Sessão Pública iniciada
Credenciamento para contratação de serviços de saúde visando executar procedimentos complementares fracassados nos Credenciamentos 12/2025 e 13/2025, atender aos procedimentos do Programa Mais Acesso a Especialistas e fornecer próteses odontológicas...
00016/2025
Prefeitura Municipal de Guarabira
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Aberta

Agente da Contratação:

WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA

Autoridade Competente:

JOSÉ ADELSON DE ARAÚJO JÚNIOR

Apoio:

LUCINEIDE FLORÊNCIO DE ALMEIDA, RAMON DOS SANTOS FERREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/12/2025 às 19:58

Início do Credenciamento

05/12/2025 às 11:01

Limite para Impugnações

05/03/2026 às 20:00

Limite para Esclarecimentos

05/03/2026 às 20:00

Fim do Credenciamento

05/03/2026 às 20:00

Documentos

2025 - CREDENCIAMENTO 16-2025 - SERVIÇOS DE SAÚDE.........................................................EDITAL.pdf

Tipo: Edital

04/12/2025-16:57:36

Parecer_Tecnico_-_Agente_de_Contratacao_-_1%C2%BA_Resultado_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

22/12/2025-14:42:15

DISTRIBUICAO_DA_DEMANDA_-_CRED_16-2025_assinado (3).pdf

Tipo: Outros documentos

22/12/2025-14:42:57

Parecer Técnico - Agente de Contratação - 1º Resultado.pdf

Tipo: Outros documentos

22/12/2025-15:49:27

DISTRIBUIÇÃO DA DEMANDA - CRED 16-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

22/12/2025-15:50:35

II MANISFESTAÇÃO DE FEITO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-08:38:08

II_Ato_Decisorio_-_Distribuicao_da_Demanda_Credenciamento_16-2025_assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-08:38:32

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

0301010072 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM GERIATRIA

Quantidade:

1536

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 250,00

Melhor lance:

R$ 250,00

Unidade:

UN

Item 2

Analisando documentação

0204010012 – DACRIOCISTOGRAFIA

Quantidade:

228

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 600,00

Melhor lance:

R$ 600,00

Unidade:

UN

Item 3

Analisando documentação

0205010059 – ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 140,00

Melhor lance:

R$ 140,00

Unidade:

UN

Item 4

Analisando documentação

0205020143 – ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA

Quantidade:

400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 90,00

Melhor lance:

R$ 90,00

Unidade:

UN

Item 5

Analisando documentação

0205020151 – ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO

Quantidade:

400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 140,00

Melhor lance:

R$ 140,00

Unidade:

UN

Item 6

Analisando documentação

0205020178 – ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 140,00

Melhor lance:

R$ 140,00

Unidade:

UN

Item 7

Analisando documentação

0208030026 – CINTILOGRAFIA DE TIREOIDE COM OU SEM CAPTACAO

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 330,00

Melhor lance:

R$ 330,00

Unidade:

UN

Item 8

Analisando documentação

0208040056 – CINTILOGRAFIA RENAL/RENOGRAMA (QUALITATIVA E/OU QUANTITATIVA)

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 330,00

Melhor lance:

R$ 330,00

Unidade:

UN

Item 9

Analisando documentação

0211020010 – CATETERISMO CARDIACO

Quantidade:

60

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.300,00

Melhor lance:

R$ 2.300,00

Unidade:

UN

Item 10

Analisando documentação

0211020028 – CATETERISMO CARDIACO EM PEDIATRIA

Quantidade:

60

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.800,00

Melhor lance:

R$ 2.800,00

Unidade:

UN

Item 11

Analisando documentação

0211020060 – TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 250,00

Melhor lance:

R$ 250,00

Unidade:

UN

Item 12

Analisando documentação

0211050032 – ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO C/ OU S/MEDICAMENTO (EEG) (PEDIATRICA)

Quantidade:

48

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 583,00

Melhor lance:

R$ 583,00

Unidade:

