Credenciamento para contratação de serviços de saúde visando executar procedimentos complementares fracassados nos Credenciamentos 12/2025 e 13/2025, atender aos procedimentos do Programa Mais Acesso a Especialistas e fornecer próteses odontológicas...
00016/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
Autoridade Competente:
JOSÉ ADELSON DE ARAÚJO JÚNIOR
Apoio:
LUCINEIDE FLORÊNCIO DE ALMEIDA, RAMON DOS SANTOS FERREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/12/2025 às 19:58
Início do Credenciamento
05/12/2025 às 11:01
Limite para Impugnações
05/03/2026 às 20:00
Limite para Esclarecimentos
05/03/2026 às 20:00
Fim do Credenciamento
05/03/2026 às 20:00
Documentos
2025 - CREDENCIAMENTO 16-2025 - SERVIÇOS DE SAÚDE.........................................................EDITAL.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-16:57:36
Parecer_Tecnico_-_Agente_de_Contratacao_-_1%C2%BA_Resultado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-14:42:15
DISTRIBUICAO_DA_DEMANDA_-_CRED_16-2025_assinado (3).pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-14:42:57
Parecer Técnico - Agente de Contratação - 1º Resultado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-15:49:27
DISTRIBUIÇÃO DA DEMANDA - CRED 16-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-15:50:35
II MANISFESTAÇÃO DE FEITO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-08:38:08
II_Ato_Decisorio_-_Distribuicao_da_Demanda_Credenciamento_16-2025_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-08:38:32
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0301010072 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM GERIATRIA
Quantidade:
1536
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 250,00
Melhor lance
R$ 250,00
Unidade:
UN
Item 2
0204010012 – DACRIOCISTOGRAFIA
Quantidade:
228
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 600,00
Melhor lance
R$ 600,00
Unidade:
UN
Item 3
0205010059 – ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO
Quantidade:
300
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 140,00
Melhor lance
R$ 140,00
Unidade:
UN
Item 4
0205020143 – ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA
Quantidade:
400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 90,00
Melhor lance
R$ 90,00
Unidade:
UN
Item 5
0205020151 – ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO
Quantidade:
400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 140,00
Melhor lance
R$ 140,00
Unidade:
UN
Item 6
0205020178 – ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA
Quantidade:
300
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 140,00
Melhor lance
R$ 140,00
Unidade:
UN
Item 7
0208030026 – CINTILOGRAFIA DE TIREOIDE COM OU SEM CAPTACAO
Quantidade:
300
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 330,00
Melhor lance
R$ 330,00
Unidade:
UN
Item 8
0208040056 – CINTILOGRAFIA RENAL/RENOGRAMA (QUALITATIVA E/OU QUANTITATIVA)
Quantidade:
300
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 330,00
Melhor lance
R$ 330,00
Unidade:
UN
Item 9
0211020010 – CATETERISMO CARDIACO
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.300,00
Melhor lance
R$ 2.300,00
Unidade:
UN
Item 10
0211020028 – CATETERISMO CARDIACO EM PEDIATRIA
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.800,00
Melhor lance
R$ 2.800,00
Unidade:
UN
Item 11
0211020060 – TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO
Quantidade:
300
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 250,00
Melhor lance
R$ 250,00
Unidade:
UN
Item 12
0211050032 – ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO C/ OU S/MEDICAMENTO (EEG) (PEDIATRICA)
Quantidade:
48
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 583,00
Melhor lance
R$ 583,00
Unidade:
UN
18/06/2026
18/06/2026 14:23:36 | Sistema
A sessão foi finalizada.
09/06/2026
09/06/2026 18:55:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0027 foi definido pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/06/2026 às 23:59.
09/06/2026 18:55:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0028 foi definido pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/06/2026 às 23:59.
09/06/2026 18:55:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0029 foi definido pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/06/2026 às 23:59.
09/06/2026 18:55:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0030 foi definido pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/06/2026 às 23:59.
09/06/2026 18:55:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0030 foi definido pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/06/2026 às 23:59.
09/06/2026 18:55:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0023 foi definido pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/06/2026 às 23:59.
09/06/2026 18:54:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0022 foi definido pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/06/2026 às 23:59.
09/06/2026 18:53:10 | Sistema
Para o item 0013 foi credenciado o fornecedor MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE.
09/06/2026 18:52:39 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE.
09/06/2026 18:52:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/06/2026 às 23:59.
09/06/2026 18:51:49 | Sistema
Motivo: Conforme decisão expressa nos autos.
09/06/2026 18:51:49 | Sistema
O fornecedor POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/03/2026
17/03/2026 13:28:45 | Sistema
Para o item 0016 foi credenciado o fornecedor MEDHAP SERVICOS MEDICOS LTDA.
17/03/2026 13:28:37 | Sistema
Para o item 0015 foi credenciado o fornecedor MEDHAP SERVICOS MEDICOS LTDA.
17/03/2026 13:28:16 | Sistema
Para o item 0033 foi credenciado o fornecedor MEDHAP SERVICOS MEDICOS LTDA.
17/03/2026 13:28:08 | Sistema
Para o item 0032 foi credenciado o fornecedor MEDHAP SERVICOS MEDICOS LTDA.
17/03/2026 13:28:00 | Sistema
Para o item 0031 foi credenciado o fornecedor MEDHAP SERVICOS MEDICOS LTDA.
16/03/2026
16/03/2026 12:01:15 | Agente de Contratação
Bom dia senhores proponentes, informamos que a retomada da sessão publica ocorrerá no dia 17 de março de 2026 às 09:00 horas seguindo os prazos editálicios. atenciosamente
10/03/2026
10/03/2026 12:05:31 | Agente de Contratação
Bom dia senhores proponentes, informamos que a retomada da sessão publica ocorrerá no dia 12 de março de 2026 às 14:00 horas seguindo os prazos editálicios. atenciosamente
02/03/2026
02/03/2026 11:36:17 | Sistema
Fornecedor MEDHAP SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0033 em 02/03/2026 às 08:36:17
02/03/2026 11:35:55 | Sistema
Fornecedor MEDHAP SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0032 em 02/03/2026 às 08:35:55
02/03/2026 11:35:27 | Sistema
Fornecedor MEDHAP SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0031 em 02/03/2026 às 08:35:27
02/03/2026 11:34:15 | Sistema
Fornecedor MEDHAP SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0016 em 02/03/2026 às 08:34:15
02/03/2026 11:33:52 | Sistema
Fornecedor MEDHAP SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0015 em 02/03/2026 às 08:33:52
30/01/2026
30/01/2026 11:38:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (II_Ato_Decisorio_-_Distribuicao_da_Demanda_Credenciamento_16-2025_assinado (1).pdf) em 30/01/2026 às 08:38.
30/01/2026 11:38:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (II MANISFESTAÇÃO DE FEITO.pdf) em 30/01/2026 às 08:38.
30/01/2026 10:51:23 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, daremos continuidade aos trabalhos.
27/01/2026
27/01/2026 11:46:59 | Sistema
O fornecedor HENRIQUE COUTINHO OLIVEIRA foi desclassificado para o item 0023 pelo agente de contratação.
27/01/2026 11:46:59 | Sistema
Motivo: Não apresentou a contento a documentação solicitada em diligência.
27/01/2026 11:46:59 | Sistema
O fornecedor HENRIQUE COUTINHO OLIVEIRA foi desclassificado no processo.
27/01/2026 11:46:03 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, daremos continuidade aos trabalhos.
26/01/2026
26/01/2026 17:33:34 | Sistema
O fornecedor F&M SERVICOS MEDICOS LTDA foi desclassificado para o item 0022 pelo agente de contratação.
26/01/2026 17:33:34 | Sistema
O fornecedor F&M SERVICOS MEDICOS LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo agente de contratação.
