CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALMEIRA, CONFORME OS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 087/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A...
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
José Gilson Pereira
Autoridade Competente:
Aldo Lustosa da Silva
Apoio:
Ana Jacileide da Silva, Gleiton Carmo Silvestre
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/04/2026 às 11:55
Inicio das Propostas
14/04/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
25/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
29/04/2026 às 12:01
Documentos
Edital_P-018_CE-02_Obras.pdf
Tipo: Edital
13/04/2026-13:05:11
PARECER_ENGENHEIRO Nº 0022026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-09:26:13
PARECER JURIDICO 027-2026 - RECURSO CONC 002-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-15:18:12
Decisão_Recurso_CE-0221052026.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-15:18:53
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALMEIRA, CONFORME OS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 087/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MU
22/05/2026
22/05/2026 11:49:35 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Aldo Lustosa da Silva.
22/05/2026 11:49:16 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Aldo Lustosa da Silva.
22/05/2026 11:47:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/05/2026
21/05/2026 18:21:21 | Sistema
Justificativa: Em conforimidade com o parecer juridico e decisão anexo
21/05/2026 18:21:21 | Sistema
Aldo Lustosa da Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/05/2026 18:18:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão_Recurso_CE-0221052026.pdf) em 21/05/2026 às 15:18.
21/05/2026 18:18:12 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO 027-2026 - RECURSO CONC 002-2026.pdf) em 21/05/2026 às 15:18.
21/05/2026 14:50:24 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/05/2026
14/05/2026 22:32:36 | Sistema
O fornecedor MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
11/05/2026
11/05/2026 19:45:46 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
06/05/2026
06/05/2026 18:01:45 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/05/2026 às 23:59.
06/05/2026 17:43:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 14:53.
06/05/2026 17:43:09 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/05/2026 17:42:57 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.
06/05/2026 17:41:47 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/05/2026 16:12:51 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
06/05/2026 16:12:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/05/2026 15:54:10 | Agente de Contratação
Informo que está ação foi necessária tendo em vista dá prosseguimento correto dentro da plataforma deixando ciente que o valor da proposta não poderá ser alterada
06/05/2026 15:40:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 13:15:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026 13:08:53 | Sistema
Motivo: Senhor licitante informo que obedecendo regras da plataforma se faz necessário o envio da mesma proposta readequada já enviada anteriormente, pois o sistema não permite avançar sem essa ação, deixando claro que nada será alterado apenas a organizações das informações.
06/05/2026 13:08:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 12:26:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_ENGENHEIRO Nº 0022026.pdf) em 06/05/2026 às 09:26.
06/05/2026 12:24:56 | Agente de Contratação
A proposta apresentada atende integralmente às exigências do edital e está de acordo com o projeto a ser executado, conforme parecer técnico anexo.
06/05/2026 12:05:03 | Agente de Contratação
Bom dia! dando continuidade aos trabalhos
05/05/2026
05/05/2026 14:04:11 | Agente de Contratação
Senhores licitantes em contato com o setor de engenharia do município, fomos informados que a proposta ainda está sendo analisada, com previsão de conclusão para hoje a tarde. Assim sendo suspendo a sessão daremos continuidade amanhã dia 06/05/2026 às 09:00 horas.
05/05/2026 13:17:43 | Agente de Contratação
Bom dia! dando continuidade aos trabalhos
04/05/2026
04/05/2026 16:35:33 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão cuja proposta de preços será encaminhada ao setor de engenharia para ser analisada, daremos continuidade amanhã terça-feira dia 05/05/2026 às 10:00 horas.
04/05/2026 14:40:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 14:28:52 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada nos temos do edital
04/05/2026 14:28:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 14:27:06 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA com lance de R$ 603.578,79.
04/05/2026 14:27:06 | Sistema
Motivo: Não envio proposta readequada
04/05/2026 14:27:06 | Sistema
O fornecedor ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
04/05/2026 12:14:15 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada nos termos do edital
04/05/2026 12:14:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 12:12:57 | Agente de Contratação
Bom dia! dando continuidade aos trabalhos
30/04/2026
30/04/2026 19:58:40 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão daremos continuidade proxima segunda-feira dia 04/05/2026 às 09:00 horas
30/04/2026 19:45:13 | F. ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Exmo. Sr. Agente de Contratação, já estamos dentro de nossos limites para a perfeita realização dos serviços objetos do presente certame
30/04/2026 19:44:39 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 16:55.
30/04/2026 19:43:50 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
30/04/2026 19:43:50 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 453.000,00.
30/04/2026 19:43:19 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
30/04/2026 19:31:50 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/04/2026 19:31:50 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/04/2026 19:30:37 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/04/2026 19:30:37 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/04/2026 19:30:37 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/04/2026 18:39:16 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/04/2026 18:30:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 15:40.