O Item 0001 foi homologado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.

O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) vencedora. Com base no entendimento firmado pelo TCU através do Acórdão nº 465/2024 Plenário, destaca que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduza a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art.59 `PAR` 2º da mesma Lei. Foi concedida a oportunidade da Empresa HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA apresentar comprovação da exequibilidade da Proposta, a qual apresentou de forma satisfatória com base no parecer técnico do setor de engenharia desta Edilidade, entendemos, portanto, que a Empresa está apresentando as razões do valor ofertado e se comprometendo a cumprir o objeto.

Justificativa: Apresentadas as propostas ou realizados os lances pelos licitantes, caberá à Administração examinar as ofertas coletadas. Neste momento, verificará o preenchimento dos requisitos previstos na legislação e no edital – exame de aceitabilidade –, e avaliará o conteúdo a partir do critério definido no instrumento convocatório, analisando os benefícios para o órgão ou entidade licitante de cada oferta – exame de vantajosidade. Assim, a fase de apreciação das propostas está conectada com o art. 33 da Nova Lei de Licitações – critérios de julgamento das propostas: menor preço; maior desconto; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior lance; ou maior retorno econômico –, que já foi objeto de outra Pílula Temática, intitulada Critérios de Julgamento. Uma vez que as propostas sejam compatíveis com o que dispõe a Lei e o edital, serão classificadas considerando sua vantajosidade, sendo a mais vantajosa para a Administração declarada a... (CONTINUA)

Intenção: Bom dia! Declaro intenção de recurso.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) vencedora. Com base no entendimento firmado pelo TCU através do Acórdão nº 465/2024 Plenário, destaca que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduza a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art.59 `PAR` 2º da mesma Lei. Foi concedida a oportunidade da Empresa HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA apresentar comprovação da exequibilidade da Proposta, a qual apresentou de forma satisfatória com base no parecer técnico do setor de engenharia desta Edilidade, entendemos, portanto, que a Empresa está apresentando as razões do valor ofertado e se comprometendo a cumprir o objeto.

Justificativa: Apresentadas as propostas ou realizados os lances pelos licitantes, caberá à Administração examinar as ofertas coletadas. Neste momento, verificará o preenchimento dos requisitos previstos na legislação e no edital – exame de aceitabilidade –, e avaliará o conteúdo a partir do critério definido no instrumento convocatório, analisando os benefícios para o órgão ou entidade licitante de cada oferta – exame de vantajosidade. Assim, a fase de apreciação das propostas está conectada com o art. 33 da Nova Lei de Licitações – critérios de julgamento das propostas: menor preço; maior desconto; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior lance; ou maior retorno econômico –, que já foi objeto de outra Pílula Temática, intitulada Critérios de Julgamento. Uma vez que as propostas sejam compatíveis com o que dispõe a Lei e o edital, serão classificadas considerando sua vantajosidade, sendo a mais vantajosa para a Administração declarada a... (CONTINUA)

Intenção: Declaro intenção de recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) vencedora. Com base no entendimento firmado pelo TCU através do Acórdão nº 465/2024 Plenário, destaca que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduza a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art.59 `PAR` 2º da mesma Lei. Foi concedida a oportunidade da Empresa HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA apresentar comprovação da exequibilidade da Proposta, a qual apresentou de forma satisfatória com base no parecer técnico do setor de engenharia desta Edilidade, entendemos, portanto, que a Empresa está apresentando as razões do valor ofertado e se comprometendo a cumprir o objeto.

Justificativa: Apresentadas as propostas ou realizados os lances pelos licitantes, caberá à Administração examinar as ofertas coletadas. Neste momento, verificará o preenchimento dos requisitos previstos na legislação e no edital – exame de aceitabilidade –, e avaliará o conteúdo a partir do critério definido no instrumento convocatório, analisando os benefícios para o órgão ou entidade licitante de cada oferta – exame de vantajosidade. Assim, a fase de apreciação das propostas está conectada com o art. 33 da Nova Lei de Licitações – critérios de julgamento das propostas: menor preço; maior desconto; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior lance; ou maior retorno econômico –, que já foi objeto de outra Pílula Temática, intitulada Critérios de Julgamento. Uma vez que as propostas sejam compatíveis com o que dispõe a Lei e o edital, serão classificadas considerando sua vantajosidade, sendo a mais vantajosa para a Administração declarada a... (CONTINUA)

Intenção: DECLARAMOS RECURSO SOBRE LEI DE ENEXEQUIVEL CONFORME EDITAL

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/10/2024 às 13:33.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (LICITAÇÃO 0008.2024 ANALISE DE PROPOSTA - EXEQUIBILIDADE2.pdf) em 18/10/2024 às 12:58.

Tendo em vista a documentação enviada, vamos encaminhar para o setor de engenharia desta Edilidade, para que seja feita averiguação técnica necessária se atende o instrumento convocatório.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: De acordo com o Parecer do Setor de Engenharia desta Edilidade, em que afirmou que a Proposta da Empresa HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA é EXEQUÍVEL, solicitamos que a mesma apresente Proposta Readequada e Documentos de Habilitação conforme Edital, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:27 do dia 18/10/2024.

Bom dia, vamos dar continuidade ao certame

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (LICITAÇÃO 0008.2024 ANALISE DE PROPOSTA - EXEQUIBILIDADE.pdf) em 14/10/2024 às 09:06.

Recebido. Retornaremos à sessão assim que houver parecer da engenharia.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia. Segue em anexo os documentos solicitados, os quais enviamos por e-mail, e agora pelo portal. No mais nos colocamos a disposição para sanar quaisquer dúvidas que possam surgir.

Motivo: Tendo em vista que os documentos solicitados foram recebidos no e-mail da licitação (licitacao@pmdonaines.pb.gov.br) solicito que os mesmos sejam enviados dentro do sistema no prazo máximo de 10 minutos, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:50 do dia 10/10/2024.

Motivo: Solicito atendimento aos requisitos exigidos em edital e em parecer do setor de engenharia.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 10/10/2024.

Recebi a resposta a diligência e encaminhei ao setor de engenharia. Como a pendência não fora sanada solicito novamente a apresentação das composições unitárias e da proposta atualizada com as devidas correções na planilha conforme solicitado em parecer técnico e previsto em edital. Sem essas informações não é possível analisar a exequibilidade.

Bom dia senhores licitantes!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Bom dia Senhores Licitantes! Solicito atendimento aos pontos expostos em documento anexado ao processo e advindo do setor de engenharia.

Motivo: Para que seja averiguada a exequibilidade da proposta faz-se necessário o envio da composição de custos unitários e os devidos ajustes na planilha orçamentária, conforme expresso em parecer técnico do setor de engenharia.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 07/10/2024.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (LICITAÇÃO 0008.2024 ANALISE DE PROPOSTA.pdf) em 04/10/2024 às 09:07.

Tendo recebido a resposta à diligência, encaminharei a mesma ao setor de engenharia desta edilidade para que seja feita a averiguação técnica necessária.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Com base no entendimento firmado pelo TCU através do Acórdão nº 465/2024 Plenário, destaca que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduza a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art.59 `PAR` 2º da mesma lei. O lance ofertado está com valor inferior a 75% do valor orçado pelo ORC. Assim, em observância à disposição do TCU, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta, apresentando documentação que comprove sua viabilidade, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 30/09/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/09/2024 às 12:11.

O fornecedor H & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor BELATEC INCORPORACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor BELATEC INCORPORACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 27/09/2024 às 11:37.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 86.700,00.