26/01/2026 17:33:34 | Sistema
O fornecedor F&M SERVICOS MEDICOS LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo agente de contratação.
26/01/2026 17:33:34 | Sistema
Motivo: Não apresentou a contento a documentação solicitada em diligência.
26/01/2026 17:33:34 | Sistema
O fornecedor F&M SERVICOS MEDICOS LTDA foi desclassificado no processo.
26/01/2026 17:17:47 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, daremos continuidade aos trabalhos.
23/01/2026
23/01/2026 14:59:53 | Agente de Contratação
Prezados(as), Fica marcada a retomada da sessão pública, destinada aos novos credenciados, para o dia 26 de janeiro de 2026, às 14h00, em estrita observância ao prazo editalício.
16/01/2026
16/01/2026 13:05:35 | Sistema
A diligência do fornecedor F&M SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0022 foi anexada ao processo.
15/01/2026
15/01/2026 13:30:51 | Agente de Contratação
Informamos aos novos credenciados que a divulgação do resultado do credenciamento, a distribuição da demanda e a convocação para assinatura dos Termos de Credenciamento/Contratos serão realizadas até o dia 23 de janeiro de 2026, por meio da Plataforma Portal de Compras Públicas, Diário Oficial do Município de Guarabira e Jornal Correio da Paraíba. Recomenda-se aos interessados o acompanhamento regular das publicações nos canais oficiais.
15/01/2026 13:24:28 | Agente de Contratação
No âmbito do Credenciamento de Serviços de Saúde nº 016/FMS/2025, considerando a necessidade de saneamento das diligências regularmente instauradas, destinadas à complementação e ao envio da documentação exigida no Edital por parte das empresas interessadas, fica SUSPENSA a sessão pública. a retomada fica agendada para o dia 16 de janeiro de 2026 às 10h30min.
15/01/2026 13:22:38 | Sistema
Motivo: No âmbito do Credenciamento de Serviços de Saúde nº 016/FMS/2025, verificou-se que a empresa interessada não efetuou o envio da documentação exigida para habilitação por meio da Plataforma Portal de Compras Públicas, conforme determinado no Edital. Dessa forma, com fundamento no item 6.4 do Edital e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica a empresa INTIMADA, em sede de diligência, a proceder ao envio integral da documentação exigida no Edital, exclusivamente por meio da Plataforma Portal de Compras Públicas, observando-se os campos próprios do sistema. Esclarece-se que a presente diligência tem por finalidade viabilizar o saneamento formal da documentação, não sendo admitido o envio por meio diverso do previsto no Edital. O não atendimento à presente diligência, dentro do prazo estipulado, implicará no indeferimento do pedido de credenciamento, por descumprimento das regras editalícias, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
15/01/2026 13:22:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor HENRIQUE COUTINHO OLIVEIRA no item 0023. O prazo de envio é até às 10:23 do dia 16/01/2026.
15/01/2026 13:18:48 | Sistema
Para o item 0030 foi credenciado o fornecedor MOACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR.
15/01/2026 13:18:41 | Sistema
Para o item 0029 foi credenciado o fornecedor MOACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR.
15/01/2026 13:18:34 | Sistema
Para o item 0028 foi credenciado o fornecedor MOACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR.
15/01/2026 13:18:26 | Sistema
Para o item 0027 foi credenciado o fornecedor MOACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR.
15/01/2026 13:12:32 | Sistema
Motivo: No âmbito do Credenciamento de Serviços de Saúde nº 016/FMS/2025, após a análise da documentação inicialmente apresentada pela empresa interessada, foram identificadas inconsistências na qualificação técnica, motivo pelo qual foi regularmente instaurada diligência, nos termos do item 6.4 do Edital e do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para fins de complementação documental.
15/01/2026 13:12:32 | Sistema
O fornecedor MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE foi desclassificado para o item 0030 pelo agente de contratação.