O lote 0001 foi homologado por Hermes Mangueira Diniz Filho.

O lote 0001 foi adjudicado por Hermes Mangueira Diniz Filho.

Justificativa: DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO Processo l icitatório: Concorrência Eletrônica n►° 005/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em diversas ruas do Município de Diamante/PB. Recorrente: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ

Hermes Mangueira Diniz Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/11/2025 às 23:59.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 0005.2025 - PROPOSTA EKS.pdf) em 05/11/2025 às 11:11.

O fornecedor EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2025 às 11:06.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 0005.2025 - PROPOSTA(1).pdf) em 05/11/2025 às 10:55.

Bom dia, daremos retorno ao certame amanha as 09:00

Encaminhamos as documentações para análise e avisaremos via chat nossa data e hora do retorno

O fornecedor EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 03/11/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI com lance de R$ 517.000,00.

O fornecedor EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) prazo legal, a contar desta decisão.

Motivo: A presente decisão fundamenta-se na constatação, por meio de diligência realizada em 03 de novembro de 2025, da existência de registros de sanções em desfavor da empresa no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), gerido pelo Portal da Transparência. A consulta revelou a imposição da penalidade de "Proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos", com vigência até 08 de maio de 2029, aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Tal sanção configura fato impeditivo à participação em licitações e à contratação com a Administração Pública, conforme disposto no item 2.12, do instrumento convocatório, e nos artigos 62, inciso IV, 91 e 156 da Lei nº 14.133/2021, que vedam a participação de empresas declaradas inidôneas ou que sofram sanções que restrinjam seu direito de licitar e contratar com o Poder Público. Fica assegurado à empresa o direito de interpor recurso administrativo contra esta decisão, no... (CONTINUA)

O fornecedor EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: solicitamos documentação para analise

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 03/11/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2025 às 09:10.

O fornecedor EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

Bom dia

encaminhamos a proposta para analise e informaremos os senhores data e hora do nosso retorno via chat.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 29/10/2025.

O fornecedor ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O lote 0001 teve como arrematante EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 504.842,68.

O lote 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 29/10/2025 às 09:35:41.

Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 29/10/2025 às 09:35:41.

O lote 0001 entrou em tempo aleatório.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

vamos dar inicio aos lances