Processo Finalizado

Serviços de impressão gráfica de apostilas, com no mínimo 200 páginas, para uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino

32/2025
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Maria Gorete da Silva

Autoridade Competente:

ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO

Apoio:

FERNANDA TAMARA DE LIMA ARAUJO CARVALHO, JOSE RODRIGUES DA SILVA

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/03/2025 às 17:55

Inicio das Propostas

13/03/2025 às 03:00

Limite p/ Impugnações

25/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/03/2025 às 10:59

Abertura das Propostas

27/03/2025 às 11:00

Documentos

EDITAL PE 32.pdf

Tipo: Edital

12/03/2025-14:54

PARECER - RECURSO PROCESSO - 0177 2025.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2025-16:29:17

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MARIANA GOMES FERREIRA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - 49.549.689 MARIO SERGIO ALVES MOREIRA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

APOSTILAS IMPRESSAS EM MATERIAL: PAPEL OFFSET, GRAMATURA: 85, COMPRIMENTO: 21CM LARGURA: 29,7CM, QUA...

Quantidade:

2500,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 33,31

Melhor lance

R$ 14,50

Unidade:

UND

28/05/2025
28/05/2025 20:00:37 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
28/05/2025 20:00:29 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
21/05/2025
21/05/2025 19:29:17 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER - RECURSO PROCESSO - 0177 2025.pdf) em 21/05/2025 às 16:29.
23/04/2025
23/04/2025 12:29:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/04/2025 12:29:34 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/04/2025
07/04/2025 21:56:59 | Sistema
O fornecedor 49.549.689 MARIO SERGIO ALVES MOREIRA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
05/04/2025
05/04/2025 01:57:39 | Sistema
O fornecedor MARIANA GOMES FERREIRA - ME enviou recurso para o item 0001.
01/04/2025
01/04/2025 20:10:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/04/2025 às 23:59.
01/04/2025 20:07:27 | Sistema
(CONT. 1) atualização de validade), que não se aplicam a essa situação. Dessa forma, requer-se a Desclassificação da proposta desse concorrente e sua Inabilitação.
01/04/2025 20:07:27 | Sistema
Intenção: Manifesta-se a intenção de interpor recurso, por preencher TODOS os requisitos de admissibilidade recursal, conforme o Acórdão 5847/2018 do TCU e o artigo 165 da Lei nº 14.133, de 2021. As razões recursais serão apresentadas na fase oportuna. No entanto, destaca-se que a empresa Mario Sergio Alves Moreira apresentou a maioria das certidões com datas de emissão após a data do certame, incluindo não apenas certidões de regularidade fiscal, mas também documentos essenciais, como a certidão de falência e consulta consolidada. De acordo com o edital e o sistema, a data da sessão pública foi no dia 27/03/2025, e a empresa arrematante apresentou documentos com data de emissão no dia 01/04/2025, ou seja, após a data da sessão pública. Tal situação fere as exigências do edital e, ocasionalmente, a Lei 14.133/2021. Lembrando que O EDITAL não permite a apresentação de documentos emitidos após a data da sessão pública, exceto em casos específicos (como... (CONTINUA)
01/04/2025 20:07:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/04/2025 20:00:09 | Sistema
O fornecedor MARIANA GOMES FERREIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2025 19:58:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2025 às 17:08.
01/04/2025 19:58:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 49.549.689 MARIO SERGIO ALVES MOREIRA.
01/04/2025 19:00:29 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
01/04/2025 17:15:16 | Sistema
Motivo: Apresentar documentos de habilitação
01/04/2025 17:15:16 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 01/04/2025.
01/04/2025 17:02:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2025 às 14:12.
01/04/2025 17:02:11 | Sistema
O fornecedor 49.549.689 MARIO SERGIO ALVES MOREIRA teve sua proposta aceita no item 0001.
01/04/2025 16:18:21 | Pregoeiro
diligência aceita, pois apresentou planilha com composição por unidade, nota fiscal do material e contrato
01/04/2025 12:08:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2025
31/03/2025 12:51:49 | Pregoeiro
Senhores licitantes, em virtude da diligência solicitada, vamos suspender a sessão. Retornaremos dia 01.04.2025 às 10:00 horas
31/03/2025 12:20:17 | Sistema
Motivo: lance ofertado está inferior a 50% do preço de referência. Solicitamos apresentar comprovação de exequibilidade, onde deverá ser comprovado que o valor ofertado é exequivel, deverá ser apresentado planilha de custo, NF-e atualizada de outros serviços, contratos de outros órgãos, de forma a comprovar que o valor ofertado é exequivel, sob pena de desclassificação
31/03/2025 12:20:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:20 do dia 01/04/2025.
31/03/2025 12:19:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 49.549.689 MARIO SERGIO ALVES MOREIRA com lance de R$ 14,50.
31/03/2025 12:19:40 | Sistema
Motivo: Licitante não apresentou documentos que demonstrem que o preço é exequivel, pois apresentou apenas uma simples planilha de custo do valor total do item. Não apresentou NF-e atualizada de outros serviços ou contratos de outros órgãos, que pudessem corroborar com a planilha apresentada, bem como, a empresa é sediada em Brasilia/DF e não levou em consideração o custo do frete de entrega parcelada, pois o objeto pode ser solicitado de forma parcelada e haverão mais de uma entrega. Não comprovando, assim, a viabilidade da Proposta
31/03/2025 12:19:40 | Sistema
O fornecedor C.C.C BRANCO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
31/03/2025 12:08:28 | Pregoeiro
Bom dia, vamos dar continuidade ao certame
27/03/2025
27/03/2025 13:31:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2025 12:30:26 | F. C.C.C BRANCO LTDA
Documentação Item 0001: Bom ida sr. pregoeiro estaremos providenciando a proposta assim bem como a planilha de custo pra comprovacao do preco exequivel
27/03/2025 12:21:41 | Pregoeiro
Senhores licitantes, em virtude da diligência solicitada, vamos suspender a sessão. Retornaremos dia 31.03.2025 às 09:00 horas
27/03/2025 12:20:56 | Sistema
Motivo: lance ofertado está inferior a 50% do preço de referência. Solicitamos apresentar comprovação de exequibilidade, onde deverá ser comprovado que o valor ofertado é exequivel, deverá ser apresentado planilha de custo, NF-e atualizada de outros serviços, contratos de outros órgãos, de forma a comprovar que o valor ofertado é exequivel, sob pena de desclassificação
27/03/2025 12:20:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:18 do dia 28/03/2025.
27/03/2025 12:15:52 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante C.C.C BRANCO LTDA - ME com lance de R$ 13,80.
27/03/2025 12:15:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/03/2025 11:55:31 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 15,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 27/03/2025 às 09:15.
27/03/2025 11:55:30 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2025 às 09:15.
27/03/2025 11:50:45 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
27/03/2025 11:30:46 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/03/2025 11:30:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
27/03/2025 11:30:36 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/03/2025 11:30:36 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/03/2025 11:30:36 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/03/2025 11:30:20 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas