Processo Finalizado
Aquisição de veículo, com 7 lugares, tipo minivan, 0Km (Zero Quilômetro), ano de fabricação/modelo 2025, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do...
00041/2025
Prefeitura Municipal de Itabaiana
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO

Autoridade Competente:

JOSÉ CLAÚDIO CHAVES CAVALCANTE NETO

Apoio:

AYLCK DA SILVA PALÁCIO, JOSEFA RODRIGUES FERREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

24/07/2025 às 12:14

Inicio das Propostas

25/07/2025 às 11:30

Limite p/ Impugnações

02/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/08/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

06/08/2025 às 11:31

Documentos

Edital Carro 7 lugares Saúde.pdf

Tipo: Edital

24/07/2025-09:13:18

Consulta Chevrolet.docx

Tipo: Outros documentos

07/08/2025-11:13:50

PARECER PREGÃO 00041.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2025-09:33:05

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - GAMA AUTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

VEICULO 7 LUGARES 2025 ANO MODELO MINIMO 2025, ANO FABRICAÇÃO MAXIMO 2025, COR BRANCA, ZERO KM, COM ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 142.161,67

Melhor lance:

R$ 142.161,00

Unidade:

UND

10/09/2025
10/09/2025 11:57:58 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ CLAÚDIO CHAVES CAVALCANTE NETO.
10/09/2025 11:57:51 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSÉ CLAÚDIO CHAVES CAVALCANTE NETO.
02/09/2025
02/09/2025 12:35:49 | Sistema
Justificativa: Não atende ao que preconiza o subitem 2.2 do edital.
02/09/2025 12:35:49 | Sistema
JOSÉ CLAÚDIO CHAVES CAVALCANTE NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ., conforme justificativa registrada no sistema.
02/09/2025 12:33:05 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER PREGÃO 00041.pdf) em 02/09/2025 às 09:33.
02/09/2025 12:31:06 | Autoridade Competente
Será anexado o Parecer Juridico, referente ao Recurso e Contrarrazão.
01/09/2025
01/09/2025 15:37:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/09/2025 15:37:16 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/08/2025
14/08/2025 15:32:31 | Sistema
O fornecedor DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/08/2025
13/08/2025 02:58:53 | Sistema
O fornecedor GAMA AUTOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
07/08/2025
07/08/2025 14:30:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/08/2025 às 23:59.
07/08/2025 14:25:26 | Sistema
Intenção: Ressalto-vos ainda que com uma simples consulta no mercado, fica entendido que o certame direcionou a contratação para marca: CHEVROLET, modelo: SPIN de 7 lugares, pois, não existe nenhuma marca diferente desta, que da forma que está sendo julgada, atenda tais especificações. O porta-malas que pede sem especificar claramente como são mantidos os 160 litros, serve de motivo para desclassificação de todas as outras marcas as quais sejam de outras fabricantes, indício firme e concreto de direcionamento. Isto será demonstrado em peça recursal, no entanto registra-se no processo nosso questionamento.
07/08/2025 14:25:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2025 14:25:22 | Sistema
(CONT. 1) um universo de fornecedores habilitados e gerando prejuízos ao erário. Vale ressaltar que, com uma breve analise, percebe-se que TODOS os participantes presentes no certame que cotaram marca e modelo diferente aos da CHEVROLET foram desclassificados, o que indica sentido no que registramos. Desta forma, peço-lhes que nos conceda o prazo previsto em lei para que possamos apresentar nosso recurso. Caso contrário, solicitamos com base na lei da informação e preservando a transparência dos órgãos públicos, os documentos de pesquisa de preços com as marcas cotadas que atendem a licitação usadas para basear o valor do termo de referência, bem como identificar as marcas e modelos cotados.
07/08/2025 14:25:22 | Sistema
Intenção: Prezada Sra. Pregoeira, gostaria de registrar nossa intenção de recurso contra a decisão de vossa senhoria em recusar nossa proposta sem indicar qual item das especificações técnicas a marca/modelo ofertada não atendeu e ao instrumento convocatório em epígrafe, tendo em vista que a desclassificação da proposta desta empresa por parte deste órgão sem indicar exatamente onde deixou de atender as especificações técnicas, resta claro que as exigências mínimas contidas no Termo de Referência do edital restringiram indevidamente a competitividade, direcionando a contratação para uma única marca específica do mercado automotivo, a CHEVROLET com o modelo SPIN, o que afronta os princípios da isonomia, competitividade, da seleção da proposta mais vantajosa à Administração e o previsto nos Arts. 5º, 7º ⁠ PAR ⁠ 4º e 46 da lei 14.133/2021 conforme será demonstrado na peça, tal conduta pode ter comprometido a lisura do certame, restringindo... (CONTINUA)
