O Item 0001 foi homologado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.

O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/04/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 15/04/2024 às 18:00.

Intenção: Pautado no ART 59, `PAR` 4º, Lei 14.133/21 que prevê que no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, solicito considerar inexequível a proposta da arrematante.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A empresa JMF SERVIÇOS EIRELI, vem respeitosamente intencionar recurso contra a decisão do pregoeiro ter declarado, aceito e habilitado a empresa ANDERSON JUNIOR LIMA DA SILVA - ME, onde será alegado na peça recursal, e que o preço final hora demonstrado pela mesma se encontra inexequível.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: O valor ofertado pela empresa ANDERSON JUNIOR LIMA DA SILVA - ME com lance de R$ 68.600,00. Conforme a lei torna-se inexequível.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Pautado no ART 59, `PAR` 4º, Lei 14.133/21 que prevê que no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, solicito considerar inexequível a proposta da arrematante.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Lei 14133/21... ...Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: ...`PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2024 às 14:35.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANDERSON JUNIOR LIMA DA SILVA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Apresentar proposta readequada e documentos de habilitação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:46 do dia 08/04/2024.

Bom dia, vamos dar continuidade ao certame

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TECNICO ENGENHEIRO001.pdf) em 08/04/2024 às 09:44.

Senhores licitante, vamos suspender a sessão, retornaremos dia 08.04.2024 às 09:00 horas, após o parecer do engenheiro

Onde entendemos que a empresa está apresentando as razões do valor ofertado e se comprometendo a cumprir o objeto. Desse modo, vamos aceitar a proposta e encaminhar para o setor de engenharia emitir parecer técnico

Assim demos a oportunidade da empresa apresentar comprovação da exequbilidade, a qual apresentou justificativa informando que apresentou composição de B.D.I., composição de preços unitários, preço total, memória de calculo, planilha esta de forma detalhada, resumida, com os encargos sociais, comprovando exequibilidade de pleno acordo com as condições estabelecidas para esta licitação, em que nos submetemos incondicionalmente e integralmente a entregar os serviços de acordo com as especificações e preços os quais a mesma arrematou.

Com base no entedimento firmado pelo TCU através do Acórdão nº 465/2024 13 Plenário, destaca que 1Co critério definido no art. 59, `PAR` 4º, da Lei 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art. 59, `PAR` 2º, da mesma lei 1D, no que foi seguido pelos seus pares. (Destacamos.)

Bom dia, vamos dar continuidade ao certame

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores licitantes, em virtude da diligencia solicitada, vamos suspender a sessão. Retornaremos dia 03.04.2024 às 09:00 horas

Motivo: o lance ofertado esta com valor inferior a 75% do valor orçado pelo ORC; será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta, apresentando documentação que comprove a viabilidade da proposta, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:39 do dia 02/04/2024.

Motivo: o lance ofertado esta com valor inferior a 75% do valor orçado pelo ORC; será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta, apresentando documentação que comprove a viabilidade da proposta, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:39 do dia 02/04/2024.

O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2024 às 12:07.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 68.556,71.

O fornecedor J M F SERVICOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA E INCORPORADORA CATTAR AMBIENTAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2024 às 11:10.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante ANDERSON JUNIOR LIMA DA SILVA - ME com lance de R$ 68.600,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.