CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1088219-54, SICONV Nº 945115, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, GOVERNO FEDERAL
3/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Chirlene Bárbara Torres Rodrigues
Autoridade Competente:
NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/05/2024 às 19:16
Inicio das Propostas
07/05/2024 às 19:30
Limite p/ Impugnações
24/05/2024 às 19:30
Limite p/ Esclarecimentos
24/05/2024 às 19:30
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/05/2024 às 14:00
Abertura das Propostas
29/05/2024 às 14:01
Documentos
CE 03 2024 - Edital e anexos.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-16:13
Projeto - Curvas de níveis.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-16:16:32
Projeto - Perfis2.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-16:16:32
Projeto básico.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-16:16:32
Projeto.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-16:16:32
ART.pdf
Tipo: Edital
07/05/2024-16:16:32
CE 03 2024 - Análise de exequibilidade - empresa TG de Sousa.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-13:02:04
CE 03 2024 - Análise de exequibilidade - empresa Delgado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2024-10:15:54
CE 03 2024 - Análise de capacidade técnica e de proposta vencedo.pdf
Tipo: Outros documentos
20/06/2024-11:05:37
Resposta intenção de recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2024-11:52:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - PB...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 353.897,05
Melhor lance:
R$ 261.800,00
Unidade:
-
24/10/2024
24/10/2024 14:56:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por NOBSON PEDRO DE ALMEIDA.
24/10/2024 14:56:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por NOBSON PEDRO DE ALMEIDA.
24/10/2024 14:52:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/10/2024 14:52:19 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Resposta intenção de recurso.pdf) em 24/10/2024 às 11:52.
20/06/2024
20/06/2024 15:18:55 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 26/06/2024 às 12:30, com limite de contrarrazão para 01/07/2024 às 12:30.
20/06/2024 14:56:46 | Sistema
Intenção: CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS DO CREA DA EMPRESA DELGADO, EMITIDA APÓS O DIA DA LICITAÇÃO
20/06/2024 14:56:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/06/2024 14:56:38 | Sistema
Intenção: A Lei 14.133/21 estabelece em seu Parágrafo 4º do art. 59 que, (No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração); o Edital no item 7.3 prevê a desclassificação das Propostas nestas condições. Essa determinação legal foi ratificada pelo TCU ao jugar improcedente representação de licitante que teve proposta desclassificada, Acordão 2.198/23 - TCU Plenário. Diante desta fundamentação legal, foram desclassificadas todas as Propostas inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado, neste caso, não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo deste percentual já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada.
20/06/2024 14:56:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/06/2024 14:56:29 | Sistema
Intenção: MÃO DE OBRA DO SERVENTE COM 3 PREÇOS DIFERENTE NA COMPOSIÇÃO MÃO DE OBRA DO PEDREIRO COM PREÇO DIFERENTE
20/06/2024 14:56:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/06/2024 14:39:08 | Sistema
O fornecedor LM2 ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/06/2024 14:35:31 | Sistema
O fornecedor LM2 ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/06/2024 14:33:31 | Sistema
O fornecedor LM2 ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/06/2024 14:09:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 20/06/2024 às 11:40.
20/06/2024 14:08:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/06/2024 14:07:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
20/06/2024 14:05:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CE 03 2024 - Análise de capacidade técnica e de proposta vencedo.pdf) em 20/06/2024 às 11:05.
20/06/2024 14:04:19 | Sistema
Motivo: Haja vista o cumprimento da diligência exigida em tempo inferior ao estabelecido, encerraremos o prazo da diligência.
20/06/2024 14:04:19 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
20/06/2024 14:00:16 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos! Retomamos nossa sessão.
19/06/2024
19/06/2024 19:04:22 | Presidente da Comissão
Tendo em vista o cumprimento da diligência anteriormente exigida, esta comissão reuniu-se com o departamento de engenharia deste município para analisarmos os documentos de habilitação apresentados, dessa forma, informamos aos interessados que retornaremos a sessão na amanhã (20/06/2024) às 11:00 para fins de julgamento da habilitação e abertura de prazo para possíveis intenções e formalizações de recursos.
