Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO EM EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO UM DO MUNICIPIO DE GADO BRAVO–PB, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 960672/2024/FNDE/CAIXA, CT 1094484-33.

00006/2025/2025
Prefeitura Municipal de Gado Bravo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

José Roberto da Silva

Autoridade Competente:

MARCELO PAULINO DA SILVA

Apoio:

DIANA CRISTINA BARBOSA MARINHO, JAMERSON JULIO MENDES DE AGUIAR

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/05/2025 às 02:12

Inicio das Propostas

08/05/2025 às 02:15

Limite p/ Impugnações

17/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/05/2025 às 12:30

Abertura das Propostas

21/05/2025 às 12:31

Documentos

CC 06-2025 EDITAL.pdf

Tipo: Edital

07/05/2025-23:12:11

PROJETO COMPLETO.pdf

Tipo: Edital

07/05/2025-23:12:11

Cronograma creche (1).pdf

Tipo: Edital

07/05/2025-23:12:11

ERRATA EDITAL CC 006-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

20/05/2025-09:59:08

ERRATA EDITAL CC 006-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

20/05/2025-09:59:09

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO EM EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO UM DO MUNICIPIO DE...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.178.157,76

Melhor lance

R$ 5.178.157,00

Unidade:

SVÇ

09/06/2025
09/06/2025 15:03:32 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARCELO PAULINO DA SILVA.
09/06/2025 15:03:27 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARCELO PAULINO DA SILVA.
23/05/2025
23/05/2025 15:37:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/05/2025 15:37:26 | Sistema
(CONT. 1) devidamente impugnado, sobre tal item solicitado. Dessa forma, ainda que o documento tenha sido anexado, o qual ele foi emitido dia 21/05/2025, ele não atende integralmente ao que foi exigido, e, por isso, a proposta foi considerada inabilitada nesse aspecto, conforme previsto no edital. A comissão não pode acatar a inclusão de novo documento, pois fere o princípio da isonomia, da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório.
23/05/2025 15:37:26 | Sistema
Justificativa: Em atenção à intenção de recurso apresentada pela empresa R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, cumpre esclarecer que, de fato, foi apresentado documento referente à garantia da proposta. No entanto, após análise do conteúdo, verificou-se que a VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO APRESENTADO É INFERIOR AO PRAZO MÍNIMO EXIGIDO PELO EDITAL, o que compromete sua validade para fins de habilitação. O Edital, em seu item 6.10.1.3, estabelece expressamente que a garantia da proposta deverá possuir vigência mínima de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sessão pública. Contudo, a garantia apresentada pela empresa possui vigência de apenas 90 (noventa) dias, o que descumpre o requisito editalício. Ressaltamos que a exigência de vigência mínima tem como objetivo assegurar a manutenção da proposta durante o prazo necessário do processo, sendo, portanto, condição essencial e obrigatória, e ainda em nenhum momento o presente edital foi... (CONTINUA)
23/05/2025 15:37:26 | Sistema
Intenção: Recurso quanto a minha desqualificação. Constatado erro da seguradora que foi corrigido pela mesma.
23/05/2025 15:37:26 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
23/05/2025 15:04:39 | Sistema
O fornecedor R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/05/2025 14:47:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/05/2025 às 12:08.
23/05/2025 14:47:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/05/2025 14:47:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAC CONSTRUTORA EIRELI.
23/05/2025 13:56:40 | Agente de Contratação
Estamos analisando os documentos de habilitação apresentado pela empresa, daqui a pouco daremos o resultado
23/05/2025 13:31:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/05/2025 às 10:41.
23/05/2025 13:31:04 | Sistema
O fornecedor MAC CONSTRUTORA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
23/05/2025 12:19:18 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, daremos continuidade a presente sessão
22/05/2025
22/05/2025 18:41:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2025 14:33:27 | Agente de Contratação
Tendo em vista a prorrogação solicitada, e acatada por este comissão, daremos continuidade a sessão as 17:30 de hoje
22/05/2025 14:32:49 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, daremos continuidade a presente sessão
22/05/2025 14:32:25 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a solicitação da empresa via CHAT, antes de término do prazo estabelecido e conforme item 10.28.5, do presente edital, esta comissão decido conceder a prorrogação de prazo por mais 6 horas, sendo está improrrogável após seu término.
22/05/2025 14:32:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 22/05/2025.
22/05/2025 13:44:55 | F. MAC CONSTRUTORA EIRELI
