O item 0001 foi homologado por ADJAMIR SOUZA DA SILVA.

O item 0001 foi adjudicado por ADJAMIR SOUZA DA SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/09/2025 às 23:59.

Intenção: A empresa GSS – Gestão Serviços à Saúde Ltda. descumpriu exigência expressa do edital ao não apresentar, no prazo estipulado, o comprovante de pagamento da garantia de proposta, conforme determina o item 6.10.1. Ainda que tenha enviado a apólice do seguro garantia, tal documento não comprova o efetivo recolhimento da quantia exigida, como previsto no item 6.10.3, que estabelece de forma clara que a ausência do comprovante de pagamento implica desclassificação da proposta. Aceitar a regularização posterior fere os princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021. Trata-se de falha insanável, não passível de correção posterior. Diante disso, requer-se a desclassificação da empresa GSS, conforme previsto no edital, e o prosseguimento do certame com estrita observância às normas legais e editalícias.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECURSO, O VALOR PROPOSTO PELA EMPRESA DECLARADA VENCEDORA É CONSIDERADO INEXEQUIVEL.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) 14.133/2021. Trata-se de falha insanável, não passível de correção posterior. Diante disso, requer-se a desclassificação da empresa GSS, conforme previsto no edital, e o prosseguimento do certame com estrita observância às normas legais e editalícias.

Intenção: RECURSO ADMINISTRATIVO À Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Curral de Cima – PB Ref.: Pregão Eletrônico nº 00014/2025 Processo Administrativo nº 250708PE00019 Objeto: Execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais RECORRENTE: Sertão Saúde Ltda CNPJ: 56.974.799/0001-71 A empresa GSS – Gestão Serviços à Saúde Ltda. descumpriu exigência expressa do edital ao não apresentar, no prazo estipulado, o comprovante de pagamento da garantia de proposta, conforme determina o item 6.10.1. Ainda que tenha enviado a apólice do seguro garantia, tal documento não comprova o efetivo recolhimento da quantia exigida, como previsto no item 6.10.3, que estabelece de forma clara que a ausência do comprovante de pagamento implica desclassificação da proposta. Aceitar a regularização posterior fere os princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, previstos na Lei nº... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: Prezados, iremos aceitar todas as intenções de recurso.

Intenção: A empresa GSS – Gestão Serviços à Saúde Ltda. descumpriu exigência expressa do edital ao não apresentar, no prazo estipulado, o comprovante de pagamento da garantia de proposta, conforme determina o item 6.10.1. Ainda que tenha enviado a apólice do seguro garantia, tal documento não comprova o efetivo recolhimento da quantia exigida, como previsto no item 6.10.3, que estabelece de forma clara que a ausência do comprovante de pagamento implica desclassificação da proposta. Aceitar a regularização posterior fere os princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021. Trata-se de falha insanável, não passível de correção posterior. Diante disso, requer-se a desclassificação da empresa GSS, conforme previsto no edital, e o prosseguimento do certame com estrita observância às normas legais e editalícias.

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.

Justificativa: Prezados, iremos aceitar todas as intenções de recurso.

(CONT. 1) 14.133/2021. Trata-se de falha insanável, não passível de correção posterior. Diante disso, requer-se a desclassificação da empresa GSS, conforme previsto no edital, e o prosseguimento do certame com estrita observância às normas legais e editalícias.

Intenção: RECURSO ADMINISTRATIVO À Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Curral de Cima – PB Ref.: Pregão Eletrônico nº 00014/2025 Processo Administrativo nº 250708PE00019 Objeto: Execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais RECORRENTE: Sertão Saúde Ltda CNPJ: 56.974.799/0001-71 A empresa GSS – Gestão Serviços à Saúde Ltda. descumpriu exigência expressa do edital ao não apresentar, no prazo estipulado, o comprovante de pagamento da garantia de proposta, conforme determina o item 6.10.1. Ainda que tenha enviado a apólice do seguro garantia, tal documento não comprova o efetivo recolhimento da quantia exigida, como previsto no item 6.10.3, que estabelece de forma clara que a ausência do comprovante de pagamento implica desclassificação da proposta. Aceitar a regularização posterior fere os princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, previstos na Lei nº... (CONTINUA)

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.

Justificativa: A empresa Sertão Saúde Ltda alega que a GSS – Gestão Serviços à Saúde Ltda. não apresentou o comprovante de pagamento da garantia de proposta. Contudo, verifica-se nos autos que a empresa GSS encaminhou a apólice do seguro garantia e, quando solicitado por este Pregoeiro, apresentou o respectivo comprovante de pagamento, sanando a pendência dentro do prazo concedido. Dessa forma, entende-se que a exigência editalícia foi cumprida, não havendo falha insanável. Assim, INDEFERE-SE o recurso apresentado pela empresa Sertão Saúde Ltda., mantendo a habilitação da empresa GSS no certame.