19/06/2024 17:07:28 | Presidente da Comissão
Tendo em vista o cumprimento da diligência anteriormente exigida, a comissão seguirá com a análise da documentação de habilitação apresentada.
19/06/2024 16:34:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2024 13:31:45 | Presidente da Comissão
Consubstanciado no parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia deste município acerca da análise de exequibilidade, a proposta final apresentada pela empresa DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi considerada exequível. Desta forma, convocamos a empresa para que apresente a proposta readequada, bem como os documentos de habilitação no prazo de até 48 horas. Informamos desde já que, havendo cumprimento da diligência antes do prazo estabelecido, daremos continuidade à sessão ainda hoje para análise da documentação apresentada e julgamento.
19/06/2024 13:30:36 | Sistema
Motivo: Consubstanciado no parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia deste município acerca da análise de exequibilidade, a proposta final apresentada pela empresa DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi considerada exequível. Desta forma, convocamos a empresa para que apresente a proposta readequada, bem como os documentos de habilitação no prazo de até 48 horas. Informamos desde já que, havendo cumprimento da diligência antes do prazo estabelecido, daremos continuidade à sessão ainda hoje para análise da documentação apresentada e julgamento.
19/06/2024 13:30:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 21/06/2024.
19/06/2024 13:15:54 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CE 03 2024 - Análise de exequibilidade - empresa Delgado.pdf) em 19/06/2024 às 10:15.
19/06/2024 13:00:14 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos! Retomamos nossa sessão.
14/06/2024
14/06/2024 14:56:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/06/2024
13/06/2024 17:35:35 | Presidente da Comissão
Se algum dos interessados tiverem alguma dúvida, manifestem-se no chat até às 15:00. Caso negativo, a sessão será suspensa e retornará dia 19/06/2024 às 10:00.
13/06/2024 17:30:26 | Sistema
Motivo: Dessa forma, convocamos a empresa DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, classificada na quinta posição, para apresentar exequibilidade da proposta final, no prazo de 24 horas, para que possamos encaminhar para o Departamento de Engenharia, a fim de que seja avaliada a viabilidade dos serviços com o preço pretendido, de acordo com o item 11.4 do referido instrumento convocatório, e art. 59 da Lei 14.133/21, bem como, o Acórdão 465/2024 Plenário, que diz: O critério definido no art. 59, `PAR` 4º, da Lei 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração, nos termos do art. 59, `PAR` 2º, da referida lei, dar à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta.
13/06/2024 17:30:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 14/06/2024.
13/06/2024 17:29:39 | Presidente da Comissão
Superada a oportunidade das empresas beneficiadas pela LC 123/2006 de ofertarem lance de desempate, sem que o item tenha recebido nenhuma oferta, daremos sequência ao certame.
13/06/2024 17:00:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/06/2024 16:31:54 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA SAILE LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 13/06/2024 às 13:55, encerrando às 14:00:00.
13/06/2024 16:30:12 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Retomamos a sessão.
13/06/2024 14:55:49 | Presidente da Comissão
Tendo em vista o horário de expediente,informamos que a sessão será suspensa e retornará às 13:30.
13/06/2024 14:40:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA SAILE LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
13/06/2024 14:40:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/06/2024 14:12:39 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ANDRADE VIANA ENGENHARIA LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 13/06/2024 às 11:35, encerrando às 11:40:00.
13/06/2024 14:00:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ANDRADE VIANA ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
13/06/2024 14:00:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/06/2024 13:33:37 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI foi definida pelo presidente de comissão para 13/06/2024 às 10:55, encerrando às 11:00:00.
13/06/2024 13:30:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
13/06/2024 13:30:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/06/2024 13:04:25 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi definida pelo presidente de comissão para 13/06/2024 às 10:25, encerrando às 10:30:00.
13/06/2024 13:00:48 | Presidente da Comissão
Bom dia! Retomamos nossa sessão. Daremos sequência aos atos.
12/06/2024
12/06/2024 19:41:19 | Presidente da Comissão
Tendo em vista o final do horário de expediente deste setor, a sessão será suspensa e retornará amanhã às 10:00.
12/06/2024 19:27:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).