Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. (CONVÊNIO Nº 912506 – CONTRATO Nº 1075798–72).

00003/2025
Prefeitura Municipal de Gurinhém
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Milanez Soares da Silva

Autoridade Competente:

TARCÍSIO SAULO DE PAIVA

Apoio:

JEYSE PEREIRA DA SILVA, Laedno de Moura Rodrigues Junior, Levvi Ryan de Lima Silva

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/05/2025 às 13:34

Inicio das Propostas

15/05/2025 às 03:01

Limite p/ Impugnações

28/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/05/2025 às 13:00

Abertura das Propostas

30/05/2025 às 13:01

Documentos

EDITAL CE003.2025.pdf

Tipo: Edital

14/05/2025-10:27:54

Parecer_Propostas_CE_003_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

04/06/2025-11:19:41

Parecer Habilitacao_Tecnica_CE_003_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2025-10:43:22

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RU...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 478.670,59

Melhor lance

R$ 358.902,94

Unidade:

SVÇ

26/06/2025
26/06/2025 14:27:03 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por TARCÍSIO SAULO DE PAIVA.
26/06/2025 14:26:29 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por TARCÍSIO SAULO DE PAIVA.
16/06/2025
16/06/2025 15:39:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/06/2025 15:38:36 | Agente de Contratação
Decorrido o prazo recursal estabelecido no edital, não houve a apresentação de recurso por parte dos licitantes. Dessa forma, declara-se encerrado o presente certame, com fundamento nas disposições do edital e da Lei nº 14.133/2021. Permanecemos à disposição para os encaminhamentos subsequentes.
12/06/2025
12/06/2025 15:07:25 | Agente de Contratação
Informamos que esta sessão será suspensa para o aguardo do prazo recursal, conforme manifestação de intenção de recurso apresentada. O sistema permanecerá aberto para o recebimento das peças recursais até o dia 16/06/2025 às 12:00, sendo o prazo para apresentação de contrarrazões pelos demais licitantes até 20/06/2025 às 12:00, nos termos do edital. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
12/06/2025 14:59:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/06/2025 às 12:00, com limite de contrarrazão para 20/06/2025 às 12:00.
12/06/2025 14:56:43 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso tendo em vista os documentos em desconformidade com o Edital, fato que demonstraremos em peça recursal.
12/06/2025 14:56:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/06/2025 13:50:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2025 às 11:20.
12/06/2025 13:47:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/06/2025 13:47:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
12/06/2025 13:46:41 | Agente de Contratação
Conforme Parecer Técnico da engenharia segue Conclusão: Com base na análise técnica realizada, consideramos que a empresa DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou documentos de habilitação que atendem aos requisitos da Lei 14.133/2021 e do edital deste certame. Portanto, recomendamos a aprovação da habilitação técnica da empresa.
12/06/2025 13:43:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Habilitacao_Tecnica_CE_003_2025.pdf) em 12/06/2025 às 10:43.
12/06/2025 13:29:41 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, retomaremos os trabalhos deste certame para conclusão da análise minuciosa dos elementos apresentados para habilitação .
04/06/2025
04/06/2025 17:03:57 | Agente de Contratação
Solicitamos que os licitantes permaneçam atentos aos avisos e notificações do sistema eletrônico, por onde serão divulgadas todas as informações pertinentes ao prosseguimento do certame.
04/06/2025 17:03:36 | Agente de Contratação
Informamos que, nesta fase, a sessão será suspensa para análise minuciosa dos documentos de habilitação apresentados. No que se refere aos elementos técnicos de engenharia, estes serão devidamente encaminhados à equipe técnica especializada para emissão de parecer técnico. Concluída a análise, e sempre que necessário, retomaremos esta sessão, com a devida comunicação prévia.
04/06/2025 16:59:18 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA CUMPRIDA
04/06/2025 16:59:18 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
04/06/2025 16:14:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/06/2025 16:12:13 | F. DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Informamos que os nossos documentos de habilitação já se encontram na plataforma.
04/06/2025 16:06:29 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio de todos os documentos exigidos para habilitação, conforme estabelecido nos itens 12.3.1 ao 12.3.14.6 e 12.4.1 a 12.4.2 do edital, de forma integral
04/06/2025 16:06:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:06 do dia 05/06/2025.
04/06/2025 16:05:03 | Agente de Contratação
Senhor Licitante DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA Em conformidade com o disposto no Item 12.5 do Instrumento Convocatório, solicitamos o envio de todos os documentos exigidos para habilitação, conforme estabelecido nos itens 12.3.1 ao 12.3.14.6 e 12.4.1 a 12.4.2 do edital, de forma integral. Os documentos devem ser encaminhados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir do recebimento desta solicitação.
