Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para adequações de estradas vicinais, no Distrito Sítio Torrões no Município de Curral de Cima-PB, referente ao Recursos 043610/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
6/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Bruno Alisson de Lima Santana
Autoridade Competente:
ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO
Apoio:
Renato Azevedo da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/10/2024 às 18:13
Inicio das Propostas
03/10/2024 às 03:00
Limite p/ Impugnações
16/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/10/2024 às 13:59
Abertura das Propostas
18/10/2024 às 14:00
Documentos
Edital - CO 06 2024.pdf
Tipo: Edital
02/10/2024-15:01
DOM EXTRA N° EDIÇÃO EXTRA - 09.10.24 CANCELAMENTO.pdf
Tipo: Anulado
09/10/2024-11:33:43
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para adequações de estradas vicinais, ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 296.423,79
Melhor lance
-
Unidade:
UN
09/10/2024
09/10/2024 14:33:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOM EXTRA N° EDIÇÃO EXTRA - 09.10.24 CANCELAMENTO.pdf) em 09/10/2024 às 11:33.
09/10/2024 14:33:43 | Sistema
Motivo: Razões de Interesse público.
09/10/2024 14:33:43 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do agente de contratação.
02/10/2024
02/10/2024 18:13:53 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: A aplicação do tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar 123/2006 justifica-se pela necessidade de garantir a competitividade e a participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme estabelece a legislação, promovendo a simplificação dos processos e a redução de custos para esses A presente licitação contempla a participação dessas empresas dentro dos limites e condições previstas na lei, proporcionando um ambiente de concorrência mais equilibrado..