Intenção: A empresa GSS – Gestão Serviços à Saúde Ltda. descumpriu exigência expressa do edital ao não apresentar, no prazo estipulado, o comprovante de pagamento da garantia de proposta, conforme determina o item 6.10.1. Ainda que tenha enviado a apólice do seguro garantia, tal documento não comprova o efetivo recolhimento da quantia exigida, como previsto no item 6.10.3, que estabelece de forma clara que a ausência do comprovante de pagamento implica desclassificação da proposta. Aceitar a regularização posterior fere os princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021. Trata-se de falha insanável, não passível de correção posterior. Diante disso, requer-se a desclassificação da empresa GSS, conforme previsto no edital, e o prosseguimento do certame com estrita observância às normas legais e editalícias.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa Sertão Saúde Ltda alega que a GSS – Gestão Serviços à Saúde Ltda. não apresentou o comprovante de pagamento da garantia de proposta. Contudo, verifica-se nos autos que a empresa GSS encaminhou a apólice do seguro garantia e, quando solicitado por este Pregoeiro, apresentou o respectivo comprovante de pagamento, sanando a pendência dentro do prazo concedido. Dessa forma, entende-se que a exigência editalícia foi cumprida, não havendo falha insanável. Assim, INDEFERE-SE o recurso apresentado pela empresa Sertão Saúde Ltda., mantendo a habilitação da empresa GSS no certame.

(CONT. 1) 14.133/2021. Trata-se de falha insanável, não passível de correção posterior. Diante disso, requer-se a desclassificação da empresa GSS, conforme previsto no edital, e o prosseguimento do certame com estrita observância às normas legais e editalícias.

Intenção: RECURSO ADMINISTRATIVO À Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Curral de Cima – PB Ref.: Pregão Eletrônico nº 00014/2025 Processo Administrativo nº 250708PE00019 Objeto: Execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais RECORRENTE: Sertão Saúde Ltda CNPJ: 56.974.799/0001-71 A empresa GSS – Gestão Serviços à Saúde Ltda. descumpriu exigência expressa do edital ao não apresentar, no prazo estipulado, o comprovante de pagamento da garantia de proposta, conforme determina o item 6.10.1. Ainda que tenha enviado a apólice do seguro garantia, tal documento não comprova o efetivo recolhimento da quantia exigida, como previsto no item 6.10.3, que estabelece de forma clara que a ausência do comprovante de pagamento implica desclassificação da proposta. Aceitar a regularização posterior fere os princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, previstos na Lei nº... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor SERTAO SAUDE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/08/2025 às 09:32.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GSS - GESTAO SERVICOS A SAUDE LTDA.

Bom dia, Senhores Licitantes.

Boa tarde a todos, Retornaremos às 09h00 do dia 22/08/2025 para dar continuidade ao processo

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/08/2025 às 17:20.

O fornecedor GSS - GESTAO SERVICOS A SAUDE LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito que a empresa GSS - GESTAO SERVICOS A SAUDE LTDA, apresente sua documentação de habilitação para analise.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 14/08/2025.

O fornecedor TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor SERTAO SAUDE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos à empresa GSS - Gestão Serviços à Saúde Ltda. que encaminhe, com a máxima brevidade, o comprovante de pagamento referente ao seguro garantia apresentado, uma vez que o referido comprovante não foi anexado junto à apólice enviada. Informamos que a ausência do documento foi verificada em fase posterior à análise inicial, sendo imprescindível que o pagamento tenha ocorrido em data anterior à abertura da sessão, realizada em 28/07/2025 às 09h00.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 07/08/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado, solicitamos que enviem comprovação da viabilidade dos preços ofertados para o item abaixo, cujo valor ficou mais de 50% abaixo do preço de referência. A comprovação pode ser feita por meio de: • Notas fiscais recentes. Pedimos que enviem a documentação no prazo para análise. Item 0001 Execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais – (R$ 290,00 redução de 70,40%).

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 31/07/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: À GSS - GESTAO SERVICOS A SAUDE LTDA, prezado, solicito que encaminhe sua proposta atualizada para analise.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 29/07/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:40 do dia 28/07/2025.

O item 0001 teve como arrematante GSS - GESTAO SERVICOS A SAUDE LTDA - DEMAIS com lance de R$ 290,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.