Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA LÚCIA DA SILVA FERNANDES, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO

3/2024
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

FERNANDA TAMARA DE LIMA ARAUJO CARVALHO

Autoridade Competente:

ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO

Apoio:

JOSE GEORGE ALVES, JOSE MURILO MATIAS HERMINIO

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/06/2024 às 20:15

Inicio das Propostas

20/06/2024 às 03:00

Limite p/ Impugnações

02/07/2024 às 12:00

Limite p/ Esclarecimentos

02/07/2024 às 12:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/07/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

05/07/2024 às 12:00

Documentos

edital e parte tecnica CONCORRENCIA 03.pdf

Tipo: Edital

19/06/2024-17:13

parecer-tecnico-cc-03.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2024-09:14:21

BRNB42200A7C8AC_007967.pdf

Tipo: Outros documentos

15/07/2024-09:50:56

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 345.963,51

Melhor lance

R$ 255.000,00

Unidade:

UN

30/07/2024
30/07/2024 23:48:15 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
30/07/2024 23:48:03 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
16/07/2024
16/07/2024 17:20:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2024 13:29:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/07/2024 às 10:59.
16/07/2024 13:22:55 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/07/2024 13:22:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.
16/07/2024 13:09:08 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, vamos dar continuidade a Sessão Pública
16/07/2024 12:31:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2024
15/07/2024 12:52:55 | Sistema
Motivo: Apresentar Proposta Readequada como requer o Edital, e Documentos de Habilitação.
15/07/2024 12:52:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:53 do dia 16/07/2024.
15/07/2024 12:50:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (BRNB42200A7C8AC_007967.pdf) em 15/07/2024 às 09:50.
15/07/2024 12:49:12 | Agente de Contratação
Foi concedida a oportunidade da Empresa S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA apresentar comprovação da exequibilidade da Proposta, a qual apresentou de forma satisfatória com base no parecer técnico do setor de engenharia desta Edilidade, entendemos, portanto, que a Empresa está apresentando as razões do valor ofertado e se comprometendo a cumprir o objeto. Desse modo, vamos aceitar a Proposta.
15/07/2024 12:46:45 | Agente de Contratação
Com base no entendimento firmado pelo TCU através do Acórdão nº 465/2024 Plenário, destaca que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduza a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art.59 `PAR` 2º da mesma lei
15/07/2024 12:21:55 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, vamos dar continuidade a Sessão
12/07/2024
12/07/2024 13:34:05 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, tendo em vista a documentação enviada pela empresa S L CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, vamos encaminhar ao setor de engenharia, afim de que seja feita a averiguação técnica necessária. Todavia, suspenderemos a Sessão e retornaremos na próxima segunda feira, 15.07.2024 as 09:00 horas.
12/07/2024 09:54:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/07/2024
11/07/2024 13:30:34 | Sistema
Motivo: O lance ofertado está com valor inferior a 75% setenta e cinco por cento do valor orçado pelo ORC; Com base no entendimento firmado pelo TCU através do Acórdão nº 465/2024 Plenário, destaca que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduza a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art.59 `PAR` 2º da mesma lei. Assim sendo, será concedida ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta, apresentando documentação que comprove a sua viabilidade, sob pena de desclassificação.
11/07/2024 13:30:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 12/07/2024.
11/07/2024 13:21:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA com lance de R$ 255.000,00.
11/07/2024 13:21:10 | Sistema
O fornecedor COEN - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/07/2024 13:21:10 | Sistema
Motivo: A Empresa COEN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA apresentou Certidão negativa de efeitos sobre Falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante expedida há mais de 30 (trinta) dias da data prevista para abertura das Propostas, desatendendo assim, ao Item 12.3.11. do edital.
11/07/2024 13:21:10 | Sistema
O fornecedor COEN - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
11/07/2024 12:48:50 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, vamos dar continuidade a Sessão Pública
11/07/2024 09:28:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2024
10/07/2024 12:24:51 | Sistema
Motivo: Apresentar Proposta Readequada em conformidade como pede o Edital e os documentos de Habilitação.
10/07/2024 12:24:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:24 do dia 11/07/2024.
10/07/2024 12:20:38 | Agente de Contratação
Foi concedida a oportunidade da Empresa COEN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA apresentar comprovação da exequibilidade da Proposta, a qual apresentou de forma satisfatória com base no parecer técnico do setor de engenharia desta Edilidade, entendemos, portanto, que a Empresa está apresentando as razões do valor ofertado e se comprometendo a cumprir o objeto. Desse modo, vamos aceitar a Proposta.
10/07/2024 12:14:57 | Agente de Contratação
Com base no entendimento firmado pelo TCU através do Acórdão nº 465/2024 Plenário, destaca que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduza a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art.59 `PAR` 2º da mesma lei
10/07/2024 12:14:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer-tecnico-cc-03.pdf) em 10/07/2024 às 09:14.
10/07/2024 12:06:43 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, vamos dar continuidade a Sessão Pública
08/07/2024
08/07/2024 18:04:38 | Agente de Contratação
Boa tarde, tendo em vista a documentação enviada pela empresa COEN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, vamos encaminhar ao setor de engenharia, afim de que seja feita a averiguação técnica necessária. Todavia, suspenderemos a Sessão e retornaremos na próxima quarta feira, 10.07.2024 as 09:00 horas.
08/07/2024 14:05:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/07/2024
05/07/2024 15:04:27 | Agente de Contratação
Em virtude da diligência solicitada, suspenderemos a Sessão, com continuidade próxima segunda feira, 08.07.2024, a partir das 12 horas.
05/07/2024 15:00:14 | Sistema
Motivo: O lance ofertado está com valor inferior a 75% setenta e cinco por cento do valor orçado pelo ORC; Com base no entendimento firmado pelo TCU através do Acórdão nº 465/2024 Plenário, destaca que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduza a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art.59 `PAR` 2º da mesma lei. Assim sendo, será concedida ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta, apresentando documentação que comprove a sua viabilidade, sob pena de desclassificação.
05/07/2024 15:00:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/07/2024.
05/07/2024 14:27:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/07/2024 às 11:57.
05/07/2024 14:24:43 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, vamos dar continuidade a Sessão Pública
05/07/2024 13:26:29 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/07/2024 12:30:36 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/07/2024 12:23:48 | Sistema
O fornecedor SOLUCTION ENGINEER LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/07/2024 12:22:54 | Sistema
O fornecedor SOLUCTION ENGINEER LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/07/2024 12:22:05 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 05/07/2024 às 11:22.
05/07/2024 12:21:23 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
05/07/2024 12:21:23 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante COEN - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 254.500,00.
05/07/2024 12:19:59 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/07/2024 12:19:26 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 258.700,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
05/07/2024 12:19:00 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 258.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
05/07/2024 12:18:38 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 258.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
05/07/2024 12:03:29 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/07/2024 12:03:29 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.