CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUTAR A OBRA DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO EM RUAS DO CONJUNTO JOSE ENEDINO NO MUNICIPIO DE DAMIAO/PB. EMENDA PARLAMENTAR Nº 566/2024
3/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARCELO RYAN PIMENTA BRAGA
Autoridade Competente:
SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO
Apoio:
MARIA EULALYA PONTES CIPRIANO MARQUES, SUSANE CELLY PIMENTA BRAGA
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/08/2024 às 21:07
Inicio das Propostas
26/08/2024 às 03:00
Limite p/ Impugnações
05/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/09/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
09/09/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL CE 03 COM PLANILHA.pdf
Tipo: Edital
23/08/2024-18:04
PARECER 006 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2024-09:44:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUTAR A OBRA DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO EM ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 278.041,21
Melhor lance
R$ 221.500,00
Unidade:
UN
20/09/2024
20/09/2024 12:58:02 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO.
20/09/2024 11:39:28 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO.
20/09/2024 11:23:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/09/2024
16/09/2024 13:51:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/09/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 23/09/2024 às 18:00.
16/09/2024 13:49:38 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO - MEIO FIO EM UM PREÇO INEXEQUIVEL
16/09/2024 13:49:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2024 13:49:34 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
16/09/2024 13:49:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2024 13:48:55 | Sistema
Intenção: intençao recursal
16/09/2024 13:48:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2024 13:48:07 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
16/09/2024 13:48:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2024 13:46:42 | Sistema
Intenção: A Lei 14.133/21 estabelece em seu Parágrafo 4º do art. 59 que, (No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração); o Edital no item 11.4 prevê a desclassificação das Propostas nestas condições. Essa determinação legal foi ratificada pelo TCU ao jugar improcedente representação de licitante que teve proposta desclassificada, Acordão 2.198/23 - TCU Plenário. Diante desta fundamentação legal, foram desclassificadas todas as Propostas inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado, neste caso, não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo deste percentual já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada.
16/09/2024 13:46:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2024 13:24:42 | Sistema
O fornecedor T G DE SOUZA FILHO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2024 12:55:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2024 às 10:30.
16/09/2024 12:53:55 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/09/2024 12:50:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LM2 ENGENHARIA LTDA.
16/09/2024 12:45:39 | Agente de Contratação
Bom dia!
16/09/2024 12:44:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER 006 (1).pdf) em 16/09/2024 às 09:44.
13/09/2024
13/09/2024 14:31:47 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados. Não foi possível concluir o parecer técnico para darmos continuidade ao certame. Com isso, vamos dar continuidade na segunda-feira (16).
12/09/2024
12/09/2024 14:30:24 | Agente de Contratação
Bom dia! a documentação e a proposta da empresa será analisada, a proposta e a documentação será enviada para o engenheiro, para o mesmo analisar e da o parecer tecnico, da parte que lhe corresponde. retornaremos amanhã as 11:30 do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:08:39 | Sistema
Motivo: A empresa LM2 ENGENHARIA LTDA apresentou a diligencia solicitada, bem como, a Proposta readquada e a Documentação de Habilitação.
12/09/2024 14:08:39 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LM2 ENGENHARIA LTDA no item 0001.
12/09/2024 13:03:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2024
11/09/2024 15:42:03 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta de preço e os documentos para habilitação, conforme item 12.3 do edital.
11/09/2024 15:42:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:42 do dia 12/09/2024.
11/09/2024 15:36:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LM2 ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 221.500,00.
11/09/2024 15:36:16 | Sistema
Motivo: A FM SERVICOS LTDA não apresentou a exequibilidade da proposta, conforme solicitado.
11/09/2024 15:36:16 | Sistema
O fornecedor FM SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/09/2024
10/09/2024 15:24:07 | Agente de Contratação
Boa tarde! retornaremos amanhã as 12:30 do dia 11/09/2024.
10/09/2024 15:22:28 | Sistema
Motivo: A empresa FM SERVIÇOS LTDA ofertou o valor inferior a 75%, desse modo solicitamos comprovações e planilhas de custos, dando-lhe oportunidade para demostrar a sua exequibilidade, conforme o item 11.4 do edital: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, poderá ser dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta.
10/09/2024 15:22:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 11/09/2024.
10/09/2024 15:20:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FM SERVICOS LTDA com lance de R$ 206.000,00.
10/09/2024 15:20:06 | Sistema
Motivo: A EMPRESA RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA não apresentou a exequibilidade da proposta, conforme solicitado.
10/09/2024 15:20:06 | Sistema
O fornecedor RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/09/2024
09/09/2024 15:09:11 | Sistema
Motivo: A empresa RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ofertou o valor inferior a 75%, desse modo solicitamos comprovações e planilhas de custos, dando-lhe oportunidade para demostrar a sua exequibilidade, conforme o item 11.4 do edital: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, poderá ser dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta:
09/09/2024 15:09:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 10/09/2024.
09/09/2024 14:26:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2024 às 12:06.
09/09/2024 13:50:58 | Sistema
O fornecedor MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/09/2024 12:55:09 | Sistema
O fornecedor H & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/09/2024 12:32:44 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/09/2024 12:27:15 | Sistema
O fornecedor LM2 ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/09/2024 12:22:38 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2024 às 11:22.
09/09/2024 12:21:30 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
09/09/2024 12:21:30 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 205.000,00.
09/09/2024 12:20:16 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/09/2024 12:19:56 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 206.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
09/09/2024 12:03:01 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/09/2024 12:03:01 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.