O item 0001 foi homologado por Janderson de Oliveira Chaves.

O item 0001 foi adjudicado por Janderson de Oliveira Chaves.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_ENGENHARIA_assinado (1).pdf) em 06/03/2026 às 11:55.

(CONT. 1) de recurso genérica, desacompanhada de motivação mínima:

Justificativa: Registra-se que a empresa AMETISTA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA manifestou intenção de recurso com o seguinte teor: “A empresa Ametista declara intenção de recurso contra inabilitação da empresa e será demonstrado em peça recursal.” Ao analisar a manifestação apresentada na plataforma eletrônica, verifica-se que a empresa não apresentou qualquer fundamentação mínima, tampouco indicou quais pontos específicos da decisão de inabilitação estariam sendo contestados, limitando-se a uma declaração genérica de inconformismo, com a promessa de futura fundamentação. Todavia, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a manifestação de intenção de recurso deve ser motivada, ainda que de forma sucinta, devendo o licitante indicar objetivamente os fundamentos fáticos e jurídicos da sua insurgência, como requisito de admissibilidade recursal. A jurisprudência do Tribunal de Contas da União é consolidada no sentido de que não se admite intenção... (CONTINUA)

Intenção: A empresa Ametista declara intenção de recurso contra inabilitação da empresa e será demonstrado em peça recursal

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 2) subsequentes do procedimento licitatório.

(CONT. 1) genérica de inconformismo.” (Acórdão 1.168/2016 – Plenário) No mesmo entendimento, decisões reiteradas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba estabelecem que a ausência de motivação na intenção de recurso impede o conhecimento da manifestação, por não atender ao requisito mínimo de admissibilidade recursal. No presente caso, a empresa não apresentou qualquer fundamento técnico, jurídico ou indicação concreta de irregularidade na decisão de habilitação, limitando-se a manifestação genérica, o que não atende às exigências legais aplicáveis ao procedimento licitatório. Diante do exposto, NÃO SE CONHECE da intenção de recurso apresentada pela empresa RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por ausência de motivação mínima exigida pela Lei nº 14.133/2021, conforme entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Determina-se, portanto, o prosseguimento regular do certame, com a continuidade das fases...

Justificativa: Registra-se que a empresa RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA manifestou intenção de recurso com o seguinte teor: “Considerando o resultado da habilitação bem como o tempo curto para análise do parecer, manifestamos nossa intenção de recurso.” Contudo, verifica-se que a manifestação apresentada não contém qualquer fundamentação específica, tampouco indica de forma objetiva qual ato da decisão de habilitação estaria sendo questionado, limitando-se a alegação genérica relacionada ao tempo de análise. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a manifestação de intenção de recurso deve ser motivada, ainda que de forma sucinta, com a indicação dos pontos de inconformismo, sob pena de não conhecimento, não sendo admitidas manifestações genéricas ou meramente protelatórias. A jurisprudência do Tribunal de Contas da União é pacífica nesse sentido: “A intenção de recorrer deve ser motivada, ainda que sucintamente, não sendo suficiente a manifestação... (CONTINUA)

Intenção: Considerando o resultado da habilitação bem como o tempo curto para análise do parecer, manifestamos nossa intenção de recurso.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 11:50.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Bom dia

Bom dia, daremos continuidade ao certame dia 06-03-2026 a partir das 11:30

Bom dia, proposta está sendo analisada pelo setor responsavel

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

correção, apresentar a proposta atualizada

Motivo: prazo para a empresa apresentar os documentos de habilitação conforme edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 02/03/2026.

bom dia, vamos retornar o certame

Voltaremos proximo dia 02-02-2026 a partir das 10:00horas

O item 0001 teve como arrematante CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 3.079.691,92.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O fornecedor RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 10:50.

O fornecedor 14.031.903/0001-44 - SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante em desacordo com o edital itens 6.10, 12.3.11, 12.3.7, 6.9.2

O fornecedor 04.895.340/0001-89 - RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante em desacordo com o edital itens 12.3.12, 6.9.2

O fornecedor 19.744.104/0001-39 - RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante em desacordo com o edital itens 12.3.4, 12.3.12, 6.9.2

O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Licitante em desacordo com o edital itens 12.3.6, 12.3.10, 12.3.12, 6.9.1, 6.9.2

O fornecedor 11.602.733/0001-12 - COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante em desacordo com edital, itens 12.3.6, 6.9.2

O fornecedor 29.828.673/0001-16 - AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante em desacordo com o edital itens 12.3.10, 6.9.2

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

Bom dia

Infelismente nao foi possivel a continuedade dos trabalhos no dia de hoje, voltaremos amanha dia 27-02-2026 a partir das 10:00 horas

Informamos que daremos continuedade ao processo proximo dia 26-02-2026 a partir das 15 horas

A documentação apresentada será analisada, a continuedade dos trabalhos será marcada mediante aviso prévio neste mesmo canal fiquem atentos e tenham todos um bom dia

Bom dia

O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor