O Item 0001 foi homologado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.

O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Com base no entendimento firmado pelo TCU através do Acórdão nº 465/2024 Plenário, destaca que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduza a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art.59 `PAR` 2º da mesma lei. Foi concedida a oportunidade da Empresa AR DE SOUSA JUNIOR apresentar comprovação da exequibilidade da proposta, a qual apresentou de forma satisfatória com base no parecer técnico do setor de engenharia desta edilidade, entendemos, portanto, que a empresa está apresentando as razões do valor ofertado e se comprometendo a cumprir o objeto. Invalidando, assim, a motivação para essa intenção de recurso.

Intenção: Os lances com valores acima de 25% devem ser desclassificados de acordo com a nova lei de licitação.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/08/2024 às 10:50.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A R DE SOUSA JUNIOR.

Como os documentos de habilitação e proposta readequada já foram enviados pela empresa arrematante passaremos agora a análise da proposta readequada e dos documentos de habilitação.

Conforme parecer enviado pelo setor de engenharia a exequibilidade da obra foi comprovada.

Bom dia Senhores licitantes!

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (análise de exequibilidade - AR DE SOUSA.pdf) em 15/08/2024 às 09:15.

Bom dia! Recebemos as planilhas nos formatos indicados! Procederemos com análise técnica de exequibilidade a ser realizada pelo setor de engenharia.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de Contratação! Conforme solicitado, segue em anexo os documentos para habilitação, proposta readequada (R$ 319.396,71) e planilhas no formato PDF e EXCEL (Conforme item 13.1.3.4 do edital)

Motivo: A R DE SOUSA JUNIOR: O lance ofertado está com valor inferior a 75% do valor orçado pelo ORC; será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta, apresentando documentação que comprove a viabilidade da proposta, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 13/08/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante A R DE SOUSA JUNIOR com lance de R$ 319.400,00.

Motivo: Conforme avaliação realizada pelo setor técnico de engenharia e devidamente anexada a esse processo, o preço ofertado pelo licitante não comprova exequibilidade, não demonstrando ser suficiente para execução da obra. Conforme item 11.3.4. Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração. Procederemos, portanto, com a desclassificação da proposta, tendo em vista que a mesma não teve sua exequibilidade comprovada mesmo após concessão reiterada de prazo.

O fornecedor CONSTRUTORA MMV LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (tp04 ass.pdf) em 12/08/2024 às 09:17.

Dito isto, suspendo a presente sessão, retornaremos na segunda-feira, 12/08 a partir das 9h.

Tendo recebido os documentos solicitados passo agora para o setor de engenharia, afim de que seja feita a averiguação técnica necessária e a correspondente análise de exequibilidade.

Bom dia Senhores licitantes!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Concederemos novo prazo conforme solicitado. Destaco, entretanto que não se admitirá mais atrasos no envio da documentação, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 09/08/2024.

Documentação Item 0001: Bom dia, estou acabando de reinstalar o windows me prorrogue o prazo para envio das planilhas de Excel até amanhã às 9hs pôr favor agradeço

Motivo: Prorrogaremos o prazo para envio da documentação solicitada conforme pedido.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/08/2024.

Documentação Item 0001: Bom dia, estamos solicitando uma prorrogação de prazo para envio das planilhas em Excel em virtude de na finalização da composição de preço o notebook travou perdi todos os arquivos uma prorrogação até amanhã às 12 horas antecipadamente nossa agradecimento

Documentação Item 0001: Ok enviaremos dentro do prazo, obrigado

Motivo: 13.1.3.4. A planilha, cronograma, composição de custos e detalhamento do BDI deverão ser apresentados em PDF devidamente assinados e também em ARQUIVO EXCEL para facilitar a conferência pelo engenheiro

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 07/08/2024.

Recebemos a documentação para análise de exequibilidade, solicito, contudo que essa documentação seja enviada no formato Excell, conforme exigido no item 13.1.3.4 do edital

Bom dia senhores licitantes

Senhores licitantes, em virtude do feriado no Estado da Paraíba, a sessão de hoje ficara remarcada para o dia 06.08.2024 as 09:00 horas

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: ESTAMOS ENVIANDO NOSSAS PLNILHAS E GUARDAMOS DEFINIÇÃO DESTA COMISSÃO PARA QUE SEJA APLICADA A LEI 14.133/21`PAR` 5º Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei.

Bom dia senhores licitantes, em virtude da diligencia solicitada, vamos suspender a sessão. Retornaremos próxima segunda feira, dia 05.08.2024 às 09h01.

Motivo: O lance ofertado está com valor inferior a 75% do valor orçado pelo ORC; será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta, apresentando documentação que comprove a viabilidade da proposta, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 05/08/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/08/2024 às 12:08.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor SOLUCTION ENGINEER LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 02/08/2024 às 11:35.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA MMV LTDA - ME com lance de R$ 319.000,00.