O item 0001 foi homologado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.

O item 0001 foi adjudicado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.

Justificativa: Acórdão 1.793/2011 – TCU – Plenário “A diligência deve ser utilizada para esclarecer dúvidas e ampliar a competitividade, e não para restringir indevidamente a participação de licitantes.” PELO EXPOSTO, na forma da lei 14.133/2021, indefere-se a pretensão

ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A R DE SOUSA JUNIOR, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor A R DE SOUSA JUNIOR - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/03/2026 às 23:59.

O fornecedor A R DE SOUSA JUNIOR - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 10:28.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

No que se refere à exigência de apresentação do ato constitutivo e respectivas alterações contratuais, verifica-se que a licitante apresentou Alteração Contratual Consolidada reunindo em instrumento único todas as disposições vigentes, entende-se atendida a exigência editalícia relativa à habilitação jurídica, nos termos do art. 66 da Lei nº 14.133/2021, não subsistindo pendência formal a ensejar inabilitação da licitante.

Bom dia, vamos dar continuidade ao certame

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Apresentar Ato Constitutivo e alterações Contratuais

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 02/03/2026.

Considerando o parecer técnico exarado pelo Engenheiro responsável, no qual se atesta, de forma fundamentada, concluindo favoravelmente pela habilitação da empresa S L CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, no que se refere as Certidões de Acervo Técnico 13 CAT. Reconhece-se, portanto, a regularidade e a consistência quanto à qualificação técnica, por atendimento às exigências do edital. No entanto, esta Comissão de Contratação observou que a Empresa supracitada apresentou a Sétima alteração Contratual, restando Ato Constitutivo e demais alterações. Portanto, considerando o princípio do formalismo moderado, o Edital no item 12.17. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão pública inclusive para a realização de diligências com vistas ao saneamento de eventuais erros e falhas dos documentos de habilitação apresentados (...), solicitamos a complementação desta documentação, sob pena de inabilitação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_tecnico_de_analise_CAT_obra_ubs_assinado.pdf) em 27/02/2026 às 11:06.

Bom dia, vamos dar continuidade ao certame.

Bom dia, no comunicado de ontem 25/02/2026 08:44:10 por um lapso foi escrito sexta feira, sendo que é quinta feira 26.02.2026, marcada divulgação do resultado da documentação apresentada pela empresa S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA às 9h. Tendo em vista ainda aguardar Parecer Técnico do Engenheiro desta Edilidade referente as Certidões de Acervo Técnico - CAT, se atende o exigido no Edital, adiamos a continuidade do certame para sexta feira, 27.02.2026 às 10h30 minutos.

Bom dia, comunicamos que vamos analisar a documentação de Habilitação apresentada pela empresa S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, e amanhã, sexta feira, 26.02.2026 às 10h divulgaremos o resultado.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Apresentar documentação de Habilitação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 24/02/2026.

O fornecedor JAVA CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 10:35.

O fornecedor S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_tecnico_de_readequacao_proposta_obra_ubs_assinado.pdf) em 24/02/2026 às 10:01.

Bom dia, vamos dar continuidade ao certame

Retornaremos a sessão dia 24.02.2026 às 09:00 horas

Senhores licitantes, vamos encaminhar os documentos apresentados para o engenheiro desta Prefeitura

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Apresentar proposta readequada, acompanhada da parte técnica, conforme exigido no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:09 do dia 19/02/2026.

Boa tarde, vamos dar continuidade ao certame

Vamos suspender a sessão. Retornaremos quinta feira, 19 de Fevereiro às 14h

Considerando o parecer técnico exarado pelo Engenheiro responsável, no qual se atesta, de forma fundamentada, a compatibilidade e a exequibilidade dos preços apresentados, concluindo favoravelmente pelo prosseguimento do certame com a manutenção da classificação da empresa S L CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, esta Comissão Permanente de Licitação adota, como razão de decidir, as conclusões técnicas emitidas pelo setor competente. Reconhece-se, portanto, a regularidade e a consistência dos valores ofertados, acolhendo-se a comprovação de exequibilidade apresentada, por reputá-la suficiente, idônea e plenamente compatível com as exigências do instrumento convocatório. Definimos, assim, o regular prosseguimento do procedimento licitatório, com a manutenção da classificação da licitante, nos exatos termos do parecer técnico que integra e fundamenta a presente decisão.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta_a_diligencia_exequibilidade_obra_ubs_assinado.pdf) em 13/02/2026 às 11:54.

Bom dia, vamos dar continuidade ao certame

Vamos suspender a Sessão. Retornaremos a Sessão dia 13.02.2026 às 11h

Tendo em vista a documentação apresentada, vamos enviar ao engenheiro desta Edilidade para análise técnica.

Bom dia, vamos dar continuidade ao certame

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Em virtude da diligência solicitada, vamos suspender a Sessão. Retornaremos a Sessão dia 11.02.2026 às 10h30 minutos.

Motivo: Diligência para atender a recomendação do engenheiro, para apresentação de documentação complementar de comprovação da exequibilidade dos preços unitários dos itens mais relevantes da proposta, conforme explicitado na curva ABC, sob pena de desclassificação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:38 do dia 10/02/2026.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_tecnico_de_exequibilidade_obra_ubs - ass.pdf) em 09/02/2026 às 10:34.

Bom dia, vamos dar continuidade ao certame