Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para realizar serviços de manutenção e conservação das 12 escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano de 2025
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FERNANDA TAMARA DE LIMA ARAUJO CARVALHO
Autoridade Competente:
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO
Apoio:
GABRIEL VICTOR RODRIGUES DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/01/2025 às 13:11
Inicio das Propostas
16/01/2025 às 03:00
Limite p/ Impugnações
29/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/01/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
31/01/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CE 01 COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
15/01/2025-09:39
LICITAÇÃO 0001.2025 ANALISE DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2025-08:44:39
PARECER Nº02 - LICITAÇÃO 0001.2025 ANALISE DE PROPOSTA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2025-11:08:13
PARECER Nº03 - LICITAÇÃO 0001.2025 ANALISE DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/02/2025-12:50:21
PARECER Nº04 - LICITAÇÃO 0001.2025 ANALISE DE PROPOSTA PACTO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2025-09:19:12
0091 - PARECER - RECURSO PROCESSO .pdf
Tipo: Outros documentos
14/03/2025-11:56:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - W CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PACTO CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUQUINHA; ESCOLA MUNICIP...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 469.047,53
Melhor lance
R$ 351.650,00
Unidade:
UND
08/04/2025
08/04/2025 15:44:28 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
08/04/2025 15:44:12 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
26/03/2025
26/03/2025 19:54:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/03/2025
14/03/2025 15:10:28 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/03/2025 14:56:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (0091 - PARECER - RECURSO PROCESSO .pdf) em 14/03/2025 às 11:56.
06/03/2025
06/03/2025 09:17:47 | Sistema
O fornecedor PACTO CONSTRUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
27/02/2025
27/02/2025 19:44:04 | Sistema
O fornecedor W CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
27/02/2025 18:49:08 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 03/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/03/2025 às 23:59.
27/02/2025 18:02:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 27/02/2025 às 15:33.
27/02/2025 18:01:12 | Sistema
Intenção: Na documentação da empresa Pacto Construções Eireli-ME inscrita no CNPJ 33.666.569/0001-40, consta o documento pessoal ( CNH ) do procurador o Sr. Ubirata Palermo Trigueiro Mendes VENCIDO, e o mesmo foi quem assinou todas as declarações onde tal comissão poderá ver quando olhar tal documento, sendo assim a não validade de tais documentos e a INABILITAÇÃO da mesma. Por fim declaramos a intenção de recurso
27/02/2025 18:01:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/02/2025 18:01:07 | Sistema
Intenção: A arrematante PACTO CONSTRUCOES LTDA descumpriu o item 12.3.4, visto que não atendeu a comprovação da qualificação econômico-financeira, onde em suas demonstrações contábeis não apresentou as Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; conforme norma legal específica, constantes nas normas contábeis do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e descumprindo o art. 69 da lei nº 14.333/21, com isso a mesma deve ser DESCLASSIFICADA
27/02/2025 18:01:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/02/2025 18:01:00 | Sistema
Intenção: Além disso, o documento não possui a devida autenticidade, onde na autenticação digitais, deve-se apresentar a declaração de serviço de autenticação, onde apresenta-se os códigos de autenticação digital para verificação quanto a autenticidade dos documentos. No documento comprobatório do Procurador o Sr. Ubirata Palermo Trigueiro Mendes, foi apresentar apenas a chancela do código de autenticação e não a declaração de serviços de autenticação e com isso torna o documento invalido e com isso deve ser DESCLASSIFICADO.
27/02/2025 18:01:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/02/2025 18:00:51 | Sistema
Intenção: A arrematante PACTO CONSTRUCOES LTDA não cumpre com o presente edital, visto que o documento oficial do Procurador o Sr. Ubirata Palermo Trigueiro Mendes, portador do CPF 128.601.798-01, apresentou o documento FORA DA VALIDADE, onde a validade do seu documento oficial venceu no dia 28/08/2024 e com isso o documento não possui VALIDADE, e com isso a mesma deve ser DECLASSIFICADA.