UN

10/03/2026
10/03/2026 12:05:31 | Agente de Contratação
Bom dia senhores proponentes, informamos que a retomada da sessão publica ocorrerá no dia 12 de março de 2026 às 14:00 horas seguindo os prazos editálicios. atenciosamente
02/03/2026
02/03/2026 11:36:17 | Sistema
Fornecedor MEDHAP SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0033 em 02/03/2026 às 08:36:17
02/03/2026 11:35:55 | Sistema
Fornecedor MEDHAP SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0032 em 02/03/2026 às 08:35:55
02/03/2026 11:35:27 | Sistema
Fornecedor MEDHAP SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0031 em 02/03/2026 às 08:35:27
02/03/2026 11:34:15 | Sistema
Fornecedor MEDHAP SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0016 em 02/03/2026 às 08:34:15
02/03/2026 11:33:52 | Sistema
Fornecedor MEDHAP SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0015 em 02/03/2026 às 08:33:52
30/01/2026
30/01/2026 11:38:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (II_Ato_Decisorio_-_Distribuicao_da_Demanda_Credenciamento_16-2025_assinado (1).pdf) em 30/01/2026 às 08:38.
30/01/2026 11:38:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (II MANISFESTAÇÃO DE FEITO.pdf) em 30/01/2026 às 08:38.
30/01/2026 10:51:23 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, daremos continuidade aos trabalhos.
27/01/2026
27/01/2026 11:46:59 | Sistema
O fornecedor HENRIQUE COUTINHO OLIVEIRA foi desclassificado para o item 0023 pelo agente de contratação.
27/01/2026 11:46:59 | Sistema
Motivo: Não apresentou a contento a documentação solicitada em diligência.
27/01/2026 11:46:59 | Sistema
O fornecedor HENRIQUE COUTINHO OLIVEIRA foi desclassificado no processo.
27/01/2026 11:46:03 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, daremos continuidade aos trabalhos.
26/01/2026
26/01/2026 17:33:34 | Sistema
O fornecedor F&M SERVICOS MEDICOS LTDA foi desclassificado para o item 0022 pelo agente de contratação.
26/01/2026 17:33:34 | Sistema
O fornecedor F&M SERVICOS MEDICOS LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo agente de contratação.
26/01/2026 17:33:34 | Sistema
O fornecedor F&M SERVICOS MEDICOS LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo agente de contratação.
26/01/2026 17:33:34 | Sistema
Motivo: Não apresentou a contento a documentação solicitada em diligência.
26/01/2026 17:33:34 | Sistema
O fornecedor F&M SERVICOS MEDICOS LTDA foi desclassificado no processo.
26/01/2026 17:17:47 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, daremos continuidade aos trabalhos.
23/01/2026
23/01/2026 14:59:53 | Agente de Contratação
Prezados(as), Fica marcada a retomada da sessão pública, destinada aos novos credenciados, para o dia 26 de janeiro de 2026, às 14h00, em estrita observância ao prazo editalício.
16/01/2026
16/01/2026 13:05:35 | Sistema
A diligência do fornecedor F&M SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0022 foi anexada ao processo.
15/01/2026
15/01/2026 13:30:51 | Agente de Contratação
Informamos aos novos credenciados que a divulgação do resultado do credenciamento, a distribuição da demanda e a convocação para assinatura dos Termos de Credenciamento/Contratos serão realizadas até o dia 23 de janeiro de 2026, por meio da Plataforma Portal de Compras Públicas, Diário Oficial do Município de Guarabira e Jornal Correio da Paraíba. Recomenda-se aos interessados o acompanhamento regular das publicações nos canais oficiais.
15/01/2026 13:24:28 | Agente de Contratação
No âmbito do Credenciamento de Serviços de Saúde nº 016/FMS/2025, considerando a necessidade de saneamento das diligências regularmente instauradas, destinadas à complementação e ao envio da documentação exigida no Edital por parte das empresas interessadas, fica SUSPENSA a sessão pública. a retomada fica agendada para o dia 16 de janeiro de 2026 às 10h30min.
15/01/2026 13:22:38 | Sistema
Motivo: No âmbito do Credenciamento de Serviços de Saúde nº 016/FMS/2025, verificou-se que a empresa interessada não efetuou o envio da documentação exigida para habilitação por meio da Plataforma Portal de Compras Públicas, conforme determinado no Edital. Dessa forma, com fundamento no item 6.4 do Edital e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica a empresa INTIMADA, em sede de diligência, a proceder ao envio integral da documentação exigida no Edital, exclusivamente por meio da Plataforma Portal de Compras Públicas, observando-se os campos próprios do sistema. Esclarece-se que a presente diligência tem por finalidade viabilizar o saneamento formal da documentação, não sendo admitido o envio por meio diverso do previsto no Edital. O não atendimento à presente diligência, dentro do prazo estipulado, implicará no indeferimento do pedido de credenciamento, por descumprimento das regras editalícias, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
15/01/2026 13:22:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor HENRIQUE COUTINHO OLIVEIRA no item 0023. O prazo de envio é até às 10:23 do dia 16/01/2026.
15/01/2026 13:18:48 | Sistema
Para o item 0030 foi credenciado o fornecedor MOACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR.
15/01/2026 13:18:41 | Sistema
Para o item 0029 foi credenciado o fornecedor MOACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR.
15/01/2026 13:18:34 | Sistema
Para o item 0028 foi credenciado o fornecedor MOACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR.
15/01/2026 13:18:26 | Sistema
Para o item 0027 foi credenciado o fornecedor MOACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR.
15/01/2026 13:12:32 | Sistema
