Sistema
O fornecedor JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA teve suas propostas aceitas no processo.
12/09/2025 13:05:00 | Pregoeiro
Bom dia!
12/09/2025 13:04:20 | Pregoeiro
Boa tarde!
10/09/2025
10/09/2025 18:37:20 | Pregoeiro
Prezados, fica marcada a continuidade da sessão para o dia 12/09 as 10h
10/09/2025 18:36:48 | Pregoeiro
Boa tarde!
10/09/2025 16:23:13 | Pregoeiro
Senhores licitantes, vamos suspender a sessão e a continuidade será comunicada com no mínimo 24h de antecedência.
10/09/2025 15:07:24 | F. JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA
Documentação Lote 0001: Para os serviços, a única licença exigida, é a da vigilância Sanitária Estadual OU Municipal, e foi apresentada a Municipal.
10/09/2025 15:06:56 | F. JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA
Documentação Lote 0001: Senhora Pregoeira, requeremos a revisão da diligência, visto que a exigência de AFE emitida pela anvisa não estava prevista no edital no item 9.25 do edital, o qual dispõe sobre a qualificação técnica. Vindo a constar erroneamente somente no ETP. No entanto, vale mencionar, que NÃO EXISTE registro de AFE na ANVISA para os serviços de confecção de prótese, objeto deste edital. A Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa somente é exigida para empresas que realizam atividades como fabricar, distribuir, armazenar, transportar, importar, exportar, embalar ou reembalar produtos específicos, incluindo medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos, produtos de higiene pessoal, saneantes e produtos para a saúde. Não se enquadrando os serviços protéticos.
10/09/2025 14:55:08 | Sistema
Motivo: Solicito da empresa o envio da AFE
10/09/2025 14:55:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 10/09/2025.
10/09/2025 14:48:08 | Sistema
O fornecedor DENTAL SMART COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/09/2025 14:10:26 | Pregoeiro
Os documentos anexados estão sendo analisados
10/09/2025 14:03:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2025 13:57:50 | F. JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA
Documentação Lote 0001: Senhora Pregoeira, quanto a intenção de recurso apresentada pela empresa, não possui fundamento que a sustente. Visto que o Atestado de Vigilância foi enviado, quanto a seu modelo, este foge das atribuições do licitante, pois o modelo de atestado é de competência exclusiva do município emitente. Quanto as declarações que alegam estarem ausentes, no próprio item 12.2.4 prevê que as declarações exigidas no item 12.2.3 serão apresentadas através do sistema Compras Públicas, devendo as licitantes assinalarem os campos respectivos no sistema, o que foi feito pelo licitante.
10/09/2025 13:51:02 | Sistema
O fornecedor JOÃO VICTOR DANTAS LIRA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/09/2025 13:32:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2025 13:32:19 | F. JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA
Documentação Lote 0001: Bom dia, senhora Pregoeira. Segue documentação solicitada.
10/09/2025 12:26:08 | Sistema
Motivo: Solicito da empresa JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA, o envio da proposta readequada, juntamente com os documentos de habilitação
10/09/2025 12:26:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 10/09/2025.
10/09/2025 12:23:37 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME com lance de R$ 102.000,00.
10/09/2025 12:22:31 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
10/09/2025 12:21:34 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 350,00 para o item 0001 do lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
10/09/2025 12:21:17 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 350,00 para o item 0001 do lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
10/09/2025 12:11:29 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/09/2025 12:11:29 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
10/09/2025 12:11:22 | Pregoeiro
Prezados, vamos da início a fase de lances
10/09/2025 12:10:31 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/09/2025 12:10:31 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/09/2025 12:10:31 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/09/2025 12:10:31 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/09/2025 12:09:11 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
10/09/2025 12:09:03 | Pregoeiro
Bom dia!