O item 0001 foi homologado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.

O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: A presente intenção de recurso fora sanada ao longo do processo, tendo em vista que foram seguidos os passos legais, dando ao licitante vencedor a oportunidade de comprovar a exequibilidade da proposta. Em plena conformidade ao Acórdão nº 465/2024 firmado pelo TCU e ao item 11.4 do edital.

Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/08/2024 às 14:32.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A R DE SOUSA JUNIOR.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de Contratação! Conforme solicitado segue o contrato social com todas as alterações desde a fundação da empresa, desde já antecipadamente nossos agradecimentos.

Motivo: Solicitamos complementação do contrato social onde constem todas as suas alterações desde a fundação da empresa.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 22/08/2024.

Bom dia Senhores licitantes! Seguimos com a análise dos documentos de habilitação.

Já tendo recebido a proposta readequada e os documentos de habilitação prosseguiremos com a análise.

Bom dia Senhores licitantes! Os documentos apresentados pela empresa foram analisados pelo setor de engenharia e tidos como satisfatórios quanto à exequibilidade. VIDE ANEXO.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (BRNB42200A7C8AC_008030.pdf) em 20/08/2024 às 11:00.

Recebemos a documentação solicitada, prosseguiremos com o envio para o setor de engenharia a fim de que sejam feitas as averiguações técnicas necessárias.

Bom dia senhores licitantes!!!

Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de Contratação! Conforme solicitado e em conformidade a proposta readequada (R$ 970.471,99) já enviada anteriormente, segue as planilhas no formato PDF e EXCEL (Conforme item 13.1.3.4 do edital). POR FAVOR DESCONSIDERAR O VALOR INFORMADO NA MENSAGEM ANTERIOR!!!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de Contratação! Conforme solicitado e em conformidade a proposta readequada (R$ 319.396,71) já enviada anteriormente, segue as planilhas no formato PDF e EXCEL (Conforme item 13.1.3.4 do edital).

Em virtude da diligência solicitada, retornaremos à sessão na próxima segunda-feira, 19/08/2024, a partir das 9h. Prazo que a empresa arrematante terá para apresentar os documentos que comprovem a exequibilidade da obra em conformidade ao item 13.1.3.4. do edital.

Motivo: A R DE SOUSA JUNIOR: O lance ofertado está com valor inferior a 75% setenta e cinco por cento do valor orçado pelo ORC; Com base no entendimento firmado pelo TCU através do Acórdão nº 465/2024 Plenário, destaca que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduza a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art.59 `PAR` 2º da mesma lei. Assim sendo, será concedida ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta, apresentando documentação que comprove a sua viabilidade, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 19/08/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/08/2024 às 12:22.

Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de Contratação! Estamos solicitando uma prorrogação de prazo para envio das planilhas em PDF e Excel (conforme item 13.1.3.4 do edital) em virtude da instabilidade de nossa conexão de internet, desde já antecipadamente nossos agradecimentos.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 970.471,99.

Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de Contratação! Segue em anexo os documentos para habilitação e proposta readequada (R$ 970.471,99).

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 16/08/2024 às 11:37.

O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante A R DE SOUSA JUNIOR - ME com lance de R$ 970.500,00.

O item 0001 foi encerrado.

Bom dia senhores licitantes! Vamos dar início a sessão pública!

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 200,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: para ampliar a competição.