O item 0001 foi homologado por JOSE ELIAS BORGES BATISTA.

O item 0001 foi adjudicado por JOSE ELIAS BORGES BATISTA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2024 às 10:33.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer4_gurjao_assinado (2).pdf) em 06/08/2024 às 10:01.

bom dia senhores licitantes, vamos dar continuidade no processo.

bom dia senhores licitantes, retornaremos terça dia 06 de agosto de 2024 às 10:00h para darmos continuidade no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 23/07/2024.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 22/07/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/07/2024 às 10:50.

O item 0001 teve como arrematante MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 328.356,15.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 331.672,88 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 19/07/2024 às 10:18:50.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Vamos iniciar a fase de lances!

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Vamos analisar as propostas e iniciar a fase de lances.

Bom dia senhores licitantes!

(CONT. 1) Empresário, através de inúmeros mecanismos, igualdade de condições para competir no mercado.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: A Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Referida norma, fruto de mobilização de fundamental segmento da economia nacional, recebeu em 7 de agosto de 2014 importante atualização, através da publicação da Lei Complementar Federal n. 147. Estas duas normas federais constituem fundamental marco legal, que regula de forma ampla e absolutamente inovadora o funcionamento das Micro e Pequenas Empresas, que movimentam 52% de todo o mercado de trabalho nacional. A Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, contempla definições conceituais, reduz a burocracia para o registro e funcionamento das empresas beneficiadas, confere tratamento tributário diferenciado, assegura a participação em compras públicas, facilita o acesso ao Judiciário e ao crédito, enfim, confere ao Micro e Pequeno... (CONTINUA)