27/02/2025 18:00:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/02/2025 18:00:06 | Sistema
Justificativa: A empresa apresentou comprovação de exequibilidade, portanto a pendência está sanada.
27/02/2025 18:00:06 | Sistema
Intenção: proposta inexequível
27/02/2025 18:00:06 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/02/2025 17:58:55 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/02/2025 17:54:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PACTO CONSTRUCOES LTDA.
26/02/2025
26/02/2025 12:10:38 | Sistema
O fornecedor W CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/02/2025
25/02/2025 17:20:33 | Sistema
O fornecedor OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/02/2025 17:20:25 | Sistema
O fornecedor OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/02/2025 17:18:53 | Sistema
O fornecedor OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/02/2025
24/02/2025 14:17:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2025 13:52:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2025 12:39:25 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação
24/02/2025 12:39:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:39 do dia 24/02/2025.
24/02/2025 12:37:46 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes! Após verificação dos documentos encaminhados ao departamento de engenharia e de posse de parecer técnico favorável à exequibilidade - onde o engenheiro responsável avaliou a justificativa para o valor e desconto propostos como capaz de atender ao que se pede em edital, tornando a proposta exequível - seguimos com a aceitação da proposta e a solicitação dos documentos de habilitação.
24/02/2025 12:19:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER Nº04 - LICITAÇÃO 0001.2025 ANALISE DE PROPOSTA PACTO.pdf) em 24/02/2025 às 09:19.
20/02/2025
20/02/2025 19:24:57 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores licitantes, os documentos foram prontamente recebidos dentro do prazo da diligência e serão encaminhados ao setor de engenharia. Após análise da proposta daremos seguimento as demais fases do processo, conforme edital.
20/02/2025 13:44:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2025 11:12:51 | F. PACTO CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: bom dia os documentos de habilitação preciso enviar junto com as propostas , ou so apos a analise da das mesmas?
20/02/2025 11:11:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2025 11:11:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2025
19/02/2025 18:00:16 | Sistema
Motivo: Em respeito à legislação abrimos diligência de 24h onde será dada à nova empresa arrematante a oportunidade de apresentar documentos que comprovem a exequibilidade de sua proposta, sob pena de desclassificação. Destaco que a documentação solicitada deve ser enviada em arquivos PDF e EXCELL, viabilizando a conferência pelo setor de engenharia, conforme está expresso no item 13.1.3.4 do edital.
19/02/2025 18:00:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 20/02/2025.
19/02/2025 17:59:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PACTO CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 351.650,00.
19/02/2025 17:59:33 | Sistema
O fornecedor IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/02/2025 17:59:33 | Sistema
Motivo: Não apresentou comprovação de exequibilidade.
19/02/2025 17:59:33 | Sistema
O fornecedor IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
18/02/2025
18/02/2025 17:50:43 | Sistema
Motivo: Em respeito à legislação abrimos diligência de 24h onde será dada à nova empresa arrematante a oportunidade de apresentar documentos que comprovem a exequibilidade de sua proposta, sob pena de desclassificação. Destaco que a documentação solicitada deve ser enviada em arquivos PDF e EXCELL, viabilizando a conferência pelo setor de engenharia, conforme está expresso no item 13.1.3.4 do edital.
18/02/2025 17:50:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 19/02/2025.
18/02/2025 17:48:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 349.000,00.
18/02/2025 17:48:35 | Sistema
O fornecedor DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/02/2025 17:48:35 | Sistema
Motivo: Não apresentou comprovação de exequibilidade
18/02/2025 17:48:35 | Sistema
O fornecedor DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado no processo.
17/02/2025
17/02/2025 17:42:11 | Sistema
Motivo: Em respeito à legislação abrimos diligência de 24h onde será dada à nova empresa arrematante a oportunidade de apresentar documentos que comprovem a exequibilidade de sua proposta, sob pena de desclassificação. Destaco que a documentação solicitada deve ser enviada em arquivos PDF e EXCELL, viabilizando a conferência pelo setor de engenharia, conforme está expresso no item 13.1.3.4 do edital.