A sessão foi finalizada.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Certificado_Emp_Novo_Horizonte.pdf) em 05/03/2026 às 10:41.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Certificado_Emp_Mendonça e Silva.pdf) em 05/03/2026 às 10:40.

O documento CERTIFICADO foi enviado para o fornecedor NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA no , item 0001.

O documento CERTIFICADO foi enviado para o fornecedor MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA no , item 0001.

O prazo para recursos para o fornecedor NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 27/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/03/2026 às 23:59.

O prazo para recursos para o fornecedor MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 27/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/03/2026 às 23:59.

Motivo: Envio apenas o CNPJ não cumpriu as exigências do edital

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.

Motivo: A empresa apresentou balanço patrimonial demonstrando receita bruta superior a R$ 360.000,00 no exercício anterior, ultrapassando o limite legal previsto no art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 para enquadramento como Microempresa, razão pela qual resta descaracterizada a condição declarada, ensejando sua inabilitação.

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor NUNES TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA.

Motivo: Habilitado por atender as condições do edital.

Para o item 0001 foi pré-qualificado o fornecedor NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA.

Motivo: Habilitado por atender as condições do edital.

Para o item 0001 foi pré-qualificado o fornecedor MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.

Motivo: Não enviou Ibama (Item 9.2). Licitante omitiu contrato com a administração pública Tavares 151/2025. (8.3.5.1.10).

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI.

Motivo: Declarações não assinadas pelo representante legal. Não foi possível reconhecer assinatura do engenheiro no validador gov. Não enviou - Ibama (Item 9.2.) Não indicou na declaração os dados do engenheiro a ser contratado (Item 9.3.B).

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Motivo: Por meio de diligência realizada em 23 de fevereiro de 2026, constatou-se a existência de registros de sanções em desfavor da empresa no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), gerido pelo Portal da Transparência. A consulta revelou a imposição da penalidade de "Proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos", com vigência até 08 de maio de 2029, aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). (Item 8.2). Constada punição (Item 8.3.9 e 8.3.10), CND vencida – não possível emitir nova CND na receita federal (Item 8.3.4.4). Não Enviado – Ibama (Item 9.2.). Não localizada declaração indicando os dados do eng. a ser contratado (Item 9.3. Alíne B). CREA da empresa vencido.

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Motivo: Apresentou alvará vencido (Item 8.3.3), Em consulta ao portal para atualização da CND consta inadimplência (0001028-11.2025.5.13.0011 - trt 13ª região (vara do trabalho de patos)), ficando inabilitada a licitante uma vez que não faz jus a prazo de regularização conforme fundamentado no art. 43 da lc nº 123/2006 (alterado pela lc 147/2014) e confirmado na nova lei de licitações (lei nº 14.133/2021) (Item 8.3.4.8). Não enviado – Ibama (Item 9.2). Não apresentou justificativa para diferença entre a declaração e a receita bruta discriminada na demonstração do resultado do exercício (DRE) apresentada seja superior a 10% (dez por cento). (Item 8.3.5.1.10.2)

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer_Técnico_Engenharia.pdf) em 24/02/2026 às 09:19.

Após análise técnica emitido pelo setor de engenharia do município de Imaculada, conclui que as empresas: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI, MENDONCA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, NUNES TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA e NOVO HORIZONTE CONSTRUÇÕES LTDA, no aspecto técnico atenderam regularmente as exigência do edital para execução da obra conforme parecer anexo

Bom dia!

Suspendo a sessão daremos continuidade amanhã terça-feira dia 24/02/2026 às 09:00 horas.

Boa tarde! dando continuidade aos trabalhos.

Informo que os documentos ainda encontra-se em analise, daremos continuidade aos trabalhos próxima segunda-feira dia 23/02/2026 às 14:00 horas.

Neste momento passaremos a organizar e analisar a documentação enviada pelos interessados.

Bom dia! dando inicio aos trabalhos.