Processo Finalizado
Contratação de empresa especializada para a reforma da quadra de esportes Geovane Mangueira na escola mestre Mandu no município de Diamante/PB
002/2025
Prefeitura Municipal de Diamante
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Francisco Jeanio Pereira Franco

Autoridade Competente:

Hermes Mangueira Diniz Filho

Apoio:

Damião Vieira de França Junior, Maria Alacoque Juvito Mangueira

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

03/07/2025 às 00:02

Inicio das Propostas

05/07/2025 às 02:59

Limite p/ Impugnações

16/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/07/2025 às 02:59

Abertura das Propostas

18/07/2025 às 13:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/07/2025 às 12:59

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA 02-2025 - REFORMA GINASIO.pdf

Tipo: Edital

02/07/2025-21:01:17

CONTRATO CONCORRECIA 002 2025.pdf

Tipo: Contrato

03/09/2025-14:09:46

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

LOTE 01 - REFORMA DO GINASIO

12/08/2025
12/08/2025 12:34:10 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Hermes Mangueira Diniz Filho.
12/08/2025 12:34:04 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Hermes Mangueira Diniz Filho.
12/08/2025 12:32:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/08/2025
06/08/2025 14:11:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/08/2025 às 23:59.
06/08/2025 14:11:39 | Sistema
Intenção: PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CAPÍTULO V DO JULGAMENTO Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. CABE A EMPRESA MOSTRAR EXEQUIBILIDADE SE REDUZIR MAIS QUE 25%, A EMPRESA NÃO DEMONSTROU ATRAVÉS DE COMPROVAÇÃO A EXEQUIBILIDADE DA OBRA. APOLICE GARANTIA NÃO DEMONSTRA ISSO. PORTANTO A PROPOSTA APRESENTADA ESTÁ DESCLASSIFICADA.
06/08/2025 14:11:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/08/2025 14:11:37 | Sistema
Intenção: COMUNICO QUE A EMPRESA EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DOS PREÇOS PROPOSTOS.
06/08/2025 14:11:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/08/2025 14:11:35 | Sistema
Intenção: PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CAPÍTULO V DO JULGAMENTO Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. CABE A EMPRESA MOSTRAR EXEQUIBILIDADE SE REDUZIR MAIS QUE 25%, A EMPRESA NÃO DEMONSTROU ATRAVÉS DE COMPROVAÇÃO A EXEQUIBILIDADE DA OBRA. APOLICE GARANTIA NÃO DEMONSTRA ISSO. PORTANTO A PROPOSTA APRESENTADA ESTÁ DESCLASSIFICADA.
06/08/2025 14:11:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/08/2025 14:11:32 | Sistema
Intenção: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CAPÍTULO V DO JULGAMENTO Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
06/08/2025 14:11:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/08/2025 14:11:20 | Sistema
Intenção: SOLICITO QUE A EMPRESA EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME APRESENTE DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DOS PREÇOS PROPOSTOS
06/08/2025 14:11:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/08/2025 14:11:18 | Sistema
Intenção: 10.3. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação deste edital cabem: 10.3.1. Recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de: 10.3.1.2. Julgamento das propostas; 10.3.1.3. Ato de habilitação ou inabilitação de licitante;
06/08/2025 14:11:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/08/2025 14:11:16 | Sistema
Intenção: Manifesto Intenção de Recurso
06/08/2025 14:11:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/08/2025 14:11:05 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
06/08/2025 14:11:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
04/08/2025
04/08/2025 18:15:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/08/2025 às 15:25.
04/08/2025 18:15:13 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
04/08/2025 18:15:12 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PROCONSTROI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
04/08/2025 11:50:00 | Agente de Contratação
Bom dia, daremos retorno aso 15:00 horas de hoje
30/07/2025
30/07/2025 14:16:53 | Agente de Contratação
BOM DIA, IREMOS ANALISAR A DOCUMENTAÇÃO E RETORNAREMOS AMANHA AS 08:00
29/07/2025
29/07/2025 20:30:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2025 20:29:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 19:30 do dia 29/07/2025.
29/07/2025 19:33:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/07/2025 às 16:43.
29/07/2025 19:33:12 | Sistema
O fornecedor PROCONSTROI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
29/07/2025 19:33:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
29/07/2025 12:10:26 | Agente de Contratação
Bom dia, daremos retorno hoje às 16:00
22/07/2025
22/07/2025 16:35:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/07/2025 14:42:03 | Agente de Contratação
peço ao prestador que nos envie a proposta atualizada em PDF e excel para analise
22/07/2025 14:37:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 22/07/2025.
22/07/2025 14:34:10 | Sistema
Desempate realizado para o lote 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 3
22/07/2025 12:30:02 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o lote .
22/07/2025 12:19:47 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 85.836,85 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 22/07/2025 às 09:30.
22/07/2025 12:19:47 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/07/2025 às 09:30.
22/07/2025 12:19:25 | Sistema
O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
22/07/2025 12:19:25 | Sistema
(CONT. 1) e contratar com o Poder Público. Dessa forma, diante da presença de sanção impeditiva vigente no cadastro oficial, e em estrito cumprimento à legislação vigente, DESCLASSIFICO A PROPOSTA E INABILITO a empresa EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no presente certame. Publique-se e dê-se ciência à empresa interessada, assegurando-lhe o direito ao contraditório e à ampla defesa, na forma da legislação aplicável.
22/07/2025 12:19:25 | Sistema
Motivo: Após analise da proposta apresentada pela empresa EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.750.635/0001-31, no âmbito do presente certame licitatório. Durante a verificação da proposta apresentada, verificou-se tambem, por meio da Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica, emitida em 18 de julho de 2025, que a referida empresa consta com registros ativos no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), mantido no Portal da Transparência do Governo Federal. Dentre os registros, consta sanção de proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos públicos, aplicada em 08/05/2029 pela 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau (TRF5). Tais registros configuram impedimento legal para contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 14, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, que determina a inabilitação do licitante que estiver sob sanção impeditiva de licitar... (CONTINUA)
22/07/2025 12:19:25 | Sistema
O fornecedor EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
22/07/2025 12:15:04 | Agente de Contratação
bom dia
21/07/2025
21/07/2025 17:37:41 | Agente de Contratação
boa tarde, daremos retorno amanha as 09:00
18/07/2025
18/07/2025 16:20:25 | Agente de Contratação
iremos encaminhar para o setor responsavel pela analise da proposta e informaremos via chat, data e hora do nosso retorno, bom final de semana para todos.
18/07/2025 16:03:35 | Sistema
O fornecedor ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/07/2025 16:01:49 | Sistema
O fornecedor ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/07/2025 15:34:34 | Sistema
O fornecedor DEL ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/07/2025 15:10:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/07/2025 15:02:21 | Sistema
O fornecedor ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.