Documentação Item 0001: Bom dia Sr(a Agente de Contratação, devido a extensão da proposta e a instabilidade com a rede wi-fi, solicitamos dilatação de prazo de, no mínimo, 6 horas. Desde já, agradecemos a vossa compreensão
21/05/2025
21/05/2025 14:39:26 | Agente de Contratação
Retornaremos a presente sessão, amanhã 22/05/2025, as 11:30
21/05/2025 14:38:53 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicitamos que seja anexada a proposta readequada, e os documentos de habilitação de acordo com os itens 10.28.4 e 12, do presente edital, no prazo acima mencionado, sob pena de desclassificação.
21/05/2025 14:38:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 22/05/2025.
21/05/2025 13:04:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MAC CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 5.178.157,00.
21/05/2025 13:04:46 | Sistema
Motivo: A empresa está sendo desclassificada por não atender ao item 6.10.1.3 do Edital, apresentação de garantia em desacordo com o prazo mencionado no presente item do edital. Desta forma a mesma está sendo desclassificada. O Edital, em seu item 6.10.1.3, estabelece expressamente que a garantia da proposta deverá possuir vigência mínima de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sessão pública. Contudo, a garantia apresentada pela empresa possui vigência de apenas “Vigência do seguro a partir das 00:00h do dia 21/05/2025 até 23:59h do dia 19/08/2025”, extraído da apólice apresentada pela empresa, o qual descumpre o requisito editalício.
21/05/2025 13:04:46 | Sistema
O fornecedor R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/05/2025 12:59:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 5.074.594,60.
21/05/2025 12:59:16 | Sistema
Motivo: A empresa está sendo desclassificada por não atender ao item 6.10.1.3 do Edital, onde solicita que como PRÉ-QUALIFICAÇÃO de Participação no processo, que fosse anexado o documento solicitado no item acima mencionado. Tendo em vista que ela não anexou o referente documento descumpriu assim norma editalícia, e o Art. 58. Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
21/05/2025 12:59:16 | Sistema
O fornecedor VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/05/2025 12:53:54 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 4.500.000,00.
21/05/2025 12:52:37 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/05/2025 12:42:36 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/05/2025 12:42:36 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/05/2025 12:42:31 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
21/05/2025 12:42:31 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/05/2025 12:42:31 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/05/2025 12:42:31 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/05/2025 12:42:18 | Sistema
Motivo: A empresa está sendo desclassificada, por não atender ao item 13.10, do presente edital que diz "O prazo de validade da proposta não será inferior a 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de seu encaminhamento"
21/05/2025 12:42:18 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 4608560,41 cancelada pelo Agente de Contratação.
21/05/2025 12:42:06 | Sistema
Motivo: A empresa está sendo desclassificada, por não atender ao item 13.10, do presente edital que diz "O prazo de validade da proposta não será inferior a 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de seu encaminhamento"
21/05/2025 12:42:06 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 5080447,55 cancelada pelo Agente de Contratação.
21/05/2025 12:42:01 | Sistema
Motivo: A empresa está sendo desclassificada, por não atender ao item 13.10, do presente edital que diz "O prazo de validade da proposta não será inferior a 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de seu encaminhamento"
21/05/2025 12:42:01 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 4504997,25 cancelada pelo Agente de Contratação.
21/05/2025 12:41:54 | Sistema
Motivo: A empresa está sendo desclassificada, por não atender ao item 13.10, do presente edital que diz "O prazo de validade da proposta não será inferior a 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de seu encaminhamento"
21/05/2025 12:41:54 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 5000000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
21/05/2025 12:41:48 | Sistema
Motivo: A empresa está sendo desclassificada, por não atender ao item 13.10, do presente edital que diz "O prazo de validade da proposta não será inferior a 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de seu encaminhamento"
21/05/2025 12:41:48 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 4500000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
21/05/2025 12:41:41 | Sistema
Motivo: A empresa está sendo desclassificada, por não atender ao item 13.10, do presente edital que diz "O prazo de validade da proposta não será inferior a 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de seu encaminhamento"
21/05/2025 12:41:41 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 4500000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.