O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Adjudicacao_Homologacao.pdf) em 14/08/2025 às 14:19.

O item 0001 foi homologado por DAISY SIMÕES CAMPOS.

O item 0001 foi adjudicado por DAISY SIMÕES CAMPOS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: A empresa apresentou Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios de 2022 e 2023, os quais estão dentro do prazo legal de validade, conforme determinações do Edital e da legislação vigente. Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.133/2023 e da prática contábil nacional, os balanços do exercício de 2024 ainda não estão exigíveis, considerando que o prazo legal para encerramento e publicação das demonstrações contábeis relativas ao exercício anterior é até 30 de abril do exercício seguinte.

Intenção: Bom dia, solicito intenção de recurso referente a qualificação econômico-financeira. A empresa ÉRICA KELLY CARVALHO DE LIMA - ME não apresentou o balanço patrimonial referente ao ano de 2024, tendo em vista que foi solicitado no edital o Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O que viola o Art. 165 da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa apresentou Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios de 2022 e 2023, os quais estão dentro do prazo legal de validade, conforme determinações do Edital e da legislação vigente. Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.133/2023 e da prática contábil nacional, os balanços do exercício de 2024 ainda não estão exigíveis, considerando que o prazo legal para encerramento e publicação das demonstrações contábeis relativas ao exercício anterior é até 30 de abril do exercício seguinte.

Intenção: Bom dia, solicito intenção de recurso referente a qualificação econômico-financeira. A empresa ÉRICA KELLY CARVALHO DE LIMA - ME não apresentou o balanço patrimonial referente ao ano de 2024, tendo em vista que foi solicitado no edital o Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O que o Art. 165 da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor EMILIANO DE OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor EMILIANO DE OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 27/03/2025 às 11:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2025 às 11:50.

(CONT. 1) do certame.

Justificativa: A empresa ERICA KELLY CARVALHO DE LIMA apresentou proposta no âmbito do Pregão Eletrônico nº 00024/2025, com valor correspondente a 49,99% do preço de referência definido pela Administração. Nos termos do subitem 11.4 do Edital e do art. 59, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021, valores inferiores a 50% do valor estimado pela Administração constituem indício de inexequibilidade, o que impõe à licitante o ônus da comprovação da viabilidade da proposta. Diante disso, foi solicitada à empresa, dentro do prazo editalício, a apresentação de documentação comprobatória da exequibilidade da proposta, a qual foi devidamente apresentada. Após análise técnica da documentação encaminhada, a proposta foi considerada exequível, estando de acordo com os parâmetros definidos no edital e na legislação vigente, especialmente quanto à demonstração da compatibilidade dos custos com os preços ofertados. Assim, a proposta foi aprovada para fins de continuidade... (CONTINUA)

Intenção: Prezado pregoeiro informamos que a proposta da proponente esta inezequive, perfazendo 49,99% do valor estimado mensal

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) legislação vigente está sendo rigorosamente seguido.

Justificativa: Em atenção à manifestação apresentada por licitante quanto à ausência de envio da documentação de habilitação por parte de determinada empresa participante do Pregão Eletrônico nº 00024/2025, esclarece-se que: Conforme disposto no Edital do certame, o envio da documentação de habilitação somente será exigido após o encerramento da fase de julgamento das propostas e lances, especificamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, conforme previsão contida no item 12.6 do Edital, bem como nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021. A intenção de recurso foi enviada durante a fase de análise das propostas, no momento, o processo encontrava-se na fase de julgamento das propostas, não tendo sido convocado naquele momento nenhum licitante para envio da documentação habilitatória, tampouco aberta a fase de habilitação. Assim, não houve irregularidade processual a ser sanada, uma vez que o rito definido no edital e na... (CONTINUA)

Intenção: Boa tarde, solicito intenção de recurso referente a qualificação econômico-financeira. A empresa ÉRICA KELLY CARVALHO DE LIMA - ME não apresentou o balanço patrimonial referente ao ano de 2024, tendo em vista que foi solicitado no edital o Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ERICA KELLY CARVALHO DE LIMA.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos a proposta readequada e os documentos de habilitação exigidos no Edital.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 27/03/2025.

Bom dia senhores licitantes, retomaremos os trabalhos.

Prezados licitantes, fica suspensa a sessão devido ao horário, retomaremos os trabalhos amanhã (27 de março) às 09:00

O fornecedor ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor EMILIANO DE OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2025 às 17:21.

O fornecedor ERICA KELLY CARVALHO DE LIMA teve sua proposta aceita no item 0001.

Prezados licitantes, daremos continuidade aos trabalhos.

Prezados licitantes, estamos suspendendo a sessão, para análise da diligência encaminhada, daremos continuidade na sessão amanhã (dia 25 de março de 2025) às 16h:50mins.

Boa tarde senhores licitantes, daremos seguimento nos trabalhos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos a comprovação de exequibilidade da proposta apresentada para o referido Item, por meio do envio de uma planilha detalhada de composição de custos, acompanhada das respectivas notas fiscais/contratos similiares com outros orgãos e demais documentos comprobatórios que demonstrem a viabilidade econômica da execução do item em questão.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:41 do dia 25/03/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante ERICA KELLY CARVALHO DE LIMA com lance de R$ 6.268,99.

Motivo: Conforme a análise da documentação encaminhada e com fundamento nos artigos 26 e 63 da Lei nº 14.133/2021, os documentos apresentados pelo licitante (notas fiscais e contratos de 2022) não são suficientes para comprovar a exequibilidade dos preços ofertados, tendo em vista que não refletem a realidade de mercado atual.

O fornecedor DENTAL SERTAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Boa tarde, senhores licitantes daremos continuidade aos trabalhos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Informamos aos senhores licitantes que fica suspensa a sessão, aguardando recebimento da diligência solicitada, retomaremos os trabalhos dia 24/03/2025 às 15:31 horas

Motivo: Solicitamos a comprovação de exequibilidade da proposta apresentada para o referido Item, por meio do envio de uma planilha detalhada de composição de custos, acompanhada das respectivas notas fiscais/contratos similiares com outros orgãos e demais documentos comprobatórios que demonstrem a viabilidade econômica da execução do item em questão.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 24/03/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante DENTAL SERTAO LTDA com lance de R$ 6.250,00.

Motivo: Não Apresentou a comprovação de Exequibilidade solicitada.

O fornecedor NASHER INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Documentação Item 0001: Lamentavelmente, identificamos um equívoco no cadastramento da proposta apresentada. Ressaltamos que nossa empresa preza pela seriedade e compromisso com a transparência em todos os processos. Diante disso, para evitar qualquer impacto no andamento regular do certame, solicitamos, respeitosamente, a desclassificação da proposta em questão. Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.