Motivo: No âmbito do Credenciamento de Serviços de Saúde nº 016/FMS/2025, após a análise da documentação inicialmente apresentada pela empresa interessada, foram identificadas inconsistências na qualificação técnica, motivo pelo qual foi regularmente instaurada diligência, nos termos do item 6.4 do Edital e do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para fins de complementação documental.
15/01/2026 13:12:32 | Sistema
O fornecedor MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE foi desclassificado para o item 0030 pelo agente de contratação.
15/01/2026 13:12:02 | Sistema
Motivo: No âmbito do Credenciamento de Serviços de Saúde nº 016/FMS/2025, após a análise da documentação inicialmente apresentada pela empresa interessada, foram identificadas inconsistências na qualificação técnica, motivo pelo qual foi regularmente instaurada diligência, nos termos do item 6.4 do Edital e do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para fins de complementação documental.
15/01/2026 13:12:02 | Sistema
O fornecedor MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE foi desclassificado para o item 0029 pelo agente de contratação.
15/01/2026 13:11:43 | Sistema
Motivo: No âmbito do Credenciamento de Serviços de Saúde nº 016/FMS/2025, após a análise da documentação inicialmente apresentada pela empresa interessada, foram identificadas inconsistências na qualificação técnica, motivo pelo qual foi regularmente instaurada diligência, nos termos do item 6.4 do Edital e do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para fins de complementação documental.
15/01/2026 13:11:43 | Sistema
O fornecedor MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE foi desclassificado para o item 0028 pelo agente de contratação.
15/01/2026 13:11:30 | Sistema
Motivo: No âmbito do Credenciamento de Serviços de Saúde nº 016/FMS/2025, após a análise da documentação inicialmente apresentada pela empresa interessada, foram identificadas inconsistências na qualificação técnica, motivo pelo qual foi regularmente instaurada diligência, nos termos do item 6.4 do Edital e do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para fins de complementação documental.
15/01/2026 13:11:30 | Sistema
O fornecedor MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE foi desclassificado para o item 0027 pelo agente de contratação.
15/01/2026 13:09:30 | Sistema
(CONT. 1) serviços, contendo os respectivos dados de identificação profissional, acompanhada da comprovação de vínculo com a empresa, nos termos do item 5.1.4.3 e conforme modelo do Anexo IV do Edital. Esclarece-se que a presente diligência tem por finalidade exclusivamente a complementação ou o esclarecimento da documentação já apresentada, sendo vedada a substituição de documentos essenciais inexistentes à época da apresentação da proposta, nos termos da legislação vigente. O não atendimento integral da presente diligência, dentro do prazo estipulado, implicará no indeferimento do pedido de credenciamento, por inobservância aos requisitos editalícios, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
15/01/2026 13:09:30 | Sistema
Motivo: No curso da análise da documentação apresentada no âmbito do Credenciamento de Serviços de Saúde nº 016/FMS/2025, verificou-se que a empresa interessada não apresentou integralmente os documentos exigidos para fins de qualificação técnica, conforme previsto no Edital. Dessa forma, com fundamento no item 6.4 do Edital, bem como no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica a empresa intimada, em sede de diligência, a apresentar, no prazo a ser definido pelo sistema eletrônico, a seguinte documentação complementar: 1) Comprovante de registro válido e atualizado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, nos termos do item 5.1.4.2 do Edital; 2) Atestados de capacidade técnica compatíveis com os procedimentos para os quais a empresa pretende se credenciar, comprovando a execução de serviços da mesma natureza, quantidade e complexidade, conforme exigido no item 5.1.4.5 do Edital; 3) Relação nominal dos profissionais responsáveis pela execução dos... (CONTINUA)
15/01/2026 13:09:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor F&M SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0022. O prazo de envio é até às 10:09 do dia 16/01/2026.
15/01/2026 12:52:54 | Sistema
Para o item 0031 foi credenciado o fornecedor NALAB SERVICOS DE SAUDE LTDA.
15/01/2026 12:44:33 | Agente de Contratação
Prezados, daremos continuidade aos trabalhos.
07/01/2026
07/01/2026 13:06:50 | Agente de Contratação
Prezados, Em razão do fluxo administrativo relacionado às renovações e às atualizações contratuais decorrentes da alteração do orçamento municipal, informa-se que a sessão pública do credenciamento, bem como a distribuição da demanda, será retomada no dia 15 de janeiro de 2026, às 09h30.
30/12/2025
30/12/2025 21:20:51 | Sistema
Fornecedor HENRIQUE COUTINHO OLIVEIRA enviou proposta para o item 0023 em 30/12/2025 às 18:20:51
30/12/2025 18:35:10 | Sistema
Fornecedor MOACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR enviou proposta para o item 0030 em 30/12/2025 às 15:35:10
30/12/2025 18:35:03 | Sistema
Fornecedor MOACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR enviou proposta para o item 0029 em 30/12/2025 às 15:35:03
30/12/2025 18:34:56 | Sistema
Fornecedor MOACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR enviou proposta para o item 0028 em 30/12/2025 às 15:34:56
30/12/2025 18:34:47 | Sistema
Fornecedor MOACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR enviou proposta para o item 0027 em 30/12/2025 às 15:34:47
26/12/2025
26/12/2025 12:55:49 | Sistema
Fornecedor F&M SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0022 em 26/12/2025 às 09:55:49
26/12/2025 12:49:46 | Sistema
Fornecedor F&M SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0004 em 26/12/2025 às 09:49:46