07/08/2025 14:25:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/08/2025 14:21:01 | Sistema
O fornecedor GAMA AUTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/08/2025 14:15:48 | Sistema
O fornecedor GAMA AUTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/08/2025 14:15:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/08/2025 às 11:25.
07/08/2025 14:15:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DAO SILVEIRA MOTORS LTDA.
07/08/2025 14:13:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Consulta Chevrolet.docx) em 07/08/2025 às 11:13.
07/08/2025 14:06:32 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, estamos analisando a Documentação de Habilitação anexada.
07/08/2025 12:13:14 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2025 12:00:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor DAO SILVEIRA MOTORS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 07/08/2025.
07/08/2025 11:57:16 | F. DAO SILVEIRA MOTORS LTDA
Negociação Item 0001: BOM DIA ESTIMADA COMISSÃO, ESSE É O NOSSO MELHOR PREÇO
07/08/2025 11:51:27 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa DAO SILVEIRA MOTORS LTDA, uma melhor oferta.
07/08/2025 11:51:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:01 do dia 07/08/2025.
07/08/2025 11:50:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DAO SILVEIRA MOTORS LTDA com lance de R$ 142.161,00.
07/08/2025 11:50:49 | Sistema
O fornecedor PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
07/08/2025 11:50:49 | Sistema
Motivo: Descumpriu com o exigido no edital subitem 13.0 Proposta Atualizada.
07/08/2025 11:50:49 | Sistema
O fornecedor PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
07/08/2025 11:50:23 | Pregoeiro
Bom dia, estamos retornando a sessão.
06/08/2025
06/08/2025 18:27:15 | Pregoeiro
A sessão será suspensa retornará no dia 07/08/2025 às 08:50h. Sr. Licitante, PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, se atentem ao prazo de envio da Proposta Atualizada.
06/08/2025 18:25:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:25 do dia 06/08/2025.
06/08/2025 18:13:41 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, uma melhor oferta.
06/08/2025 18:13:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:23 do dia 06/08/2025.
06/08/2025 18:12:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 142.000,00.
06/08/2025 18:12:56 | Sistema
O fornecedor CAPITAL NEGOCIOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
06/08/2025 18:12:56 | Sistema
Motivo: descumpriu com o exigido no edital subitem 13.0 Proposta Atualizada.
06/08/2025 18:12:56 | Sistema
O fornecedor CAPITAL NEGOCIOS LTDA foi inabilitado no processo.
06/08/2025 16:06:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor CAPITAL NEGOCIOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:06 do dia 06/08/2025.
06/08/2025 15:51:57 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa CAPITAL NEGOCIOS LTDA, uma melhor oferta.
06/08/2025 15:51:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:01 do dia 06/08/2025.
06/08/2025 15:51:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CAPITAL NEGOCIOS LTDA com lance de R$ 139.400,00.
06/08/2025 15:51:15 | Sistema
O fornecedor GAMA AUTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
06/08/2025 15:51:15 | Sistema
Motivo: Revisando a proposta apresentada pela empresa GAMA AUTOS LTDA, constatou-se que o veículo ofertado — MARCA: CITROËN, MODELO: C3 AIRCROSS FEEL PACK — não atende às especificações técnicas exigidas no Termo de Referência, o que configura descumprimento dos requisitos mínimos do edital.
06/08/2025 15:51:15 | Sistema
O fornecedor GAMA AUTOS LTDA foi inabilitado no processo.
06/08/2025 14:56:21 | F. GAMA AUTOS LTDA
Documentação Item 0001: Vale ressaltar que o item ofertado leva em consideração o que está escrito no termo de referência, sem direcionamento para marcas específicas de concorrentes alheios a esta.
06/08/2025 14:49:32 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
06/08/2025 13:50:52 | F. GAMA AUTOS LTDA
Documentação Item 0001: Estamos providenciando toda documentação conforme as exigências do edital Sra. Pregoeira. Obrigado!