O item 0001 foi homologado por Tiago Simões dos Santos.

O item 0001 foi adjudicado por Tiago Simões dos Santos.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/11/2025 às 23:59.

O fornecedor J M LOCADORA E SERVICO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/11/2025 às 09:03.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GF TRANSPORTE E SERVICOS LTDA.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Solicitamos Habilitação Jurídica.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:39 do dia 03/11/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/11/2025 às 11:09.

O fornecedor GF TRANSPORTE E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor GF TRANSPORTE E SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:34 do dia 03/11/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante GF TRANSPORTE E SERVICOS LTDA com lance de R$ 18.700,00.

O fornecedor L&M LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Não apresentou proposta readequada.

O fornecedor L&M LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

Retornaremos com a presente sessão próxima segunda-feira as 08:30.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor L&M LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:22 do dia 30/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante L&M LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 16.000,00.

O fornecedor J M LOCADORA E SERVICO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) violação aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e da transparência administrativa.

Motivo: Verifica-se que a empresa não atendeu às exigências editalícias, pois deixou de apresentar a ficha técnica do veículo tipo VAN solicitado em diligência, impedindo a análise de conformidade com as especificações do edital, e não apresentou a apólice de seguro veicular obrigatória, conforme previsto no item 10.1, documento indispensável para comprovar as coberturas exigidas. Ademais, a tentativa de justificar a omissão mediante citação do Acórdão TCU nº 2.822/2009 – Plenário revela-se totalmente indevida e descontextualizada, visto que referido julgado trata de prestação de contas da Companhia Docas do Rio de Janeiro, não abordando qualquer questão relacionada a licitações, seguros ou flexibilização documental. Assim, diante da ausência de documentos essenciais e da utilização de argumento incorreto e sem correspondência com o teor real do acórdão mencionado, impõe-se a desclassificação da licitante, por descumprimento das exigências do edital e por... (CONTINUA)

O fornecedor J M LOCADORA E SERVICO LTDA foi desclassificado no processo.

Documentação Item 0001: senhor agente de contratação declaramos que o veiculo a ser apresentado no ato da assinatura do contrato, ordem de serviço atendera as configurações necessarias ao termo de referencia, sem mais delongas afirmamos que toda manobra será escassa para nos desclassificar pois nossa habilitação esta reiintero completa conforme edital e atos de contratação é posterior a processo licitatorio

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicita-se que a empresa proponente apresente a ficha técnica completa do veículo tipo VAN ofertado, devidamente emitida pelo fabricante ou representante autorizado, contendo todas as informações referentes às suas características, equipamentos e dispositivos instalados. Tal exigência tem por finalidade possibilitar à Administração a verificação do atendimento integral às especificações técnicas estabelecidas no edital, garantindo a transparência, a conformidade e a adequação do objeto às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Desterro/PB.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:29 do dia 29/10/2025.

(CONT. 1) conforme o Acórdão do TCU cit

Documentação Item 0001: SENHOR AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA O ITEM 10.1 ANEXAMOS A DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR, DE ACORDO AS JURISPRUDENCIAS DO TCU, Acórdão TCU nº 2.822/2009 POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE VEICULO ZERO QUILOMETRO COMO TRAS O TERMO DE REFERENCIA `Locação de Veículo tipo van, zero quilômetro, ano e modelo no mínimo 2025;`, SEM DEMAIS FICAMOS A DISPOSIÇÃO E DESDE JA CASO HAJA NOSSA DESCLASSIFICAÇÃO/INABILITAÇÃO POR TAL EXIGENCIA ITEM 10.1 DEIXAMOS CLARO A INTENSÃO DE RECURSO E ENVIO DE DEMANDA DE DISPOSITIVOS JURIDICOS PARA GARANTIR NOSSA CLASSIFICAÇÃO PELO MELHOR PREÇO OFERTADO, BUSCANDO Interesse Público: O objetivo final de qualquer contratação é sempre a satisfação do interesse da coletividade. Competitividade: Busca atrair o maior número possível de licitantes, sendo ilegal qualquer exigência no edital que restrinja indevidamente a competição (como a exigência de apólice final para veículo zero quilômetro,... (CONTINUA)

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos habilitação jurídica conforme o edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:06 do dia 28/10/2025.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor J M LOCADORA E SERVICO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:54 do dia 28/10/2025.

O item 0001 teve como arrematante J M LOCADORA E SERVICO LTDA - ME com lance de R$ 15.950,00.

O item 0001 foi encerrado.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 16.000,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 28/10/2025 às 09:30.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2025 às 09:30.

O item 0001 foi encerrado em situação de empate.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

Conforme 002/2024 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Não apresentou garantia de proposta.