04/06/2025 16:03:10 | Agente de Contratação
Senhores licitante encerrado o julgamento das propostas, abriremos a fase de habilitação do certame no qual serão diligenciado todos os documentos exigidos para habilitação. os demais atos e julgamentos ocorrerão em fase oportuna a cada ação.
04/06/2025 14:39:20 | Sistema
O fornecedor LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/06/2025 14:33:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/06/2025 às 11:43.
04/06/2025 14:32:30 | Sistema
O fornecedor DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/06/2025 14:25:10 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, conforme Parecer Técnico da engenharia de reavaliação dos elementos diligenciados e anexado aos autos neste sistema, em observância aos itens 11.2.1;11.5 e 11.6 do instrumento convocatório. A empresa DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, (conforme transcrito) 1CAtendeu a todos os itens do edital e apresentou comprovação de proposta exequível para o objeto especificado, através de comprovantes fiscais com datas de emissão recentes e planilhas de obras similares em outros municípios. 1D
04/06/2025 14:19:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Propostas_CE_003_2025.pdf) em 04/06/2025 às 11:19.
04/06/2025 14:17:31 | Agente de Contratação
Daremos sequencia aos trabalhos deste certame.
04/06/2025 14:17:04 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes
03/06/2025
03/06/2025 18:32:20 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes os elementos seguem e analise da equipe de engenharia, retomaremos os trabalhos amanhã 04/06/2025 as 11:00 horas
03/06/2025 15:06:42 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes aguardando analise do parecer tecnico de engenharia quantos aos elementos apresentados.
03/06/2025 14:32:55 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes
02/06/2025
02/06/2025 14:40:41 | Agente de Contratação
Retomaremos os trabalhos amanhã 03/06/2025 as 11:30.
02/06/2025 14:40:13 | Agente de Contratação
Esta sessão será suspensa para envio dos elementos apresentados a equipe técnica de engenharia, para análise minuciosa dos mesmo e emissão de Parecer Técnico da Engenharia.
02/06/2025 14:38:31 | Agente de Contratação
Atesto o recebimento da diligência.
02/06/2025 14:26:45 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes
02/06/2025 13:52:15 | F. DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Informamos que toda documentação e proposta readequada, juntamente com a exequibilidade foi anexada.
02/06/2025 13:45:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2025 13:44:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2025 11:52:04 | F. DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, solicitamos mais um prazo para envio da proposta readequada, tendo em vista a complexidade da planilha e a qualidade do arquivo. Solicitamos diligência, previsto em lei quando necessário, para garantir um processo transparente e lícito, dentro de uma proposta correta e das formalidade do que dispõe a Lei 14.133/2021.
30/05/2025
30/05/2025 14:25:53 | Agente de Contratação
senhores Licitantes esta sessão será para cumorimento de Senhores Licitantes esta sessão será para comprimento de diligência, o sistema permanecerá aberto e os trabalhos retomando na próxima segunda feira 02/06/2025, para aguardo do prazo legal da diligência.
30/05/2025 14:22:00 | Sistema
Motivo: Conforme os itens 10.28.4. e 13.1 do instrumento Solicito que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado, acompanhada dos documentos complementares, exigidos no instrumento convocatório. Para comprovação de Exequibilidade de sua Oferta conforme Item 11.4 do edital.
30/05/2025 14:22:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 02/06/2025.
30/05/2025 14:15:40 | Agente de Contratação
Senhor Licitante DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, uma vez que os Documentos de habilitação só serão disponibilizados a comissão em fase devida, solicitamos a PROPOSTA READEQUADA ao último lance ofertado, contendo todas as planilhas (Cronograma físico - financeiro compatível com o prazo de execução dos serviços; e Composição de custos unitários contendo, inclusive, o detalhamento da composição e da taxa de Bonificação ou Benefício de Despesas Indiretas-BDI e dos respectivos percentuais praticados, bem como o detalhamento dos Encargos Sociais-ES. cronograma físico-financeiro e a composição de custos unitários, deverão ser assinados por responsável técnico da empresa.) A FIM DE COMPROVAR EXQUIBILIDADE DE SUA OFERTA.
30/05/2025 13:56:54 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes Conforme, item 11.4.Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo lhe facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta.
30/05/2025 13:53:09 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes Conforme, item 6.10.1 que trata da garantia de proposta, ateste recebimento e conformidade da mesma.
30/05/2025 13:47:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 358.902,94.
30/05/2025 13:46:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.