Motivo: A presente retificação de publicação no Portal de Compras Públicas justifica-se pela necessidade de correção de erro formal de digitação identificado no edital anteriormente disponibilizado. Ressalta-se que o equívoco constatado não altera o conteúdo substancial do certame, tampouco interfere nas condições de participação, critérios de julgamento, objeto da contratação ou demais disposições essenciais do procedimento licitatório. O erro verificado possui natureza meramente material, decorrente de falha de digitação, sendo imprescindível sua correção para garantir a clareza, precisão e segurança jurídica das informações prestadas aos interessados. A Administração Pública, pautada nos princípios da legalidade, publicidade, transparência e autotutela, possui o dever de revisar seus próprios atos quando constatadas inconsistências, promovendo as devidas correções para evitar interpretações equivocadas ou prejuízos aos licitantes.

O processo foi retificado em 09/04/2026 às 10:19.

Motivo: A presente retificação de publicação no Portal de Compras Públicas justifica-se pela necessidade de correção de erro formal de digitação identificado no edital anteriormente disponibilizado. Ressalta-se que o equívoco constatado não altera o conteúdo substancial do certame, tampouco interfere nas condições de participação, critérios de julgamento, objeto da contratação ou demais disposições essenciais do procedimento licitatório. O erro verificado possui natureza meramente material, decorrente de falha de digitação, sendo imprescindível sua correção para garantir a clareza, precisão e segurança jurídica das informações prestadas aos interessados. A Administração Pública, pautada nos princípios da legalidade, publicidade, transparência e autotutela, possui o dever de revisar seus próprios atos quando constatadas inconsistências, promovendo as devidas correções para evitar interpretações equivocadas ou prejuízos aos licitantes.

O processo foi retificado em 09/04/2026 às 10:18.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital - Concorrência Mercado Público.pdf) em 09/04/2026 às 10:14.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Mercado Público Itaporanga-PB.pdf) em 09/04/2026 às 10:14.