O item 0001 foi homologado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.

O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2024 às 16:58.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Vamos analisar os documentos recebidos. Por favor, aguardem

Bom dia, vamos dar continuidade ao certame

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Devido diligência, vamos suspender a Sessão Pública, continuando a mesma próxima segunda feira, 03.06.2024.

Motivo: S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA apresentar Proposta Readequada e Documentos de Habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:08 do dia 31/05/2024.

Entendemos, portanto, que a empresa está apresentando as razões do valor ofertado e se comprometendo a cumprir o objeto. Desse modo, vamos aceitar a proposta.

Assim, demos a oportunidade da empresa apresentar comprovação da exequibilidade, a qual apresentou de forma satisfatória conforme apreciação técnica: Planilha de quantitativos e preços; Cronograma físico-financeiro compatível com o prazo de execução dos serviços; Composição de custos unitários contendo, inclusive, o detalhamento da composição e da taxa de Bonificação ou Benefício de Despesas Indiretas - BDI e dos respectivos percentuais praticados, bem como o detalhamento dos Encargos Sociais - ES.

Com base no entendimento firmado pelo TCU através do Acórdão nº 465/2024 Plenário, destaca que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduza a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art.59 `PAR` 2º da mesma lei

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER-TECNICO-EXEQUIBILIDADE-S-E-L-CONSTRUCOES.pdf) em 29/05/2024 às 14:53.

Tendo recebido a comprovação da exequibilidade solicitada, passo agora para o setor de engenharia, afim de que seja feita a averiguação técnica necessária

Bom dia Senhores licitantes!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - O lance ofertado está com valor inferior a 75% do valor orçado pelo ORC; será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta, apresentando documentação que comprove a viabilidade da proposta, sob pena de desclassificação. Solicitamos que envie os documentos nos formatos PDF e EXCEL para que possa ser analisada pelo setor de engenharia desta edilidade.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:47 do dia 29/05/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA com lance de R$ 900.000,00.

O fornecedor R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Após análise dos documentos enviados pela empresa arrematante dessa concorrência, constatamos: Ausência de Balanço Patrimonial. A ausência do Balanço patrimonial configura claro desatendimento ao item 12.3.13 do edital, portanto, fica a empresa inabilitada.

O fornecedor R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

A ausência do Balanço patrimonial configura claro desatendimento ao item 12.3.13 do edital, portanto, fica a empresa inabilitada.

Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Os referidos documentos limitar 13se 13ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de dois anos. As pessoas jurídicas criadas no exercício financeiro desta licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.

Após análise dos documentos enviados pela empresa arrematante dessa concorrência, constatamos: 22 Ausência de Balanço Patrimonial.

Vamos dar continuidade à sessão pública

Bom dia senhores licitantes

Retornaremos, portanto, amanhã, 28/05/2024 às 10:30.

Bom dia! Estamos em fase de análise da proposta e dos documentos de habilitação. Reabriremos a sessão em 24h para divulgação do resultado.

Documentação Item 0001: segue em anexo documentos de habilitação e proposta realinhada, no mais estamos a inteira disposição para sanar alguma duvida ou incluir algo que esse agente de contratação julgue necessario. bom dia

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Apresentar proposta readequada e documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:12 do dia 24/05/2024.

(CONT. 1) cumprir o objeto. Desse modo, vamos aceitar a proposta.

Com base no entendimento firmado pelo TCU através do Acórdão nº 465/2024 Plenário, destaca que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduza a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art.59 `PAR` 2º da mesma lei. Assim, demos a oportunidade da empresa apresentar comprovação da exequibilidade, a qual apresentou de forma satisfatória conforme apreciação técnica: Planilha de quantitativos e preços; Cronograma físico-financeiro compatível com o prazo de execução dos serviços; Composição de custos unitários contendo, inclusive, o detalhamento da composição e da taxa de Bonificação ou Benefício de Despesas Indiretas - BDI e dos respectivos percentuais praticados, bem como o detalhamento dos Encargos Sociais - ES. Entendemos, portanto, que a empresa está apresentando as razões do valor ofertado e se comprometendo a... (CONTINUA)

Bom dia Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade à sessão pública.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (LICITAÇÃO 0001.2024 ANALISE DE PROPOSTA ass (1).pdf) em 23/05/2024 às 09:33.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: boa tarde senhor(a) agente de contratação segue em anexo documentação solicitada, para mais deixamos registrado em ata que temos total conhecimento dos preços por nos arrematados, concordamos com todas as normais do edital, e de acordo ao item 11.4.3.Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a legislação vigente, segue planilha orçamentaria, planilha de resumo, cronograma composições unitarias, composição de bdi. em pdf assinado eletronicamente pelo engenheiro da empresa, estamos a disposição para qualquer documentação auxiliar

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:34 do dia 23/05/2024.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SOLICITAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE - CONCORRÊNCIA 01.png) em 22/05/2024 às 09:30.

Bom dia! Sigo aguardando resposta da empresa arrematante do objeto desta concorrência 01/2024. Foi solicitado o envio da documentação comprobatória da exequibilidade da obra no formato Excell, conforme anexo. Tendo em vista que até o presente momento não obtivemos resposta à solicitação feita por e-mail, será dada a oportunidade de enviar a devida documentação em até 24h, sob pena de desclassificação.

Em virtude da necessidade de análise técnica de exequibilidade a ser realizada pelo setor de engenharia, suspendo a presente sessão, retornando na próxima quarta-feira, 22/05/2024 às 9:00.

Tendo recebido a comprovação da exequibilidade solicitada, passo agora para o setor de engenharia, afim de que seja feita a averiguação técnica necessária.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores licitantes, em virtude da diligencia solicitada, vamos suspender a sessão. Retornaremos próxima segunda feira, dia 20.05.2024 às 09:01 horas.