Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MIGUEL OTAVIANO DE MEDEIROS LOCALIZADA NA SEDE, CONFORME OS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 012/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL...

003/2026

Prefeitura Municipal de Imaculada

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

José Gilson Pereira

Autoridade Competente:

Aldo Lustosa da Silva

Apoio:

Ana Jacileide da Silva, Gleiton Carmo Silvestre

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/04/2026 às 11:56

Inicio das Propostas

14/04/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

25/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/04/2026 às 14:00

Abertura das Propostas

29/04/2026 às 14:01

Documentos

Edital_P-019_CE-03_Obras.pdf

Tipo: Edital

13/04/2026-13:07:23

PARECER_ENGENHEIRO Nº. 000032026.pdf

Tipo: Outros documentos

07/05/2026-09:47:03

PARECER JURIDICO 026-2026 - RECURSOS - CONC 003-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-15:23:49

Decisão_Recurso_CE-0321052026.pdf

Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MIGUEL OTAVIANO DE MEDEIROS LOCALIZADA NA SEDE, CONFORME OS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 012/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IM

Andamento do processo

22/05/2026

22/05/2026 11:51:12 | Sistema

O Lote 0001 foi homologado por Aldo Lustosa da Silva.

22/05/2026 11:51:02 | Sistema

O Lote 0001 foi adjudicado por Aldo Lustosa da Silva.

22/05/2026 11:48:02 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

21/05/2026

21/05/2026 18:28:34 | Sistema

Justificativa: Em conformidade com o parecer jurídico e decisão anexo

21/05/2026 18:28:34 | Sistema

Aldo Lustosa da Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MJC CONSTRUCOES EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.

21/05/2026 18:27:57 | Sistema

Justificativa: Em conformidade com o parecer jurídico e decisão anexo

21/05/2026 18:27:57 | Sistema

Aldo Lustosa da Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

21/05/2026 18:26:48 | Sistema

Justificativa: Em conformidade com o parecer jurídico e decisão anexo

21/05/2026 18:26:48 | Sistema

Aldo Lustosa da Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

21/05/2026 18:24:19 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão_Recurso_CE-0321052026.pdf) em 21/05/2026 às 15:24.

21/05/2026 18:23:49 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO 026-2026 - RECURSOS - CONC 003-2026.pdf) em 21/05/2026 às 15:23.

21/05/2026 14:51:49 | Sistema

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

14/05/2026

14/05/2026 19:23:23 | Sistema

O fornecedor NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

12/05/2026

12/05/2026 00:04:15 | Sistema

O fornecedor MJC CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

11/05/2026

11/05/2026 19:46:03 | Sistema

O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

11/05/2026 12:13:58 | Sistema

O fornecedor AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.

07/05/2026

07/05/2026 12:47:03 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_ENGENHEIRO Nº. 000032026.pdf) em 07/05/2026 às 09:47.

06/05/2026

06/05/2026 18:02:58 | Sistema

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/05/2026 às 23:59.

06/05/2026 17:52:55 | Sistema

O fornecedor AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

06/05/2026 17:48:41 | Sistema

O fornecedor MJC CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

06/05/2026 17:48:11 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 14:58.

06/05/2026 17:46:59 | Sistema

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

06/05/2026 17:46:31 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA.

06/05/2026 17:46:14 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

06/05/2026 17:23:44 | Sistema

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

06/05/2026 17:23:02 | Sistema

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

06/05/2026 17:22:39 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

06/05/2026 15:48:57 | Agente de Contratação

Informo que está ação foi necessária tendo em vista dá prosseguimento correto dentro da plataforma deixando ciente que o valor da proposta não poderá ser alterada

06/05/2026 15:45:58 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 06/05/2026.

06/05/2026 13:18:36 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

06/05/2026 13:11:35 | Sistema

Motivo: Senhor licitante informo que obedecendo regras da plataforma se faz necessário o envio da mesma proposta readequada já enviada anteriormente, pois o sistema não permite avançar sem essa ação, deixando claro que nada será alterado apenas a organizações das informações.

06/05/2026 13:11:35 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 06/05/2026.

05/05/2026

05/05/2026 14:06:01 | Agente de Contratação

Senhores licitantes em contato com o setor de engenharia do município, fomos informados que a proposta ainda está sendo analisada, com previsão de conclusão para hoje a tarde. Assim sendo suspendo a sessão daremos continuidade amanhã dia 06/05/2026 às 10:00 horas.

05/05/2026 12:06:46 | Agente de Contratação

Bom dia! dando continuidade aos trabalhos

04/05/2026

04/05/2026 15:21:51 | Agente de Contratação

Suspendo a sessão cuja proposta de preços será encaminhada ao setor de engenharia para ser analisada, daremos continuidade amanhã terça-feira dia 05/05/2026 às 09:00 horas.

04/05/2026 13:12:09 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

04/05/2026 13:08:13 | Sistema

Motivo: Solicito proposta readequada nos termos do edital

04/05/2026 13:08:13 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 04/05/2026.

04/05/2026 13:07:17 | Agente de Contratação

Bom dia! dando continuidade aos trabalhos

30/04/2026

30/04/2026 20:07:29 | Agente de Contratação

Suspendo a sessão daremos continuidade proxima segunda-feira dia 04/05/2026 às 10:00 horas

30/04/2026 19:57:27 | F. NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA

Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro já estamos com o nosso menor valor ofertado para o referido item.

30/04/2026 19:57:14 | Sistema

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 17:07.

30/04/2026 19:56:39 | Sistema

Iniciada a fase de negociação.

30/04/2026 19:56:39 | Sistema

O lote 0001 teve como arrematante NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 941.000,00.

30/04/2026 19:55:21 | Sistema

O lote 0001 foi encerrado.

30/04/2026 19:45:19 | Sistema

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

30/04/2026 19:45:19 | Sistema

O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

30/04/2026 19:45:13 | Sistema

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

30/04/2026 19:45:13 | Sistema

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

30/04/2026 19:45:13 | Sistema

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto