CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE: CONSTRUÇÃO DO MURO (MÃO DE OBRA) DA ÁREA REFLORESTADA MEMORIAL LAGEDO DO JERIMUM (ANTIGO LIXÃO), LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. COM MATERIAL POR CONTA DA CONTRATANTE
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
FERNANDA TAMARA DE LIMA ARAUJO CARVALHO
Autoridade Competente:
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO
Apoio:
GABRIEL VICTOR RODRIGUES DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/08/2025 às 18:53
Inicio das Propostas
21/08/2025 às 03:00
Limite p/ Impugnações
02/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/09/2025 às 16:59
Abertura das Propostas
04/09/2025 às 17:00
Documentos
editla ce 03_merged.pdf
Tipo: Edital
20/08/2025-15:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE: CONSTRUÇÃO DO MURO (MÃO DE OBRA) DA ÁREA REFLOREST...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 60.601,38
Melhor lance:
R$ 43.000,00
Unidade:
UND
10/09/2025
10/09/2025 17:38:54 | Sistema
Motivo: Foi constatado divergência na digitação do valor de referência inserido no portal de compras públicas, o qual está diferente do termo de referência(que está correto), este fato, configura vício no processo. Assim, com base na Súmula 473 do STF, a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais. Desse modo, a licitação será anulada, sendo aberto novo processo.
10/09/2025 17:38:54 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do agente de contratação.
09/09/2025
09/09/2025 17:36:40 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, tendo constatado divergência na digitação do valor de referência inserido no portal de compras públicas e cientes de que tal equívoco configura vício no processo, opta-se pela prudência, de modo que resguardados pelo princípio da autotutela e pelo Art. 53 da lei 9.784/99 a administração se reserva ao direito de rever seus próprios atos, seguindo, portanto, com o envio do processo à autoridade superior, afim de que tome as providências cabíveis.
08/09/2025
08/09/2025 10:58:22 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes, retornaremos à sessão pública amanhã, 09/09/2025 às 14h.
05/09/2025
05/09/2025 19:58:09 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BARBOSA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/09/2025 14:09:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025
04/09/2025 17:50:44 | Sistema
Motivo: O lance ofertado está com valor inferior a 75% do valor orçado pelo ORC; será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta, apresentando documentação que comprove a viabilidade da proposta, sob pena de desclassificação.
04/09/2025 17:50:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:51 do dia 05/09/2025.
04/09/2025 17:23:54 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LIMA CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 43.000,00.
04/09/2025 17:13:37 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/09/2025 17:02:46 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores Licitantes!
04/09/2025 17:02:13 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/09/2025 17:02:13 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
04/09/2025 17:02:03 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/09/2025 17:02:03 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/09/2025 17:02:02 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/09/2025 17:01:32 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas