O item 0001 foi homologado por Francisco de Assis Dantas de Araújo.

O item 0001 foi adjudicado por Francisco de Assis Dantas de Araújo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Diante do exposto, a interposição e apresentação de Recurso Administrativo pela empresa E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇÕES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ n. 17.560.794/0001-40, - não merece acolhimento, por todos os motivos citados na decisão anexada.

Francisco de Assis Dantas de Araújo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ELX CONSTRUCOES, conforme justificativa registrada no sistema.

Justificativa: Diante do exposto, a interposição e apresentação de Recurso Administrativo pela empresa MROG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 17.560.794/0001-40, - não merece acolhimento, por todos os motivos citados no documento anexado.

Francisco de Assis Dantas de Araújo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M2 CONSTRUCOES E SERVICOS, conforme justificativa registrada no sistema.

Prezados Licitantes, os recursos, conforme preconiza no instrumento convocatório, foram encaminhados para autoridade superior a qual deverá proferir sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Bom dia, Prezados Licitantes! De acordo com a data e horário definidos na última sessão, estamos retomando o certame.

Em virtude do término da análise dos recursos que estão por ser finalizadas, estamos suspendendo esta sessão e, voltaremos na data de 13/10/2025 as 11:00 horas para darmos prosseguimento ao certame.

Bom dia, Prezados Licitantes! de acordo com o horário e data definidos na última sessão, estamos retomando o certame.

Prezados, Licitantes! em virtude de, ainda estarmos em processo de análise dos recursos e, considerando que esta envolve não somente aspectos pertencentes ao campo jurídico e formal, mas, também aspectos técnicos relacionados a área de engenharia e, considerando que esta análise deva está precisa correta em seu resultado, estamos suspendendo esta sessão para a continuidade da análise e verificação de conformidade dos recursos e, voltaremos na data de 10/10/2025 as 11:00 horas para darmos prosseguimento ao certame.

Bom dia, Prezados Licitantes! de acordo com o horário e data definidos na sessão anterior, estamos retomando o certame.

Prezados Licitantes, em virtude da apresentação de recursos enviados pelas empresas MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP/SS e, considerando que a análise de tais recursos envolvem aspectos técnicos e, considerando que a análise deva ser feita de forma minuciosa e clara, estamos suspendendo esta sessão para análise dos recursos apresentados e voltaremos na data de 07/10/2025 as 11:00 horas para darmos prosseguimento ao certame.

Bom dia, Prezados Licitantes! de acordo com a data e horário definidos na sessão anterior, estamos retomando o certame.

O fornecedor MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

Prezados Licitantes, em virtude das intenções de recursos interpostas e, considerando o prazo para apresentações e contrarrazões, estamos suspendendo esta sessão e, voltaremos na data de 02/10/2025 as 11:00 horas para darmos prosseguimento ao certame.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/09/2025 às 23:59.

Intenção: Declaramos intenção de Recurso contra nossa inabilitação, detalharemos os motivos para voltarmos ao processo e ser declarado ser vencedor.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifesto intenção de recorrer por preencher os requisitos de admissibilidade recursal, conforme Acordão 5847/2018 TCU e Art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021. Lembramos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão nº 339/2010 TCU Plenário.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor X7E EMPREENDIMENTO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/09/2025 às 10:25.

Intenção: Declarou intenção de recurso referente a desclassificação da empresa Mrog construções uma vez que não foi analisado o acervo completo da mesma.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor B & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Bom dia, Prezados Licitantes! de acordo com o horário e data definidos na última sessão, estamos retomando o certame. Tivemos um atraso de sete minutos devido a instabilidade na rede de internet.

Em virtude da documentação enviada pela empresa B N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e, considerando a análise desta, estamos suspendendo a sessão e, voltaremos na data de 22/09/2025 as 10:00 horas para darmos prosseguimento ao certame.

Bom dia, Prezados Licitantes! de acordo com a data e horário definidos na última sessão, estamos retomando o certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezados Licitantes, em virtude das diligências solicitadas, estamos suspendendo esta sessão e, voltaremos na data de 19/09/2025 as 11:30 h para darmos prosseguimento ao certame.

Motivo: Prezado, Licitante! Solicitamos o envio de proposta readequada e documentação de habilitação, conforme exigido no instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 19/09/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante B & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com lance de R$ 835.000,00.

Motivo: A referida empresa a qual forneceu garantia de proposta para a coeva licitante não se encontra registrada nem autorizada pelo Banco Central do Brasil, uma vez que, a garantia de proposta foi mediante fiança bancária e, no inciso III do subitem 11.1, enfatiza taxativamente que: ” fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil”, sendo apresentado um seguro garantia posterior ao que preceitua o subitem 11.3 [...] “A garantia deverá ser apresentada/entregue, logo após ocorrida a fase de lances como requisito de pré-habilitação”. Não apresentou declaração de integralidade dos custos conforme Anexo IV do Instrumento Convocatório.

O fornecedor E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O fornecedor MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/09/2025 às 09:15.

O fornecedor E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.

Bom dia, Prezados Licitantes! de acordo com o horário e data definidos na sessão anterior, estamos retomando o certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: A nossa proposta foi analisada e aprovada em fase anterior, não possuimos alteração contratual ou de qualquer natureza, bem como endereço ou capital social. Na Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), a possibilidade de realização de diligências pela Administração Pública para saneamento de falhas formais nos documentos de habilitação encontra previsão principal no art. 64, `PAR` 1º, que permite corrigir erros não substanciais sem anular o processo, e no art. 64, que estabelece a exigência de apresentação de documentos para complementar informações já existentes ou atualizar documentos vencidos após a data da proposta. O objetivo é garantir o princípio do formalismo moderado, evitando o rigor excessivo e o prejuízo da competição.

Prezados Licitantes, em virtude das diligências solicitadas, estamos suspendendo esta sessão e, voltaremos na data de 19/09/2025 as 09:00 horas para darmos prosseguimento ao certame.

Motivo: Prezado Licitante, solicitamos, caso tenha havido alteração cadastral, as devidas alterações, inclusive com as devidas alterações registradas no CREA, no que couber, bem como solicitamos autorização e registro da empresa fornecedora da fiança bancária, a qual serviu como garantia de proposta, no Banco Central do Brasil (conforme subitem 11.1, inciso III do instrumento convocatório) e na JUCEP.