Motivo: CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO E POR ORIENTAÇÃO CONSTANTE NO PARECER JURIDICO

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

Justificativa: CONFORME CONSTA EM DOCUMENTO ANEXO

MARCELO PAULINO DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/07/2025 às 23:59.

Intenção: A licitante MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA manifesta interesse em interpor recurso contra o julgamento equivocado que ensejou em sua inabilitação no certame. Demais justificativas serão apresentadas em peça recursal no momento oportuno.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A licitante MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA manifesta interesse em interpor recurso contra o julgamento equivocado que ensejou em sua inabilitação no certame. Demais justificativas serão apresentadas em peça recursal no momento oportuno.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2025 às 15:15.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

O fornecedor MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2025 às 12:30.

O fornecedor PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Daremos continuidade a presente sessão, no dia 26/06/2025, as 11:00

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Daremos continuidade a presente sessão, no dia 25/06/2025, as 10:00, tenham todos um excelente final de semana

Motivo: Senhor licitante, solicitamos que seja anexada a proposta readequada, e os documentos de habilitação de acordo com os itens 10.28.4, 11.2 e 12, do presente edital, no prazo acima mencionado, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 25/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 100.365,26.

O fornecedor LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa está sendo desclassificada por não atender ao item 6.10.1 do Edital, onde solicita que como PRÉ-QUALIFICAÇÃO de Participação no processo, que fosse anexado o documento solicitado no item acima mencionado. Tendo em vista que ela não anexou o referente documento descumpriu assim norma editalícia, e o Art. 58. Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O fornecedor LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA com lance de R$ 100.356,26.

O fornecedor CONSTRUTORA IMPERIO FF PB LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa está sendo desclassificada por não atender ao item 6.10.1 do Edital, onde solicita que como PRÉ-QUALIFICAÇÃO de Participação no processo, que fosse anexado o documento solicitado no item acima mencionado. Tendo em vista que ela não anexou o referente documento descumpriu assim norma editalícia, e o Art. 58. Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O fornecedor CONSTRUTORA IMPERIO FF PB LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA IMPERIO FF PB LTDA com lance de R$ 100.165,25.

O fornecedor JS CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa está sendo desclassificada por não atender ao item 6.10.1.3 do Edital, apresentação de garantia em desacordo com o prazo mencionado no presente item do edital. Desta forma a mesma está sendo desclassificada.

O fornecedor JS CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante JS CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA com lance de R$ 100.114,37.

O fornecedor MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Empresa INABILITADA, por não atender aos seguintes itens do edital: 6.9.2.1, não apresentação de comprovação que o profissional pertence ao quadro da empresa, em nenhum das letras a, b,c e d, item 12.3.8, não apresentação da CNDT dos sócios e ou proprietário da empresa, item 12.3.11, não apresentação da certidão de execução fiscal, item 12.4.7. não apresentação da declaração de compromissos assumidos pela empresa, e no item 12.4.8, não apresentação da declaração exigida neste item, desta forma estando a empresa em desacordo com os requisitos do edital, estando assim a mesma INABILITADA.

O fornecedor MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.

Bom dia a todos daremos continuidade a presente sessão

Senhores licitantes daremos continuidade sexta 20/06/2025, as 09:30

Documentação Item 0001: Bom dia! Prezado Agente de Contratação, favor considerar o arquivo `3. ECONÔMICO DEFINITIVO` para análise da qualificação econômico-financeira e desconsiderar o enviado anteriormente (observação apenas para esse arquivo).

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Tendo em vista o prazo concedido a empresa para a apresentação da proposta e dos documentos de habilitação fica a presente sessão suspensa, devendo retornar amanhã 29/05/2025, as 10:30.

Motivo: Senhor licitante, solicitamos que seja anexada a proposta readequada, e os documentos de habilitação de acordo com os itens 10.28.4, 11.2 e 12, do presente edital, no prazo acima mencionado, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 29/05/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 97.000,00.