Aquisição de medicamentos que não fazem parte da Farmácia Básica, para pessoas de baixa renda, através de prescrição médica e atendidas pela Assistente Social da saúde, validando os critérios de hipossuficiência. Com tabela de preços da ABC Farma...
80/2024
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Maria Gorete da Silva
Autoridade Competente:
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO
Apoio:
JOSE GEORGE ALVES, JOSE RODRIGUES DA SILVA
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/12/2024 às 13:30
Inicio das Propostas
24/12/2024 às 03:00
Limite p/ Impugnações
03/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/01/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
07/01/2025 às 11:00
Documentos
EDITAL PE 80 DATA CORRETA.pdf
Tipo: Edital
23/12/2024-10:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JOAO PAULO DOURADO COSTA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - JOAO PAULO DOURADO COSTA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FARMACIA POPULAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - FARMACIA POPULAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS COM BASE NA LISTAGEM DE A À Z CONSTANTES DA TABELA DE PRE...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 655.256,00
Melhor lance
37,00%
Unidade:
UND
Item 2
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES COM BASE NA LISTAGEM DE A À Z CONSTANTES D...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 243.504,00
Melhor lance
57,00%
Unidade:
UND
03/02/2025
03/02/2025 19:51:37 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
03/02/2025 19:51:37 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
03/02/2025 19:51:30 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
03/02/2025 19:51:30 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
21/01/2025
21/01/2025 11:57:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/01/2025 11:57:39 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/01/2025 11:57:34 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
15/01/2025
15/01/2025 16:37:18 | Sistema
O fornecedor FARMACIA POPULAR LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0002.
15/01/2025 16:36:07 | Sistema
O fornecedor FARMACIA POPULAR LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
13/01/2025
13/01/2025 20:04:51 | Sistema
O fornecedor JOAO PAULO DOURADO COSTA LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
13/01/2025 20:04:08 | Sistema
O fornecedor JOAO PAULO DOURADO COSTA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
08/01/2025
08/01/2025 18:06:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 13/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 16/01/2025 às 18:00.
08/01/2025 18:06:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/01/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 16/01/2025 às 18:00.
08/01/2025 18:05:50 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recursos no item 12.3.2
08/01/2025 18:05:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
08/01/2025 18:05:47 | Sistema
Intenção: declaro a intenção de recurso uma vez que a empresa vencedora não apresentou o item 12.3.2.Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, relativo à sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. Apresentando apenas o alvará de localização e funcionamento e o mesmo encontra-se vencido.
08/01/2025 18:05:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
08/01/2025 18:05:40 | Sistema
Intenção: A EMPRESA SRL MED TEM INTENÇÃO DE RECURSO
08/01/2025 18:05:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
08/01/2025 18:05:37 | Sistema
Intenção: Declaro a intenção de recurso uma vez que a empresa vencedora ganhou o item com 57%. Sendo assim, peço a intenção de recurso uma vez que o item 11.4 do edital diz: É indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta
08/01/2025 18:05:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
08/01/2025 18:05:33 | Sistema
Intenção: Considerando o artigo 59, PAR 2 da Lei n 14.133/2021, solicito que os fornecedores melhor classificado apresente planilha de custo com todas as notas fiscais que comprovem a exequibilidade dos preços ofertados no lance pois abaixo de 50% tem que comprovar conforme a Lei.
08/01/2025 18:05:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
08/01/2025 18:05:20 | Sistema
Intenção: Declaramos a intenção de recursos contra a empresa vencedora por não apresentar o item 12.3.2 válido, como também não apresentar um valor mínimo de 10% no contrato social da referida empresa em relação ao objeto contratado.
08/01/2025 18:05:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/01/2025 18:05:16 | Sistema
Intenção: declaro a intenção de recurso uma vez que a empresa vencedora não apresentou o item 12.3.2.Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, relativo à sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. Apresentando apenas o alvará de localização e funcionamento e o mesmo encontra-se vencido.
08/01/2025 18:05:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/01/2025 17:58:40 | Sistema
O fornecedor JOAO PAULO DOURADO COSTA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
08/01/2025 17:55:34 | Sistema
O fornecedor JOAO PAULO DOURADO COSTA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/01/2025 17:33:10 | Sistema
O fornecedor LOPES E FREITAS COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
08/01/2025 17:33:01 | Sistema
O fornecedor LOPES E FREITAS COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/01/2025 17:29:46 | Sistema
O fornecedor SRL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
08/01/2025 17:27:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2025 às 15:00.
08/01/2025 17:27:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2025 às 15:00.
08/01/2025 17:26:39 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FARMACIA POPULAR LTDA.
08/01/2025 17:26:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FARMACIA POPULAR LTDA.
08/01/2025 17:19:24 | Pregoeiro
Boa tarde, vamos dar continuidade ao certame
08/01/2025 13:43:58 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
08/01/2025 13:43:52 | F. FARMACIA POPULAR LTDA
Documentação Item 0002: BOM DIA ! SEGUE ARQUIVO COM DOCUMENTAÇOES E PLANILHA
07/01/2025
07/01/2025 17:04:48 | Pregoeiro
Senhores licitantes, em virtude da diligência, vamos suspender a sessão, retornaremos dia 08.01.2025 às 14:00 horas
07/01/2025 16:56:07 | Sistema
Motivo: Com base no entendimento firmado pelo TCU através do Acórdão nº 465/2024 Plenário, destaca que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduza a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art.59 `PAR` 2º da mesma lei. O lance ofertado está com valor inferior a 50% - cinquenta por cento - do valor orçado pelo ORC; será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta, apresentando documentação que comprove a viabilidade da proposta, sob pena de desclassificação.
07/01/2025 16:56:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:55 do dia 08/01/2025.
07/01/2025 13:18:38 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
07/01/2025 13:17:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2025 13:14:20 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta e documentos de habilitação
07/01/2025 13:14:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:14 do dia 07/01/2025.
07/01/2025 13:14:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:14 do dia 07/01/2025.
07/01/2025 11:36:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 07/01/2025 às 10:06.
07/01/2025 11:36:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/01/2025 às 10:06.
07/01/2025 11:36:38 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.