O item 0001 foi homologado por ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO.

O item 0001 foi adjudicado por ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O pregoeiro oficial, comunica que, após análise dos recursos e contrarrazões apresentados, com supedâneo no Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, onde emitiu parecer, pela manutenção da decisão classificatória exarada pelo Douto Pregoeiro, no Pregão Eletrônico 12/2024

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARACER DOS RECURSOS PE12-24 - MOTO NIVELADORA - C DE CIMA.pdf) em 25/07/2024 às 11:03.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/07/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 19/07/2024 às 18:00.

Intenção: O arrematante ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA , não atende as configurações determinadas no TR deste edital, no tocante a Tipo de Transmissão é solicitada Power Shift e o mesmo oferece inferior Synchro Shuttle , caçamba traseira da retro solicita 0,3m³ e o mesmo tem com volumetria menor 0,2m³ , e a força de desagregação do braço que é solicitada de 4895 kgf e o mesmo so possui 3875 kgf , maquina muito inferior as especificações determinadas no TR , diante o exposto ja informamos a nossa intensão de recurso, restantes das razões serão colocadas na peça recursal, que sera apresentada.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/07/2024 às 17:26.

Intenção: O arrematante ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA , não atende as configurações determinadas no TR deste edital, no tocante a Tipo de Transmissão é solicitada Power Shift e o mesmo oferece inferior Synchro Shuttle , caçamba traseira da retro solicita 0,3m³ e o mesmo tem com volumetria menor 0,2m³ , e a força de desagregação do braço que é solicitada de 4895 kgf e o mesmo so possui 3875 kgf , maquina muito inferior as especificações determinadas no TR , diante o exposto ja informamos a nossa intensão de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A ACM AUTO CENTER VEM INFORMAR A ESTA D. COMISSÃO QUE O EQUIPAMENTO OFERTADO PELO LICITANTE DAMAQ MAQUINAS, NÃO ATENDE AS EXIGENCIA DO TERMO DE REFERENCIA NOS PONTOS ABAIXO: 1) O modelo 766A da marca Lyugong é de ORIGEM IMPORTADA e o Edital exige de FABRICAÇÃO NACIONAL; 2) o equipamento só possui uma Profundidade Máxima de Escavação de 4440mm e o Edital EXIGE MÍNIMO DE 4.50M; 3) O equipamento possui transmissão Power Shutle (inferior), O Edital EXIGE POWER SHIFT; 4) O equipamento possui distância entre eixos de 2210mm, O Edital EXIGE DISTÂNCIA MÁXIMA DE 2200MM; 5) Assistência Técnica no Estado da PB, O licitante possui apenas DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO, um GALPÃO EM CONSTRUÇÃO, o Edital EXIGE QUE SEJA EQUIPADO COM OFICINA ESPECIALIZADA E ESTOQUE DE PEÇAS. Por esses motivos LIMINARMENTE requer a sua inabilitação, bem como fica registrada nossa intenção de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI.

Motivo: A documentação solicitada já foi anexada ao processo

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI no item 0001.

O fornecedor DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito a empresa ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI que anexe dentro do prazo estabelecido nesta diligência seus DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e a PROPOSTA READEQUADA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:32 do dia 08/07/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI com lance de R$ 470.000,00.

Motivo: A empresa DAMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, ofertou o produto em desconformidade com o TR do referido certame nos seguintes pontos: RETROESCAVADEIRA DAMAQ - MARCA LIUGONG tem fabricação importada Importada e o TR exige que a fabricação seja nacional; Profundidade máxima de escavação da RETROESCAVADEIRA é de 4440 mm e o TR exige mínimo de 4500 mm; A Transmissão da RETROESCAVADEIRA é Power Shuttle e o TR exige Power Swift; Capacidade do tanque de combustível da RETROESCAVADEIRA ofertada é de 130 litros e o TR exige no mínimo 155 litros. Por este motivo a empresa esta desclassificada.

O fornecedor DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa já anexou os documentos solicitados na diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no item 0001.

O fornecedor ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito a empresa DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA que anexe a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA, dentro do prazo estabelecido nesta diligência.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:18 do dia 08/07/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA com lance de R$ 423.500,00.

Motivo: A empresa BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA não anexou os documentos solicitados na diligência, por este motivo a empresa esta desclassificada.

O fornecedor BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Solicito a empresa BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA, que anexe dentro do prazo estabelecido nesta diligência a sua HABILITAÇÃO E A PROPOSTA READEQUADA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:23 do dia 04/07/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA com lance de R$ 420.000,00.

O fornecedor JEANN LAZZARO RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa JEANN LAZZARO RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ Nº 16.772.209/0001-03 não atendeu aos presentes requisitos do EDITAL, em sua habilitação: 1 – A empresa não possui em seu CARTÃO CNPJ o CNAE FISCAL compatível com o objeto licitado; 2 - NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO QUE É CONCESSIONÁRIO AUTORIZADO DA FÁBRICA; 3 - O equipamento ofertado não atende aos pontos abaixo: •⁠ ⁠Freio: a disco seco, onde na descrição do item se solicita que sejam, FREIOS MULTI DISCO ARREFECIDOS E LUBRIFICADO POR BANHO DE ÓLEO, TOTALMENTE SELADOS. •⁠ Capacidade de Combustível: 120 L, onde na descrição do item se solicita que o tanque de combustível possua NO MÍNIMO 155 LITROS DE CAPACIDADE. Devido a estes fatos a empresa JEANN LAZZARO RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ Nº 16.772.209/0001-03 , esta desclassificada.

O fornecedor JEANN LAZZARO RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS foi desclassificado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito a empresa JEANN LAZZARO R DANTAS DOS SANTOS que anexe dentro do prazo estabelecido a sua DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 03/07/2024.

Motivo: Solicito a empresa JEANN LAZZARO R DANTAS DOS SANTOS.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 03/07/2024.

O fornecedor DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.